# Diretrizes App Store

## Introdução

Tradução da [App Store Review Guidelines](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/)

Nossas diretrizes estão dispostas em cinco seções claras:

**1. Segurança**
**2. Desempenho**
**3. Negócios**
**4. Design**
**5. Jurídico**

Mas existem outros pontos a ter em mente:

- Temos muitas crianças baixando muitos aplicativos. Os controles parentais funcionam muito bem para proteger as crianças, mas você tem que fazer a sua parte também. Então saiba que estamos de olho nas crianças.

- Se você construir um aplicativo que você só quer mostrar para a família e amigos, a App Store não é a melhor maneira de fazer isso. Considere usar o Xcode para instalar seu aplicativo em um dispositivo gratuitamente ou usar a distribuição Ad Hoc disponível para Membros do programa Desenvolvedor Apple. Se você está apenas começando, saiba mais sobre o [Apple Developer Program](https://developer.apple.com/programs/)

- Se você tentar enganar o sistema (por exemplo, tentando enganar o processo de revisão, roubar dados do usuário, copiar o trabalho de outro desenvolvedor, manipular classificações ou App Store discovery) seus aplicativos serão removidos da loja e você será expulso do Programa de Desenvolvedores.

- Você é responsável por garantir que tudo em seu aplicativo cumpra essas diretrizes, incluindo redes de anúncios, serviços de análise e SDKs de terceiros, então revise-as e faça suas escolhas cuidadosamente.

- Alguns recursos e tecnologias que geralmente não estão disponíveis para desenvolvedores podem ser oferecidos como um direito para casos de uso limitado. Por exemplo, oferecemos direitos para operações de áudio carplay, hypervisor e arquivos privilegiados. Revise nossa documentação em [developer.apple.com] para saber mais sobre direitos.

Este é um documento vivo. Novos aplicativos podem apresentar novas perguntas, que por sua vez podem resultar em novas regras a qualquer momento. Talvez seu aplicativo acione isso.

## Antes de enviar

Para ajudar a aprovação do seu aplicativo da forma mais suave possível, revise os erros comuns listados abaixo que podem retardar o processo de revisão ou desencadear uma rejeição. Isso não substitui as diretrizes ou garante a aprovação, mas verificar todos os itens da lista é um bom começo. Se o seu aplicativo não funcionar mais como pretendido ou você não estiver mais suportando-o ativamente, ele será removido da App Store.

Certifique-se de:

- Testar seu aplicativo para falhas e bugs;
- Que todas as informações e metadados do aplicativo sejam completas e precisas;
- Atualizar suas informações de contato;
- Fornecer uma conta de demonstração ativa e informações de login, além de qualquer outro hardware ou recursos que possam ser necessários para revisar seu aplicativo (por exemplo, credenciais de login ou um código QR de amostra);
- Habilitar serviços de backend para que eles sejam funcionais e acessíveis durante a revisão;
- Incluir explicações detalhadas de recursos não óbvios e compras no aplicativo nas notas do App Review, incluindo documentação de suporte quando apropriado;
- Verificar se seu aplicativo segue orientações em outras documentações, tais como:

**Diretrizes de Desenvolvimento**

[UIKit](https://developer.apple.com/documentation/uikit/)
[AppKit](https://developer.apple.com/documentation/appkit/)
[WatchKit](https://developer.apple.com/documentation/watchkit/)
[Extensões de aplicativos](https://developer.apple.com/app-extensions/)
[Diretrizes de armazenamento de dados do iOS](https://developer.apple.com/icloud/documentation/data-storage/index.html)
[Sistema de arquivos apple](https://developer.apple.com/documentation/foundation/file_system/about_apple_file_system)
[App Store Connect Ajuda](https://help.apple.com/app-store-connect/)
[Ajuda à conta do desenvolvedor](https://help.apple.com/developer-account/)

**Diretrizes de Design**

[Diretrizes de Interface Humana](https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/)

**Diretrizes de Marca e Marketing**

[Diretrizes de Marketing e Identity](https://developer.apple.com/app-store/marketing/guidelines/)
[Diretrizes de Marketing do Apple Pay](https://developer.apple.com/apple-pay/marketing/)
[Adicionar às diretrizes da Carteira Apple](https://developer.apple.com/wallet/add-to-apple-wallet-guidelines/)
[Diretrizes para o uso de marcas comerciais e direitos autorais da Apple](https://www.apple.com/legal/intellectual-property/guidelinesfor3rdparties.html)

## 1. Segurança
### 1.1 Conteúdo censurável
Os aplicativos não devem incluir conteúdo ofensivo, insensível, perturbador, destinado a desgosto, de gosto excepcionalmente ruim, ou simplesmente assustador. Exemplos desse conteúdo incluem:
- **1.1.1** Conteúdo difamatório, discriminatório ou mesquinho, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, origem nacional/étnica ou outros grupos-alvo, particularmente se o aplicativo for susceptivelmente humilhar, intimidar ou prejudicar um indivíduo ou grupo direcionado. Satiristas políticos profissionais e humoristas são geralmente isentos dessa exigência.
- **1.1.2** Retratos realistas de pessoas ou animais sendo mortos, mutilados, torturados ou abusados ou conteúdo que incentive a violência. "Inimigos" no contexto de um jogo não podem atingir apenas uma raça específica, cultura, governo real, corporação ou qualquer outra entidade real.
- **1.1.3** Representações que incentivam o uso ilegal ou imprudente de armas e objetos perigosos, ou facilitam a compra de armas de fogo ou munições.
- **1.1.4** Material abertamente sexual ou pornográfico, definido pelo Dicionário Webster como "descrições explícitas ou exibições de órgãos ou atividades sexuais destinadas a estimular sentimentos eróticos e não estéticos ou emocionais".
- **1.1.5** Comentários religiosos inflamatórios ou citações imprecisas ou enganosas de textos religiosos.
- **1.1.6** Informações falsas e recursos, incluindo dados imprecisos do dispositivo ou funcionalidades de "truque/piada", como rastreadores de localização falsos. Afirmar que o aplicativo é "para fins de entretenimento" não vai superar essa diretriz. Aplicativos que permitem chamadas telefônicas anônimas ou de pegadinhas ou mensagens SMS/MMS serão rejeitados.

### 1.2 Conteúdo gerado pelo usuário

Aplicativos com conteúdo gerado pelo usuário apresentam desafios particulares, que vão desde violação de propriedade intelectual até bullying anônimo. Para evitar abusos, aplicativos com conteúdo gerado pelo usuário ou serviços de rede social devem incluir:

- Um método para filtrar material censurável de ser postado no aplicativo;
- Um mecanismo para relatar conteúdo ofensivo e respostas oportunas às preocupações;
- A capacidade de bloquear usuários abusivos do serviço;
- Informações de contato publicadas para que os usuários possam facilmente chegar até você.

Aplicativos com conteúdo ou serviços gerados pelo usuário que acabam sendo usados principalmente para conteúdo pornográfico, objetificação de pessoas reais (por exemplo, votação "quente ou não"), fazer ameaças físicas ou bullying não pertencem ao App Store e podem ser removidos sem aviso prévio. Se o seu aplicativo incluir conteúdo gerado pelo usuário a partir de um serviço baseado na Web, ele poderá exibir conteúdo "NSFW" maduro incidental, desde que o conteúdo seja oculto por padrão e exibido somente quando o usuário o liga através do seu site.

### 1.3 Categoria Crianças

A Categoria Kids é uma ótima maneira de as pessoas encontrarem facilmente aplicativos que são projetados para crianças. Se você quer participar da Categoria Kids, você deve se concentrar em criar uma experiência especificamente para usuários mais jovens. Esses aplicativos não devem incluir links fora do aplicativo, oportunidades de compra ou outras distrações para crianças, a menos que reservados para uma área designada atravéss de um portal dos pais. Tenha em mente que uma vez que os clientes esperam que seu aplicativo siga os requisitos da Categoria Kids, ele precisará continuar a cumprir essas diretrizes em atualizações subsequentes, mesmo que você decida desmarcar a categoria. Saiba mais em [parental gates](https://developer.apple.com/app-store/parental-gates/) e ertifique-se de revisar a [Seção Privacidade](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#privacy) dessas diretrizes para obter mais informações.

### 1.4 Dano físico

Se o seu aplicativo se comportar de uma forma que arrisque danos físicos, podemos rejeitá-lo. Por exemplo:

- **1.4.1** Aplicativos médicos que possam fornecer dados ou informações imprecisas, ou que possam ser usados para diagnosticar ou tratar pacientes podem ser revistos com maior escrutínio.
Os aplicativos devem divulgar claramente dados e metodologia para apoiar reivindicações de precisão relacionadas a medições de saúde, e se o nível de precisão ou metodologia não puder ser validado, rejeitaremos seu aplicativo. **Por exemplo, aplicativos que afirmam tirar raios-x, medir a pressão arterial, temperatura corporal, níveis de glicose no sangue ou níveis de oxigênio no sangue usando apenas os sensores no dispositivo não são permitidos.**
Os aplicativos devem lembrar os usuários a se consultar com um médico, além de usar o aplicativo e antes de tomar decisões médicas.
Se seu aplicativo médico recebeu autorização regulatória, envie um link dessa documentação com seu aplicativo.

- **1.4.2** As calculadoras de dosagem de medicamentos devem vir do fabricante de medicamentos, um hospital, universidade, companhia de seguro de saúde, farmácia ou outra entidade aprovada, ou receber aprovação da FDA ou de uma de suas contrapartes internacionais. Dado o potencial dano aos pacientes, precisamos ter certeza de que o aplicativo será suportado e atualizado a longo prazo.
- **1.4.3** Não são permitidos aplicativos que incentivem o consumo de tabaco e produtos *vape*, drogas ilegais ou quantidades excessivas de álcool. Aplicativos que incentivem menores a consumir qualquer uma dessas substâncias serão rejeitados. Facilitar a venda de maconha, tabaco ou substâncias controladas (exceto farmácias licenciadas) não é permitido.
- **1.4.4** Os aplicativos só podem exibir pontos de verificação do que são publicados pelas agências de aplicação da lei, e nunca devem incentivar a condução embriagada ou outro comportamento imprudente, como velocidade excessiva.
- **1.4.5** Os aplicativos não devem incentivar os clientes a participar de atividades (como apostas, desafios, etc.) ou usar seus dispositivos de forma a arriscar danos físicos a si mesmos ou a terceiros.

### 1.5 Informações do desenvolvedor
As pessoas precisam saber como chegar até você com perguntas e problemas de apoio. Certifique-se de que seu aplicativo e sua URL de suporte incluam uma maneira fácil de entrar em contato com você; isso é particularmente importante para aplicativos que podem ser usados em sala de aula. A não inclusão de informações de contato precisas e atualizadas não só frustra os clientes, mas pode violar a lei em alguns países. Também certifique-se de que os passes da Wallet incluam informações de contato válidas do emissor e sejam assinados com um certificado dedicado atribuído à marca ou proprietário da marca do passe.

### 1.6 Segurança de dados
Os aplicativos devem implementar medidas de segurança adequadas para garantir o manuseio adequado das informações do usuário coletadas de acordo com o *Apple Developer Program License Agreement* e essas Diretrizes (consulte Diretriz 5.1 para obter mais informações) e impedir seu uso, divulgação ou acesso não autorizado por terceiros.

## 2. Desempenho

### 2.1 Completude do aplicativo
As submissões ao App Review, incluindo aplicativos disponibilizados para pré-venda, devem ser versões finais com todos os metadados necessários e URLs totalmente funcionais incluídas; texto reservado, sites vazios e outros conteúdos temporários devem ser apagados antes da submissão. Certifique-se de que seu aplicativo tenha sido testado no dispositivo para bugs e estabilidade antes de enviá-lo e inclua informações de conta demo (e ative seu serviço back-end!) se o seu aplicativo incluir um login. Se você oferecer compras em seu aplicativo, certifique-se de que elas estejam completas, atualizadas e visíveis para o revisor, ou que explique por que não em suas notas de revisão. Por favor, não trate a App Review como um serviço de teste de software. Rejeitaremos pacotes de aplicativos incompletos e binários que travam ou exibem problemas técnicos óbvios.

### 2.2 Testes Beta
Demos, betas e versões de teste do seu aplicativo não pertencem ao App Store – use TestFlight em vez disso. Qualquer aplicativo enviado para distribuição beta via TestFlight deve ser destinado à distribuição pública e deve estar em conformidade com essas diretrizes de App Review. Observe, no entanto, que os aplicativos que usam o TestFlight não podem ser distribuídos aos testadores em troca de compensação de qualquer tipo, inclusive como recompensa pelo financiamento de origem coletiva. Atualizações significativas para sua compilação beta devem ser submetidas ao TestFlight App Review antes de serem distribuídas aos seus testadores. Para saber mais, visite o [TestFlight Beta Testing](https://developer.apple.com/testflight/).

### 2.3 Metadados precisos
Os clientes devem saber o que estão recebendo quando baixarem ou comprarem seu aplicativo, por isso certifique-se de que sua descrição do aplicativo, capturas de tela e visualizações reflitam com precisão a experiência central do aplicativo e lembrem-se de mantê-los atualizados com novas versões.

- **2.3.1** Não inclua nenhum recurso oculto, dormente ou não documentado em seu aplicativo; a funcionalidade do seu aplicativo deve ser clara para os usuários finais e para a App Review. Todos os novos recursos, funcionalidades e alterações do produto devem ser descritos com especificidade na seção Notas para Revisão de App Store Connect (descrições genéricas serão rejeitadas) e acessíveis para revisão. Da mesma forma, você não deve comercializar em seu aplicativo na App Store conteúdos e/ou serviços que ele realmente não oferece (por exemplo, scanners de vírus e malware baseados em iOS). O comportamento notório ou repetido é motivo para remoção do Programa de Desenvolvedores. Nós trabalhamos duro para fazer a App Store um ecossistema confiável e esperamos que nossos desenvolvedores de aplicativos sigam o exemplo; Se você é desonesto, não queremos fazer negócios com você.

- **2.3.2** Se o aplicativo incluir compras, certifique-se de que sua descrição do aplicativo, capturas de tela e visualizações indiquem claramente se algum item, nível, assinatura, etc. requer compras adicionais. Se você decidir promover compras no aplicativo no App Store, certifique-se de que o nome de exibição, captura de tela e descrição da compra no aplicativo sejam apropriados para um público, que você siga as orientações encontradas na [Promoção de Suas Compras no Aplicativo](https://developer.apple.com/app-store/promoting-in-app-purchases/), e que seu aplicativo manuseie corretamente o método [SKPaymentTransactionObserver](https://developer.apple.com/documentation/storekit/skpaymenttransactionobserver/2877502-paymentqueue) para que os clientes possam concluir perfeitamente a compra quando seu aplicativo for lançado.

- **2.3.3** Capturas de tela devem mostrar o aplicativo em uso, e não apenas a arte do título, página de login ou *splash screen* (tela de respingo?? :)). Eles também podem incluir sobreposições de texto e imagem (por exemplo, para demonstrar mecanismos de entrada, como um ponto de toque animado ou Lápis de Maçã) e mostrar funcionalidade estendida no dispositivo, como Touch Bar.

- **2.3.4** As visualizações são uma ótima maneira de os clientes verem como seu aplicativo se parece e o que ele faz. Para garantir que as pessoas entendam o que vão receber com seu aplicativo, as visualizações só podem usar capturas de tela de vídeo do próprio aplicativo. Adesivos e extensões iMessage podem mostrar a experiência do usuário no aplicativo Mensagens. Você pode adicionar narração e sobreposições de vídeo ou textuais para ajudar a explicar qualquer coisa que não esteja clara apenas do vídeo.

- **2.3.5** Selecione a categoria mais apropriada para o seu aplicativo e confira o [App Store Definições de categoria](https://developer.apple.com/app-store/categories/) se você precisar de ajuda. Se você estiver fora da base, podemos mudar a categoria para você.

- **2.3.6** Responda às perguntas sobre classificação etária em App Store Connect honestamente para que seu aplicativo se alinhe corretamente com os controles parentais. Se o seu aplicativo for mal avaliado, os clientes podem ficar surpresos com o que recebem, ou isso pode desencadear uma consulta dos reguladores do governo. Se o seu aplicativo incluir mídia que exija a exibição de classificações de conteúdo ou avisos (por exemplo, filmes, música, jogos, etc.), você é responsável por cumprir os requisitos locais em cada território onde seu aplicativo está disponível.

- **2.3.7** Escolha um nome de aplicativo exclusivo, atribua palavras-chave que o descrevam com precisão e não tente embalar nenhum de seus metadados com termos comerciais, nomes de aplicativos populares, informações de preços ou outras frases irrelevantes apenas para burlar o sistema. **Os nomes dos aplicativos devem ser limitados a 30 caracteres** e não devem incluir preços, termos ou descrições que não sejam o nome do aplicativo. Legendas de aplicativos são uma ótima maneira de fornecer contexto adicional para o seu aplicativo; elas devem seguir nossas regras de metadados padrão e não devem incluir conteúdo inadequado, referenciar outros aplicativos ou fazer alegações de produtos inverificáveis. A Apple pode modificar palavras-chave inadequadas a qualquer momento ou tomar outras medidas apropriadas para evitar abusos.

- **2.3.8** Os metadados devem ser apropriados para todos os públicos, por isso **certifique-se de que seus ícones de compra, capturas de tela e visualizações no aplicativo aderem a uma classificação de 4+ de idade**, mesmo que seu aplicativo seja avaliado mais alto. Por exemplo, se o seu aplicativo é um jogo que inclui violência, selecione imagens que não retratam uma morte horrível ou uma arma apontada para um personagem específico. O uso de termos como "For Kids" e "For Children" em metadados de aplicativos é reservado para a Categoria Kids. Lembre-se de garantir que seus metadados, incluindo nome de aplicativo e ícones (pequenos, grandes, Apple Watch app, ícones alternativos, etc.), sejam semelhantes para evitar criar confusão.

- **2.3.9** Você é responsável por garantir os direitos de uso de todos os ícones de seu aplicativo, capturas de tela e visualizações, e você deve exibir informações de contas fictícias em vez de dados de uma pessoa real.

- **2.3.10** Certifique-se de que seu aplicativo está focado na experiência iOS, Mac, Apple TV Ou Apple Watch, e não inclua em seu aplicativo ou metadados nomes, ícones ou imagens de outras plataformas móveis, a menos que haja funcionalidade interativa específica e aprovada. Certifique-se de que seus metadados do aplicativo estão focados no próprio aplicativo e em sua experiência. Não inclua informações irrelevantes, incluindo, mas não se limitando a informações sobre a Apple ou o processo de desenvolvimento.

- **2.3.11** Aplicativos que você envia para pré-venda na App Store devem ser completos e entregues conforme apresentado. Certifique-se de que o aplicativo que você finalmente liberou não é materialmente diferente do que você anuncia enquanto o aplicativo está em um estado de pré-venda. Se você fizer alterações no aplicativo (por exemplo, alterar modelos de negócios), você deve reiniciar suas vendas de pré-venda.

- **2.3.12** Os aplicativos devem descrever claramente novos recursos e mudanças de produtos em seu texto "O que há de novo". Correções simples de bugs, atualizações de segurança e melhorias de desempenho podem depender de uma descrição genérica, mas mudanças mais significativas devem ser listadas nas notas.

### 2.4 Compatibilidade de hardware

- **2.4.1** Para garantir que as pessoas tirem o máximo do seu aplicativo, ele deve ser executado no iPad sempre que possível. Nós encorajamos você a considerar a construção de aplicativos universais para que os clientes possam usá-los em todos os seus dispositivos. Saiba mais sobre em [Universal apps](https://developer.apple.com/go/?id=xcode-universal).

- **2.4.2** Projete seu aplicativo para usar a energia de forma eficiente e ser usado de forma que não arrisque danos ao dispositivo. Os aplicativos não devem drenar rapidamente a bateria, gerar calor excessivo ou colocar pressão desnecessária nos recursos do dispositivo. Por exemplo, os aplicativos não devem encorajar a colocação do dispositivo sob um colchão ou travesseiro durante o carregamento ou realizar ciclos de gravação excessivos no SSD. Os aplicativos, incluindo quaisquer anúncios de terceiros exibidos dentro deles, podem não executar processos de fundo não relacionados, como a mineração de criptomoedas.

- **2.4.3** As pessoas devem ser capazes de usar o seu aplicativo sem a necessidade de entradas de hardware além dos controladores de jogos remotos ou de terceiros da Siri, mas sinta-se livre para fornecer funcionalidades aprimoradas quando outros periféricos estiverem conectados. Se você precisar de um controlador de jogo, certifique-se de explicar claramente isso em seus metadados para que os clientes saibam que precisam de equipamentos adicionais para jogar.

- **2.4.4** Os aplicativos nunca devem sugerir ou exigir uma reinicialização do dispositivo ou modificações nas configurações do sistema não relacionadas à funcionalidade principal do aplicativo. Por exemplo, não incentive os usuários a desativar o Wi-Fi, desativar recursos de segurança, etc.

- **2.4.5** Aplicativos distribuídos através do Mac App Store devem ter alguns **requisitos adicionais**:
(i) Eles devem ser adequadamente sandboxed, e seguir a [documentação do sistema de arquivos macOS](https://developer.apple.com/library/archive/documentation/FileManagement/Conceptual/FileSystemProgrammingGuide/Introduction/Introduction.html#//apple_ref/doc/uid/TP40010672). Eles também devem usar apenas as APIs macOS apropriadas para modificar os dados do usuário armazenados por outros Aplicativos (por exemplo, marcadores, catálogo de endereços ou entradas de calendário).
(ii) Devem ser embalados e submetidos utilizando tecnologias fornecidas em Xcode; não são permitidos instaladores de terceiros. Eles também devem ser auto-contidos, pacotes de instalação de aplicativos únicos e não podem instalar código ou recursos em locais compartilhados.
(iii) Eles não podem iniciar automaticamente ou ter outro código executado automaticamente na inicialização ou login sem consentimento, nem gerar processos que continuam a ser executados sem consentimento após um usuário sair do aplicativo. Eles não devem adicionar automaticamente seus ícones ao Dock ou deixar atalhos na área de trabalho do usuário.
(iv) Eles não podem baixar ou instalar aplicativos autônomos, kexts, códigos adicionais ou recursos para adicionar funcionalidades ou alterar significativamente o aplicativo em comparação ao que era durante o processo de revisão.
(v) Eles não podem solicitar escalada para *root privileges* ou usar *setuid attributes*.
(vi) Eles não podem apresentar uma tela de licença no lançamento, exigir chaves de licença ou implementar sua própria proteção de cópia.
(vii) Eles devem usar o Mac App Store para distribuir atualizações; outros mecanismos de atualização não são permitidos.
(viii) Os aplicativos devem ser executados no sistema operacional de envio atual e não podem usar tecnologias preteridas ou instaladas opcionalmente (por exemplo, Java, Rosetta)
(ix) Os aplicativos devem conter todo o suporte de idioma e localização em um único pacote de aplicativos.

### 2.5 Requisitos de software
- **2.5.1** Os aplicativos só podem usar APIs públicas e devem ser executados no sistema operacional atualmente enviado. Saiba mais sobre [APIs públicas](https://developer.apple.com/documentation/). Mantenha seus aplicativos atualizados e certifique-se de eliminar gradualmente quaisquer recursos, frameworks ou tecnologias pretéritas que não serão mais suportados em versões futuras de um SISTEMA OPERACIONAL. Os aplicativos devem usar APIs e frameworks para seus propósitos e indicar essa integração na descrição do aplicativo. Por exemplo, a estrutura *HomeKit* deve fornecer serviços de automação residencial; e o *HealthKit* deve ser usado para fins de saúde e fitness e integrar-se com o aplicativo Saúde.
- **2.5.2** Os aplicativos devem ser independentes em seus pacotes e não podem ler ou escrever dados fora da área de contêiner designada, nem podem baixar, instalar ou executar código que introduz ou altera recursos ou funcionalidades do aplicativo, incluindo outros aplicativos. Aplicativos educacionais projetados para ensinar, desenvolver ou permitir que os alunos testem o código executável podem, em circunstâncias limitadas, baixar código desde que tal código não seja usado para outros fins. Esses aplicativos devem tornar o código-fonte fornecido pelo Aplicativo completamente viável e editável pelo usuário.
- **2.5.3** Aplicativos que transmitem vírus, arquivos, código de computador ou programas que possam prejudicar ou interromper o funcionamento normal do sistema operacional e/ou recursos de hardware, incluindo Notificações push e Game Center, serão rejeitados. Violações flagrantes e comportamentos repetidos resultarão na remoção do Programa de Desenvolvedores.
- **2.5.4** Os aplicativos multitarefa só podem usar serviços de fundo para seus propósitos: VoIP, reprodução de áudio, localização, conclusão de tarefas, notificações locais, etc. **Se o aplicativo usar o modo de plano de fundo de localização, inclua um lembrete de que isso pode diminuir drasticamente a vida útil da bateria**.
- **2.5.5** Os aplicativos devem estar totalmente funcionais em redes ==IPv6-only==.
- **2.5.6** Os aplicativos que navegam na Web devem usar a estrutura webKit apropriada e o ==WebKit Javascript==.
- **2.5.7** O conteúdo de transmissão de vídeo em uma rede celular com mais de 10 minutos deve usar http live streaming e incluir uma transmissão de ==192 kbps HTTP Live==.
- **2.5.8** Aplicativos que criam ambientes alternativos de desktop/tela inicial ou simulam experiências de widget de vários aplicativos serão rejeitados.
- **2.5.9** Aplicativos que alteram ou desativam as funções dos switches padrão, como os switches Volume Up/Down e Ring/Silent, ou outros elementos ou comportamentos nativos da interface do usuário serão rejeitados. Por exemplo, os aplicativos não devem bloquear links para outros aplicativos ou outros recursos que os usuários esperariam trabalhar de uma certa maneira. Saiba mais sobre o manuseio adequado de [links](https://developer.apple.com/design/).
- **2.5.10** Os aplicativos não devem ser enviados com banners de anúncios vazios ou anúncios de teste.
- **2.5.11** SiriKit e Atalhos
(i) Os aplicativos que integram SiriKit e Atalhos só devem se inscrever para as intenções que podem lidar sem o suporte de um aplicativo adicional e que os usuários esperariam da funcionalidade indicada. Por exemplo, se o seu aplicativo é de planejamento de refeições, você não deve incorporar uma intenção de iniciar um exercício, mesmo que o aplicativo compartilhe a integração com um aplicativo de fitness.
(ii) Certifique-se de que o vocabulário e as frases em seu plist dizem respeito à sua funcionalidade Siri das intenções para as qual o aplicativo se cadastrou. Os pseudônimos devem se relacionar diretamente com o nome do seu aplicativo ou empresa e não devem ser termos genéricos ou incluir nomes ou serviços de aplicativos de terceiros.
(iii) Resolva a solicitação da Siri ou atalho da forma mais direta possível e não insira anúncios ou outro marketing entre a solicitação e seu cumprimento. Solicite apenas uma desambiguização quando necessário para completar a tarefa (por exemplo, pedindo ao usuário para especificar um determinado tipo de exercício).
- **2.5.12** Aplicativos que usam CallKit ou incluem uma extensão de fraude por SMS só devem bloquear números de telefone confirmados. Os aplicativos que incluem a funcionalidade de bloqueio de chamadas, SMS e MMS ou identificação de spam devem identificar claramente esses recursos em seu texto de marketing e explicar os critérios para suas listas de spam bloqueadas. Você não pode usar os dados acessados através dessas ferramentas para qualquer finalidade não diretamente relacionada à operação ou melhoria do seu aplicativo ou extensão (por exemplo, você não pode usá-los, compartilhá-los ou vendê-los para fins de rastreamento, criando perfis de usuários, etc.).
- **2.5.13** Os aplicativos que usam reconhecimento facial para autenticação de conta devem usar a [Authenticação Local](https://developer.apple.com/documentation/localauthentication/) (e não ARKit ou outra tecnologia de reconhecimento facial) sempre que possível, e devem usar um método alternativo de autenticação para usuários menores de 13 anos.
- **2.5.14** Os aplicativos devem solicitar o consentimento explícito do usuário e fornecer uma indicação visual e/ou audível clara ao gravar, registrar ou fazer um registro da atividade do usuário. Isso inclui qualquer uso da câmera do dispositivo, microfone, gravações de tela ou outras entradas do usuário.
- **2.5.15** Aplicativos que permitem que os usuários visualizem e selecionem arquivos devem incluir itens do aplicativo Arquivos e dos documentos do iCloud do usuário.
- **2.5.16** *Clips* de aplicativos, widgets, extensões e notificações devem estar relacionados ao conteúdo e funcionalidade do seu aplicativo. Além disso, todos os recursos e funcionalidades dos *Clips* devem ser incluídos no binário principal do aplicativo. Estes não podem conter publicidade.

## 3. Negócios
Existem muitas maneiras de monetizar seu aplicativo na App Store. Se o seu modelo de negócio não for óbvio, certifique-se de explicar em suas notas de metadados e App Review. Se não entendermos como seu aplicativo funciona ou suas compras no aplicativo não forem imediatamente óbvias, isso atrasará sua revisão e poderá desencadear uma rejeição. E mesmo que caiba a você estipular os preços, não distribuiremos aplicativos e itens de compra no aplicativo que sejam claramente abusivos. Vamos rejeitar aplicativos caros que tentam enganar os usuários com preços irracionalmente altos.

Se descobrirmos que você tentou manipular comentários, inflar seus rankings de gráficos com feedbacks pagos, incentivados, filtrados ou falsos, ou se envolver serviços de terceiros em seu nome, tomaremos medidas para preservar a integridade da App Store, o que pode incluir expulsá-lo do Programa de Desenvolvedores.

### 3.1 Pagamentos
#### 3.1.1 Compras no aplicativo:
- Se você quiser desbloquear recursos ou funcionalidades dentro do seu aplicativo, (por exemplo: assinaturas, moedas no jogo, níveis de jogo, acesso a conteúdo premium ou desbloquear uma versão completa), você deve usar a compra no aplicativo. Os aplicativos não podem usar seus próprios mecanismos para desbloquear conteúdo ou funcionalidades, como chaves de licença, marcadores de realidade aumentada, códigos QR, etc. Os aplicativos e seus metadados não podem incluir botões, links externos ou outras chamadas para a ação que direcionam os clientes a mecanismos de compra que não sejam a compra no aplicativo.
- Os aplicativos podem usar moedas de compra para permitir que os clientes "dêem gorjeta" aos provedores de conteúdo digital no aplicativo.
- Quaisquer créditos ou moedas no jogo compradas via compra no aplicativo não podem expirar, e você deve ter certeza de que você tem um mecanismo de restauração para quaisquer compras no aplicativo.
- Lembre-se de atribuir o tipo correto de compra ou seu aplicativo será rejeitado.
- Os aplicativos podem permitir a doação de itens elegíveis para compra no aplicativo para outros. Esses presentes só podem ser reembolsados ao comprador original e não podem ser trocados.
- Aplicativos distribuídos através do Mac App Store podem hospedar plug-ins ou extensões que são habilitadas com mecanismos diferentes do App Store.
- Os aplicativos que oferecem "loot boxes" ou outros mecanismos que fornecem itens virtuais randomizados para compra devem divulgar as chances de receber cada tipo de item aos clientes antes da compra.
- Os aplicativos que não são de assinatura podem oferecer um período de teste baseado em tempo livre antes de apresentar uma opção de desbloqueio completo, configurando um item IAP não consumível no Nível de Preço 0 que segue a convenção de nomeação: "Avaliação de XX-dia". Antes do início do teste, seu aplicativo deve identificar claramente sua duração, o conteúdo ou serviços que não estarão mais acessíveis quando o teste terminar, e quaisquer taxas a jusante que o usuário precisará pagar pela funcionalidade completa. Saiba mais sobre como gerenciar o acesso ao conteúdo e a duração do período de teste em [recibos](https://developer.apple.com/library/archive/releasenotes/General/ValidateAppStoreReceipt/Introduction.html) e [verificação de dispositivos](https://developer.apple.com/documentation/devicecheck).

#### 3.1.2 Assinaturas:

Os aplicativos podem oferecer assinaturas de compra no aplicativo de renovação automática, independentemente da categoria na App Store. ==Ao incorporar assinaturas auto-renováveis em seu aplicativo, não deixe de seguir as diretrizes abaixo.==

- **3.1.2(a) Usos permitidos:** Se você oferecer uma assinatura de renovação automática, você deve fornecer valor contínuo ao cliente, e o período de assinatura deve durar pelo menos sete dias e estar disponível em todos os dispositivos do usuário. Embora a lista a seguir não seja exaustiva, exemplos de assinaturas apropriadas incluem: novos níveis de jogo; conteúdo episódico; suporte multiplayer; aplicativos que oferecem atualizações consistentes e substantivas; acesso a grandes coleções de, ou continuamente atualizado, conteúdo de mídia; software como serviço ("SAAS"); e suporte à nuvem. Além disso:
- As assinaturas podem ser oferecidas juntamente com as ofertas à la carte (por exemplo, você pode oferecer uma assinatura de uma biblioteca inteira de filmes, bem como a compra ou aluguel de um único filme).
- Você pode oferecer uma única assinatura que é compartilhada em seus próprios aplicativos e serviços. Uma assinatura de serviço de streaming de jogos deve proporcionar baixar os jogos diretamente da App Store, deve ser projetada para evitar o pagamento duplicado por um assinante, e não deve prejudicar clientes não-assinantes.
- As assinaturas devem funcionar em todos os dispositivos do usuário onde o aplicativo está disponível. Saiba mais em [como compartilhar uma assinatura em seus aplicativos](https://developer.apple.com/documentation/storekit/in-app_purchase/offering_a_subscription_across_multiple_apps).
- Os aplicativos não devem forçar os usuários a avaliar o aplicativo, revisar o aplicativo, baixar outros aplicativos ou outras ações semelhantes para acessar a funcionalidades, conteúdos ou o uso do aplicativo.
- Como em todos os aplicativos, aqueles que oferecem assinaturas devem permitir que o usuário receba o que pagou sem realizar tarefas adicionais, como postar nas mídias sociais, carregar contatos, fazer check-in no aplicativo um certo número de vezes, etc.
- As assinaturas podem incluir créditos consumíveis, gemas, moedas no jogo, etc., e você pode oferecer assinaturas que incluem acesso a bens consumíveis com desconto (por exemplo, uma associação de platina que expõe pacotes de gema por um preço reduzido).
- Se você está mudando seu aplicativo existente para um modelo de negócio baseado em assinatura, você não deve tirar a funcionalidade primária que os usuários existentes já pagaram. Por exemplo, deixe que os clientes que já compraram um "desbloqueio completo do jogo" continuem a acessar o jogo completo depois de introduzir um modelo de assinatura para novos clientes.
- Aplicativos de assinatura de renovação automática podem oferecer um período de teste gratuito aos clientes, fornecendo as informações relevantes estabelecidas em App Store Connect.
- Aplicativos que tentam enganar usuários serão removidos da App Store. Isso inclui aplicativos que tentam enganar os usuários para comprar uma assinatura sob falsos pretextos ou se envolver em práticas de isca e troca e golpes serão removidos do App Store e você pode ser removido do Desenvolvedor Apple Programa. Saiba mais em [testes gratuitos de assinatura](https://developer.apple.com/app-store/subscriptions/).
- Aplicativos que oferecem assinaturas de música e vídeo de renovação automática com aprovação prévia da Apple também podem ser incluídos em pacotes pré-definidos com planos de dados celulares oferecidos em aplicativos de operadoras de celular.

- **3.1.2(b) Atualizações e Downgrades:** Os usuários devem ter uma experiência perfeita de upgrade/downgrade e não devem ser capazes de inadvertidamente subscrever múltiplas variações da mesma coisa. Revise as [melhores práticas](https://developer.apple.com/app-store/subscriptions/) sobre como gerenciar suas opções de upgrade e downgrade de assinaturas.
- **3.1.2( c) Informações de assinatura:** Antes de pedir a um cliente para se inscrever, você deve descrever claramente o que o usuário vai receber pelo preço. Quantos problemas por mês? Quanto armazenamento em nuvem? Que tipo de acesso ao seu serviço? Certifique-se de comunicar claramente os requisitos descritos no Programa 2 do Desenvolvedor Apple Contrato de Licença do Programa, encontrado em [Acordos, Impostos e Bancos](https://www.apple.com/itunes/go/itunesconnect/contracts).

#### 3.1.3 Outros Métodos de Compra:

Os seguintes aplicativos podem usar métodos de compra que não sejam a compra no aplicativo. Os aplicativos nesta seção não podem, seja dentro do aplicativo ou através de comunicações enviadas a pontos de contato obtidos a partir do registro da conta dentro do aplicativo (como e-mail ou texto), incentivar os usuários a usar um método de compra diferente da compra no aplicativo.

- **3.1.3(a) Aplicativos "Reader":** Os aplicativos podem permitir que o usuário acesse assinaturas de conteúdo ou conteúdos comprados anteriormente (especificamente: revistas, jornais, livros, áudio, música e vídeo). Os aplicativos do leitor podem oferecer criação de contas para camadas gratuitas e funcionalidades de gerenciamento de contas para clientes existentes.
- **3.1.3(b) Serviços multiplataforma:** Aplicativos que operam em várias plataformas podem permitir que os usuários acessem conteúdo, assinaturas ou recursos que adquiriram em seu aplicativo em outras plataformas ou em seu site, incluindo itens consumíveis em jogos multiplataforma, desde que esses itens também estejam disponíveis como compras no aplicativo dentro do aplicativo.
- **3.1.3(c) Serviços Corporativos:** Se o seu aplicativo só for vendido diretamente por você para organizações ou grupos para seus funcionários ou estudantes (por exemplo, bancos de dados profissionais e ferramentas de gerenciamento em sala de aula), você pode usar métodos de compra, além de compra no aplicativo para coletar esses pagamentos. Consumidor, usuário único ou vendas familiares devem usar a compra no aplicativo.
- **3.1.3(d) Experiências de pessoa para pessoa:** Se o seu aplicativo permitir a compra de experiências reais entre dois indivíduos (por exemplo, estudantes tutoriantes, consultas médicas, passeios imobiliários ou treinamento de fitness), você pode usar métodos de compra que não sejam compras no aplicativo para coletar esses pagamentos. Experiências únicas e únicas em tempo real devem ser compradas no aplicativo.
- **3.1.3(e) Bens e Serviços Fora do Aplicativo:** Se o seu aplicativo permite que as pessoas comprem bens ou serviços físicos que serão consumidos fora do aplicativo, você deve usar métodos de compra que não sejam compras no aplicativo para coletar esses pagamentos, como Apple Pay ou entrada tradicional de cartão de crédito.
- **3.1.3(f) Aplicativos autônomos gratuitos:** Aplicativos gratuitos atuando como um companheiro autônomo para uma ferramenta baseada na Web paga (por exemplo. VOIP, Armazenamento em Nuvem, Serviços de E-mail, Hospedagem Web) não precisam usar a compra no aplicativo, desde que não haja compras dentro do aplicativo ou chamadas para ação para compra fora do aplicativo.
#### 3.1.4 Conteúdo específico de hardware:
Em circunstâncias limitadas, como quando os recursos dependem do funcionamento de hardware específico, o aplicativo pode desbloquear essa funcionalidade sem usar a compra no aplicativo (por exemplo, um aplicativo de astronomia que adiciona recursos quando sincronizado com um telescópio). Os recursos do aplicativo que funcionam em combinação com um produto físico aprovado (como um brinquedo) em uma base opcional podem desbloquear a funcionalidade sem usar a compra no aplicativo, desde que uma opção de compra no aplicativo também esteja disponível. No entanto, você não pode exigir que os usuários comprem produtos não relacionados ou se envolvam em atividades de publicidade ou marketing para desbloquear a funcionalidade do aplicativo.
#### 3.1.5 Criptomoedas:
**(i) Carteiras:** Os aplicativos podem facilitar o armazenamento em moedas virtuais, desde que sejam oferecidos por desenvolvedores inscritos como uma organização.
**(ii) Mineração:** Os aplicativos não podem minerar criptomoedas a menos que o processamento seja realizado fora do dispositivo (por exemplo, mineração baseada em nuvem).
**(iii) Exchanges:** Os aplicativos podem facilitar transações ou transmissões de criptomoedas em uma exchange aprovada, desde que sejam oferecidas pela própria exchange.
**(iv) Ofertas iniciais de moedas:** Aplicativos que facilitam ofertas iniciais de moedas ("ICOs"), negociação de futuros de criptomoedas e outros cripto-valores mobiliários ou negociação de quase-valores mobiliários devem vir de bancos estabelecidos, empresas de valores mobiliários, comerciantes de comissões de futuros ("FCM") ou outras instituições financeiras aprovadas e devem cumprir todas as leis aplicáveis.
**(v)** Aplicativos de criptomoedas não podem oferecer moeda para completar tarefas, como baixar outros aplicativos, incentivar outros usuários a baixar, postar em redes sociais, etc.

#### 3.1.6 Apple Pay:
Aplicativos usando Apple Pay devem fornecer todas as informações de compra de material ao usuário antes da venda de qualquer bem ou serviço e devem usar elementos de marca e interface do usuário corretamente, como descrito nas [Diretrizes de Identidade](https://developer.apple.com/apple-pay/marketing/) e nas [Diretrizes de Interface Humana](https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/apple-pay/). Aplicativos usando Apple Pay para oferecer pagamentos recorrentes devem, no mínimo, divulgar as seguintes informações:
- A duração do prazo de renovação e o fato de que ele continuará até que seja cancelado
- O que será fornecido durante cada período
- Os encargos reais que serão cobrados ao cliente
- Como cancelar

#### 3.1.7 Publicidade:
A publicidade de exibição deve ser limitada ao seu aplicativo principal executável, e não deve ser incluída em extensões, Clipes de aplicativos, widgets, notificações, teclados, aplicativos watchOS, etc.
Os anúncios exibidos em um aplicativo devem ser apropriados para a classificação etária do aplicativo, permitir que o usuário veja todas as informações usadas para direcioná-los para esse anúncio (sem exigir que o usuário deixe o aplicativo), e não pode se envolver em publicidade direcionada ou comportamental com base em dados confidenciais do usuário, como dados médicos e de saúde (por exemplo, das APIs do HealthKit), dados escolares e de sala de aula (por exemplo, do ClassKit), ou de crianças (por exemplo, de aplicativos da Categoria Kids), etc.
Anúncios intersticiais ou anúncios que interrompam ou bloqueiem a experiência do usuário devem indicar claramente que eles são um anúncio, não devem manipular ou enganar os usuários para que toquem neles, e devem fornecer botões de close/skip facilmente acessíveis e visíveis grandes o suficiente para que as pessoas descartem facilmente o anúncio.

### 3.2 Outras questões do modelo de negócios
As listas abaixo não são exaustivas, e sua submissão pode desencadear uma alteração ou atualização para nossas políticas, mas aqui estão alguns dos *fazer* e *não fazer* para se ter em mente em mente:

#### 3.2.1 Aceitável
- (i) Exibir seus próprios aplicativos para compra ou promoção dentro do seu aplicativo, desde que o aplicativo não seja apenas um catálogo de seus aplicativos.
- (ii) Exibir ou recomendar uma coleção de aplicativos de terceiros que sejam projetados para uma necessidade aprovada específica (por exemplo, gestão da saúde, aviação, acessibilidade). Seu aplicativo deve fornecer conteúdo editorial robusto para que não pareça uma mera vitrine.
- (iii) Desabilitar o acesso a conteúdos específicos de aluguel aprovados (por exemplo, filmes, programas de televisão, música, livros) após o término do período de aluguel; todos os outros itens e serviços podem não expirar.
- (iv) Os passes de carteira podem ser usados para fazer ou receber pagamentos, transmitir ofertas ou oferecer identificação (como ingressos de cinema, cupons e credenciais VIP). Outros usos podem resultar na rejeição do aplicativo e na revogação das credenciais da carteira (wallet).
- (v) Os aplicativos de seguros devem ser gratuitos, em conformidade legal nas regiões distribuídas, e não podem usar a compra no aplicativo.
- (vi) As organizações sem fins lucrativos aprovadas podem arrecadar fundos diretamente dentro de seus próprios aplicativos ou aplicativos de terceiros, desde que essas campanhas de captação de recursos sigam todas as diretirzes de Revisão de aplicativos Diretrizes e ofereçam *Apple Pay support*. Esses aplicativos devem divulgar como os fundos serão usados, cumprir todas as leis locais e federais exigidas e garantir que as receitas fiscais apropriadas estejam disponíveis aos doadores. Informações adicionais devem ser fornecidas para Revisão de aplicativos mediante solicitação. Plataformas sem fins lucrativos que conectam doadores a outras organizações sem fins lucrativos devem garantir que todas as organizações sem fins lucrativos listadas no aplicativo também passaram pelo processo de aprovação sem fins lucrativos. Saiba mais em [como se tornar uma organização sem fins lucrativos aprovada](https://developer.apple.com/apple-pay/nonprofits/).
- (vii) Os aplicativos podem permitir que usuários individuais dêem um presente monetário a outro indivíduo sem usar a compra no aplicativo, desde que (a) o presente seja uma escolha completamente opcional pelo doador, e (b) 100% dos fundos vão para o receptor do presente. No entanto, um presente conectado ou associado a qualquer momento com o recebimento de conteúdo digital ou serviços deve ser usado na compra no aplicativo.
- (viii) Os aplicativos utilizados para negociação financeira, investimento ou gestão de dinheiro devem vir da instituição financeira que realiza tais serviços ou devem utilizar uma API pública oferecida pela instituição em conformidade com seus Termos e Condições.
#### 3.2.2 Inaceitável
- (i) Criar uma interface para exibir aplicativos, extensões ou plug-ins de terceiros semelhantes ao App Store ou como uma coleção de juros gerais.
- (ii) Monetizar recursos incorporados fornecidos pelo hardware ou sistema operacional, como Notificações push, câmera ou giroscópio; ou serviços da Apple, como acesso ao Apple Music ou armazenamento do iCloud.
- (iii) Aumentar artificialmente o número de impressões ou cliques de anúncios, bem como aplicativos que são projetados predominantemente para a exibição de anúncios.
- (iv) A menos que você seja uma organização sem fins lucrativos aprovada ou permitida de outra forma sob a Seção 3.2.1 (vi) acima, coletando fundos dentro do aplicativo para instituições de caridade e arrecadação de fundos. Aplicativos que buscam arrecadar dinheiro para tais causas devem ser gratuitos na App Store e só podem coletar fundos fora do aplicativo, como via Safari ou SMS.
- (v) Restringir arbitrariamente quem pode usar o aplicativo, como por localização ou operadora.
- (vi) Os aplicativos devem permitir que um usuário receba o que pagou sem realizar tarefas adicionais, como postar nas mídias sociais, carregar contatos, fazer check-in no aplicativo um certo número de vezes, etc. Os aplicativos não devem exigir que os usuários classifiquem o aplicativo, revisem o aplicativo, vejam vídeos, baixem outros aplicativos, toquem em anúncios, permitam o rastreamento ou tomem outras ações semelhantes para acessar funcionalidades, conteúdo, usar o aplicativo ou receber uma compensação monetária ou outra, incluindo, mas não se limitando a cartões e códigos de presente.
- (vii) Manipular artificialmente a visibilidade, status ou classificação de um usuário em outros serviços, a menos que seja permitido pelos Termos e Condições desse serviço.
- (viii) Aplicativos que facilitam a negociação de opções binárias não são permitidos no App Store. Considere um aplicativo web em vez disso. Os aplicativos que facilitam a negociação em contratos por diferença ("CFDs") ou outros derivativos (por exemplo, FOREX) devem ser devidamente licenciados em todas as jurisdições onde o serviço está disponível.
- (ix) Os aplicativos não devem forçar os usuários a avaliar o aplicativo, revisar o aplicativo, baixar outros aplicativos ou realizar outras ações semelhantes para acessar a funcionalidade, o conteúdo ou o uso do aplicativo.
- (x) Os aplicativos que oferecem empréstimos pessoais devem divulgar de forma clara e visível todas as condições de empréstimo, incluindo, mas não se limitando à taxa percentual anual máxima equivalente (APR) e à data de vencimento do pagamento. Os aplicativos não podem cobrar um APR máximo superior a 36%, incluindo custos e taxas, e não podem exigir reembolso integral em 60 dias ou menos.

## 4. Design
Os clientes da Apple valorizam produtos simples, refinados, inovadores e fáceis de usar, e é isso que queremos ver na App Store. Chegar com um grande design é com você, mas os seguintes padrões são mínimos para aprovação da App Store. E lembre-se que mesmo depois que seu aplicativo foi aprovado, você deve atualizá-lo para garantir que ele permaneça funcional e envolvente com clientes novos e existentes. Aplicativos que param de funcionar ou oferecem uma experiência degradada podem ser removidos da App Store a qualquer momento.

### 4.1 Copycats (imitadores)

Venha com suas próprias ideias. Não simplesmente copie o aplicativo popular mais recente da App Store, ou faça algumas pequenas alterações no nome ou interface do usuário de outro aplicativo e passe como se fosse seu. Além de arriscar uma reclamação de violação de propriedade intelectual, ele faz a App Store mais difícil de navegar e simplesmente não é justo com seus colegas desenvolvedores.

### 4.2 Funcionalidade mínima

Seu aplicativo deve incluir recursos, conteúdo e interface do usuário que o elevam além de um site reembalado. Se o seu aplicativo não é particularmente útil, único ou "semelhante a um aplicativo", ele não pertence a App Store. Se o seu Aplicativo não fornecer algum tipo de valor de entretenimento duradouro, ele pode não ser aceito. Os aplicativos que são simplesmente uma música ou filme devem ser submetidos à iTunes Store. Os aplicativos que são simplesmente um livro ou guia de jogo devem ser submetidos à Apple Books Store.

- **4.2.1** Os aplicativos que usam ARKit devem fornecer experiências ricas e integradas de realidade aumentada; simplesmente deixar cair um modelo em uma exibição AR ou reproduzir animação não é suficiente.

- **4.2.2** Além dos catálogos, os aplicativos não devem ser principalmente materiais de marketing, anúncios, recortes web, agregadores de conteúdo ou uma coleção de links.

- **4.2.3**

(i) Seu aplicativo deve funcionar por conta própria sem exigir a instalação de outro aplicativo para funcionar.

(ii) Certifique-se de incluir conteúdo suficiente no binário para que o aplicativo funcione no lançamento.

(iii) Se o seu aplicativo precisar baixar recursos adicionais, divulgue o tamanho do download e solicite aos usuários antes de fazê-lo.

- **4.2.4** Os aplicativos da Apple Watch podem parecer confusos, porque as pessoas esperam que eles trabalhem com recursos do dispositivo, como *swipes*, notificações e complicações de terceiros. Maneiras criativas de expressar o tempo como uma interface de aplicativo é ótimo (digamos, um relógio de maré para surfistas), mas se o seu aplicativo chegar muito perto de se assemelhar a um relógio, vamos rejeitá-lo.

- **4.2.5** Os aplicativos que são principalmente os gerentes de arquivos do iCloud e do iCloud Drive precisam incluir funcionalidades adicionais de aplicativos para serem aprovados.

- **4.2.6** Os aplicativos criados a partir de um modelo ou serviço de geração de aplicativos comercializados serão rejeitados a menos que sejam enviados diretamente pelo provedor de conteúdo do aplicativo. Esses serviços não devem enviar aplicativos em nome de seus clientes e devem oferecer ferramentas que permitam que seus clientes criem aplicativos personalizados e inovadores que ofereçam experiências exclusivas aos clientes. Outra opção aceitável para os provedores de modelos é criar um binário único para hospedar todo o conteúdo do cliente em um modelo agregado ou "picker", por exemplo, como um aplicativo de localizador de restaurantes com entradas ou páginas personalizadas separadas para cada cliente, ou como um aplicativo de eventos com entradas separadas para cada cliente.

- **4.2.7 Clientes de desktop remoto:** Se o seu aplicativo de desktop remoto agir como um espelho de software ou serviços específicos em vez de um espelho genérico do dispositivo host, ele deve cumprir com o seguinte:
**(a)** O aplicativo deve apenas se conectar a um dispositivo host de propriedade do usuário que seja um computador pessoal ou console de jogo dedicado de propriedade do usuário, e tanto o dispositivo host quanto o cliente devem ser conectados em uma rede local e baseada em LAN.
**(b)** Qualquer software ou serviço que apareça no cliente são totalmente executados no dispositivo host, renderizados na tela do dispositivo host, e não podem usar APIs ou recursos de plataforma além do necessário para transmitir a Área de Trabalho Remota.
**(c )** Toda a criação e gerenciamento de conta deve ser iniciada a partir do dispositivo host.
**(d)** A interface do usuário que aparece no cliente não pode se assemelhar a uma exibição iOS ou App Store, fornecer uma interface semelhante a uma loja, ou incluir a capacidade de navegar, selecionar ou comprar softwares já de propriedade ou licenciados pelo usuário. Para clareza, as transações que ocorrem dentro do software espelhado não precisam ser usadas no aplicativo, desde que as transações sejam processadas no dispositivo host.==(REVER TRADUCAO)==
**(e)** Clientes (finos? - thin) para aplicativos baseados em nuvem não são apropriados para o App Store.

### 4.3 Spam
Não crie vários *Bundle IDs* do mesmo aplicativo. Se o seu aplicativo tiver versões diferentes para locais específicos, equipes esportivas, universidades, etc., considere enviar um único aplicativo e forneça as variações usando a compra no aplicativo. Evite também empilhar em uma categoria que já está saturada; A App Store tem aplicativos suficientes de peido, arroto, lanterna, adivinhação, namoro *(fart, burp, flashlight, fortune telling, dating)*, e Kama Sutra, etc. Rejeitaremos esses aplicativos a menos que eles forneçam uma experiência única e de alta qualidade. *Spamming the store* pode levar à sua remoção do Programa de Desenvolvedores.

### 4.4 Extensões
Os aplicativos que hospedam ou contêm extensões devem estar em conformidade com o [Guia de Programação de Extensão do Aplicativo](https://developer.apple.com/library/archive/documentation/General/Conceptual/ExtensibilityPG/index.html#//apple_ref/doc/uid/TP40014214) ou com o [Guia de Extensões de Aplicativos do Safari](https://developer.apple.com/documentation/safariservices/safari_app_extensions) e devem incluir algumas funcionalidades, como telas de ajuda e interfaces de configuração, sempre que possível. Você deve divulgar com clareza e precisão quais extensões são disponibilizadas no texto de marketing do aplicativo, e as extensões podem não incluir marketing, publicidade ou compras no aplicativo.

- **4.4.1** As extensões do teclado têm algumas regras adicionais.

**Elas devem:**

1) Fornecer funcionalidades de entrada de teclado (por exemplo, caracteres digitados);
2) Seguir as diretrizes de Sticker se o teclado incluir imagens ou emojis;
3) Fornecer um método para progredir para o próximo teclado;
4) Permanecer funcional sem acesso total à rede e sem precisar de acesso total;
5) Coletar a atividade do usuário apenas para melhorar a funcionalidade da extensão do teclado do usuário no dispositivo iOS.

**Elas não devem:**

1) Lançar outros aplicativos além de Configurações;
2) Reaproveitar os botões do teclado para outros comportamentos (por exemplo, segurar a tecla "return" para iniciar a câmera).

- **4.4.2** As extensões do Safari devem ser executadas na versão atual do Safari no macOS. Elas não podem interferir com os elementos de Interface do Sistema e nunca devem incluir conteúdo ou código malicioso ou enganoso. Violar essa regra levará à remoção do Programa de Desenvolvedores. As extensões do Safari não devem reivindicar acesso a mais sites do que estritamente necessário para funcionar.

- **4.4.3 Stickers**
*Stickers* são uma ótima maneira de tornar as mensagens mais dinâmicas e divertidas, permitindo que as pessoas se expressem de maneiras inteligentes, engraçadas e significativas. Se o seu aplicativo contém uma extensão de Stickers ou você está criando pacotes de *Stickers* autônomos, seu conteúdo não deve ofender os usuários, criar uma experiência negativa ou violar a lei.

1) Em geral, se não for adequado para a App Store, ele não será um *Sticker*.
2) Considere sensibilidades regionais e não disponibilize seu pacote de *Stickers* em um país onde possa ser mal recebido ou violar a lei local.
3) Se não entendermos o que seus *Stickers* significam, inclua uma explicação clara em suas notas de revisão para evitar quaisquer atrasos no processo de revisão.
4) Garanta que seus *Stickers* tenham relevância além de seus amigos e familiares; eles não devem ser específicos para eventos pessoais, grupos ou relacionamentos.
5) Você deve ter todos os direitos autorais, marcas comerciais, direitos publicitários e permissões necessárias para o conteúdo em seus *Stickers*, e não deve enviar nada a menos que você esteja autorizado a fazê-lo. Tenha em mente que você deve ser capaz de fornecer documentação verificável mediante solicitação. Aplicativos com conteúdo de *Stickers* que você não tem direitos de usar serão removidos da App Store e os infratores reincidentes serão removidos do Programa de Desenvolvedores. Se você acredita que seu conteúdo foi infringido por outro provedor, [envie uma reclamação aqui](https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/appstorenotices/#?lang=en).

### **4.5 Apple Sites e Serviços**

- **4.5.1** Os aplicativos podem usar feeds aprovados da Apple RSS, como a Loja iTunes o feed RSS, mas pode não raspar (scrape?) nenhuma informação dos sites da Apple (por exemplo, apple.com, iTunes Store, App Store, App Store Connect, portal de desenvolvedores, etc.) ou criar rankings usando essas informações.

- **4.5.2 Apple Music**

1) MusicKit no iOS permite que os usuários reproduzam Apple Music em sua biblioteca de música local nativa de seus aplicativos e jogos. Quando um usuário fornece permissão para a sua conta da Apple Music, seu aplicativo pode criar listas de reprodução, adicionar músicas à sua biblioteca e reproduzir qualquer uma das milhões de músicas do catálogo da Apple Music. Os usuários devem iniciar a reprodução de um Apple Music e ser capaz de navegar usando controles de mídia padrão, como "play", "pause" e "skip". Além disso, seu aplicativo não pode exigir pagamento ou monetizar indiretamente o acesso ao serviço Apple Music (por exemplo, compra no aplicativo, publicidade, solicitação de informações do usuário, etc.). Não baixe, carregue ou habilite o compartilhamento de arquivos de música provenientes das APIs do MusicKit, exceto conforme explicitamente permitido na [documentação do MusicKit](https://developer.apple.com/musickit/).
2) O uso das APIs do MusicKit não é um substituto para garantir as licenças que você pode precisar para uma integração musical mais profunda ou mais complexa. Por exemplo, se você quiser que seu aplicativo reproduza uma música específica em um determinado momento ou crie arquivos de áudio ou vídeo que possam ser compartilhados nas mídias sociais, você precisará entrar em contato diretamente com os detentores de direitos para obter sua permissão (por exemplo, direitos de sincronização ou adaptação) e ativos. A arte da capa e outros metadados só podem ser usados em conexão com reprodução de música ou listas de reprodução (incluindo capturas de tela da App Store exibindo a funcionalidade do seu aplicativo), e não devem ser usadas em qualquer marketing ou publicidade sem obter autorização específica dos detentores de direitos. Certifique-se de seguir as [Diretrizes de Identidade do Apple Music](https://www.apple.com/itunes/marketing-on-music/identity-guidelines.html) ao integrar serviços da Apple Music em seu aplicativo.
3) Aplicativos que acessam os dados da Apple Music do usuário, como listas de reprodução e favoritos, devem divulgar claramente esse acesso na sequência de propósitos. Quaisquer dados coletados não podem ser compartilhados com terceiros para qualquer outro propósito que não seja apoiar ou melhorar a experiência do aplicativo. Esses dados não podem ser usados para identificar usuários ou dispositivos ou para direcionar publicidade.

- **4.5.3** Não use os Serviços Apple para *spam*, *phish* ou enviar mensagens não solicitadas aos clientes, incluindo Game Center, Push Notifications, etc. Não tente reverter a busca, rastrear, relacionar, associar, minerar, colher ou explorar IDs do Jogador, aliases ou outras informações obtidas através Game Center, ou você será removido do Programa de Desenvolvedores.

- **4.5.4** As notificações *push* não devem ser necessárias para que o aplicativo funcione e não devem ser usadas para enviar informações pessoais ou confidenciais. Também não devem ser usadas para promoções ou propósitos de marketing direto, a menos que os clientes tenham optado explicitamente por recebê-las através do idioma de consentimento exibido na interface do usuário do seu aplicativo, e você fornecer um método em seu aplicativo para que um usuário opte por não receber tais mensagens. O abuso desses serviços pode resultar na revogação de seus privilégios.

- **4.5.5** Use os IDs do Centro de Jogos do jogador apenas de forma aprovada pelos termos do Game Center e não os exibam no aplicativo ou em qualquer terceiro.

- **4.5.6** Os aplicativos podem usar caracteres Unicode que renderizam como emojis da Apple em seus metadados de aplicativos. O emoji da Apple não pode ser usado em outras plataformas ou incorporado diretamente no seu binário de aplicativos.

### 4.6 Ícones de aplicativos alternativos
Os aplicativos podem exibir ícones personalizados, por exemplo, para refletir uma preferência da equipe esportiva, desde que cada alteração seja iniciada pelo usuário e o aplicativo inclua configurações para reverter para o ícone original. Todas as variantes de ícones devem estar relacionadas com o conteúdo do aplicativo e as alterações devem ser consistentes em todos os ativos do sistema, de modo que os ícones exibidos em Configurações, Notificações, etc. correspondam ao novo ícone do trampolim. Esse recurso não pode ser usado para alterações dinâmicas, automáticas ou seriais, como para refletir informações meteorológicas atualizadas, notificações de calendário, etc.

### 4.7 JOGOS HTML5, Bots, etc.
Os aplicativos podem conter ou executar códigos que não estão incorporados no binário (por exemplo, jogos baseados em HTML5, bots, etc.), desde que a distribuição de código não seja o principal propósito do aplicativo, o código não seja oferecido em uma interface de loja, e desde que o software
1) seja gratuito ou comprado usando a compra no aplicativo;
2) só use recursos disponíveis em uma exibição padrão do WebKit (por exemplo, deve abrir e executar nativamente no Safari sem modificações ou software adicional); seu aplicativo deve usar o WebKit e o JavaScript Core para executar software de terceiros e não deve tentar estender ou expor APIs de plataforma nativas a softwares de terceiros;
3) seja oferecido por desenvolvedores que se juntaram ao Programa de Desenvolvedores da Apple e assinaram o Contrato de Licença do Programa de Desenvolvedores da Apple;
4) não forneça acesso a jogos de dinheiro real, loterias ou doações de caridade;
5) siga as diretrizes dessa Revisão (por exemplo, não incluam conteúdo censurável); e
6) não ofereça bens digitais ou serviços à venda. Mediante solicitação, você deve fornecer um índice de software e metadados disponíveis em seu aplicativo. Deve incluir Desenvolvedor Apple IDs da equipe de programa para os provedores do software, juntamente com uma URL que Revisão de aplicativos possa usar para confirmar que o software cumpre com os requisitos acima.

### 4.8 Faça login com a Apple
Aplicativos que usam um serviço de login social ou de terceiros (como Login do Facebook, Login do Google, Login com o Twitter, Faça login no LinkedIn, faça login com a Amazon ou login do WeChat) para configurar ou autenticar a conta principal do usuário com o aplicativo também devem oferecer o login com a Apple como uma opção equivalente. A conta principal de um usuário é a conta que eles estabelecem com seu aplicativo com o propósito de se identificar, fazer login e acessar seus recursos e serviços associados.

O login com a Apple não é necessário se:

- Seu aplicativo usa exclusivamente os sistemas de configuração e login da própria conta da empresa.
- Seu aplicativo é um aplicativo de educação, empresa ou negócios que exige que o usuário faça login com uma conta de educação ou empresa existente.
- Seu aplicativo usa um sistema de identificação de cidadãos apoiado pelo governo ou pelo setor ou ID eletrônico para autenticar os usuários.
- Seu aplicativo é um cliente para um serviço específico de terceiros e os usuários são obrigados a fazer login em seu e-mail, mídia social ou outra conta de terceiros diretamente para acessar seu conteúdo.

### 4.9 Jogos de streaming
Jogos de streaming são permitidos desde que sigam a todas as diretrizes — por exemplo, cada atualização do jogo deve ser submetida para revisão, os desenvolvedores devem fornecer metadados apropriados para pesquisa, os jogos devem usar a compra no aplicativo para desbloquear recursos ou funcionalidades, etc. Claro, há sempre os aplicativos abertos da Internet e navegador da Web para alcançar todos os usuários fora do App Store.

- **4.9.1** Cada jogo de streaming deve ser submetido a App Store como um aplicativo individual para que ele tenha página do produto na App Store, apareça em gráficos e pesquisa, tenha classificações de usuário e revisão, possa ser gerenciado com ScreenTime e outros aplicativos de controle parental, apareça no dispositivo do usuário, etc.

- **4.9.2** Serviços de streaming de jogos podem oferecer um aplicativo no catálogo da App Store para ajudar os usuários a se inscrever no serviço e encontrar os jogos na App Store, desde que o aplicativo ocedeça a todas as diretrizes, incluindo oferecer aos usuários a opção de pagar por uma assinatura com compra no aplicativo e usar o Sign in com a Apple. Todos os jogos incluídos no catálogo devem vincular-se a uma página do produto individual na App Store.

## 5. Jurídico

Os aplicativos devem cumprir todos os requisitos legais em qualquer local onde você os disponibilize (se você não tiver certeza, verifique com um advogado). Sabemos que isso é complicado, mas é sua responsabilidade entender e garantir que seu aplicativo esteja de acordo com todas as leis locais, não apenas com as diretrizes abaixo. E, claro, aplicativos que solicitam, promovem ou incentivam comportamentos criminosos ou claramente imprudentes serão rejeitados. Em casos extremos, como aplicativos que são encontrados para facilitar o tráfico humano e/ou a exploração de crianças, as autoridades apropriadas serão notificadas.

### 5.1 Privacidade
Proteger a privacidade do usuário é primordial no ecossistema da Apple, e você deve usar os cuidados ao lidar com dados pessoais para garantir que você tenha cumprido as [melhores práticas de privacidade](https://developer.apple.com/documentation/uikit/core_app/protecting_the_user_s_privacy), as leis aplicáveis e os termos do [Contrato de Licença do Programa do Desenvolvedor Apple](https://developer.apple.com/terms/), sem mencionar as expectativas dos clientes. Mais particularmente:

#### **5.1.1 Coleta e Armazenamento de Dados**
**1) Políticas de Privacidade:** Todos os aplicativos devem incluir um link para sua política de privacidade no campo de metadados da App Store Connect e dentro do aplicativo de forma facilmente acessível. A política de privacidade deve ser clara e explicitamente:
- Identificar quais dados, se houver, o aplicativo/serviço coleta, como ele coleta esses dados e todos os usos desses dados.
- Confirmar que qualquer terceiro com quem um aplicativo compartilhe dados de usuários (em conformidade com essas Diretrizes) — como ferramentas de análise, redes de publicidade e SDKs de terceiros, bem como qualquer empresa-mãe, subsidiária ou outras entidades relacionadas que terão acesso aos dados do usuário — fornecerá a mesma ou igual proteção dos dados do usuário, conforme indicado na política de privacidade do aplicativo e exigido por essas Diretrizes.
- Explicar suas políticas de retenção/exclusão de dados e descrever como um usuário pode revogar o consentimento e/ou solicitar a exclusão dos dados do usuário.

**2)** Os aplicativos de permissão que coletam dados de usuário ou de uso devem garantir o consentimento do usuário para a coleta, mesmo que esses dados sejam considerados anônimos no momento ou imediatamente após a coleta. A funcionalidade paga não deve depender ou exigir que um usuário conceda acesso a esses dados. Os aplicativos também devem fornecer ao cliente uma maneira facilmente acessível e compreensível de retirar o consentimento. Certifique-se de que suas strings de propósito descrevam de forma clara e completa o uso dos dados. Os aplicativos que coletam dados para um interesse legítimo sem consentimento, confiando nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados ("GDPR") ou estatuto semelhante da União Europeia devem cumprir todos os termos dessa lei. Saiba mais sobre a [permissão de solicitação](https://developer.apple.com/documentation/uikit/core_app/protecting_the_user_s_privacy).

**3) Minimização de Dados:** Os aplicativos só devem solicitar acesso aos dados relevantes para a funcionalidade central do aplicativo e devem apenas coletar e usar dados necessários para realizar a tarefa relevante. Sempre que possível, use o catador fora de processo ou uma folha de compartilhamento em vez de solicitar acesso total a recursos protegidos, como Fotos ou Contatos.

**4)** Os aplicativos de acesso devem respeitar as configurações de permissão do usuário e não tentar manipular, enganar ou forçar as pessoas a consentirem o acesso desnecessário a dados. Por exemplo, aplicativos que incluem a capacidade de postar fotos em uma rede social também não devem exigir acesso ao microfone antes de permitir que o usuário carregue fotos. Sempre que possível, forneça soluções alternativas para usuários que não concedem consentimento. Por exemplo, se um usuário se recusar a compartilhar localização, ofereça a capacidade de inserir manualmente um endereço.

**5) Login da conta:** Se o aplicativo não incluir recursos significativos baseados em conta, deixe as pessoas usá-lo sem um login. Os aplicativos não podem exigir que os usuários insiram informações pessoais para funcionar, exceto quando diretamente relevantes para a funcionalidade central do aplicativo ou exigidos por lei. Se a funcionalidade do aplicativo principal não estiver relacionada a uma rede social específica (por exemplo, Facebook, WeChat, Weibo, Twitter, etc.), você deve fornecer acesso sem um login ou através de outro mecanismo. Puxar informações básicas do perfil, compartilhar para a rede social ou convidar amigos a usar o aplicativo não são considerados a funcionalidade principal do aplicativo. O aplicativo também deve incluir um mecanismo para revogar credenciais de rede social e desativar o acesso de dados entre o aplicativo e a rede social de dentro do aplicativo. Um aplicativo não pode armazenar credenciais ou tokens para redes sociais fora do dispositivo e só pode usar tais credenciais ou tokens para se conectar diretamente à rede social a partir do próprio aplicativo enquanto o aplicativo estiver em uso.

**6)** Os desenvolvedores que usam seus aplicativos para descobrir sub-repticiamente senhas ou outros dados privados serão removidos do Programa de Desenvolvedores.

**7)** O SafariViewController deve ser usado para apresentar informações visíveis aos usuários; o controlador não pode ser oculto ou obscurecido por outras visões ou camadas. Além disso, um aplicativo pode não usar o SafariViewController para rastrear usuários sem seu conhecimento e consentimento.

**8)** Aplicativos que compilam informações pessoais de qualquer fonte que não seja diretamente do usuário ou sem o consentimento explícito do usuário, mesmo bancos de dados públicos, não são permitidos na App Store.

**9)** Aplicativos que fornecem serviços em áreas altamente regulamentadas (como serviços bancários e financeiros, assistência médica e viagens aéreas) ou que requerem informações confidenciais do usuário devem ser submetidos por uma pessoa jurídica que fornece os serviços, e não por um desenvolvedor individual.

#### 5.1.2 Uso e compartilhamento de dados
1) A menos que seja permitido por lei, você não pode usar, transmitir ou compartilhar os dados pessoais de alguém sem antes obter sua permissão. Você deve fornecer acesso a informações sobre como e onde os dados serão usados. Os dados coletados de aplicativos só podem ser compartilhados com terceiros para melhorar o aplicativo ou servir publicidade (em conformidade com o [Contrato de Licença do Programa de Desenv olvedor Apple](https://developer.apple.com/terms/)). Aplicativos que compartilham dados do usuário sem o consentimento do usuário ou de outra forma cumprindo as leis de privacidade de dados podem ser removidos da venda e podem resultar em sua remoção do Programa de Desenvolvedor Apple.

2) Os dados coletados para um propósito não podem ser reaproveitados sem maior consentimento, a menos que explicitamente permitido por lei.

3) Os aplicativos não devem tentar construir um perfil de usuário com base em dados coletados e não podem tentar, facilitar ou encorajar outros a identificar usuários anônimos ou reconstruir perfis de usuários com base em dados coletados de APIs fornecidas pela Apple ou quaisquer dados que você diga ter sido coletados de forma "anonimizada", "agregada" ou de outra forma não identificável.

4) Não use informações de Contatos, Fotos ou outras APIs que acessem dados do usuário para construir um banco de dados de contato para seu próprio uso ou para venda/distribuição a terceiros, e não colete informações sobre quais outros aplicativos estão instalados no dispositivo de um usuário para fins de análise ou publicidade/marketing.

5) Não entre em contato com pessoas que utilizam informações coletadas através de Contatos ou Fotos do usuário, exceto por iniciativa explícita desse usuário de forma individualizada; não inclua uma opção Selecionar Tudo ou seleção de todos os contatos. Você deve fornecer ao usuário uma descrição clara de como a mensagem aparecerá para o destinatário antes de enviá-la (por exemplo, O que a mensagem dirá? Quem vai parecer ser o remetente?).

6) Os dados coletados da API HomeKit, HealthKit, Clinical Health Records API, MovementDisorder APIs, ClassKit ou de ferramentas de mapeamento de profundidade e/ou facial (por exemplo, ARKit, APIs de câmera ou APIs de fotos) não podem ser usados para mineração de dados baseadas em marketing, publicidade ou uso, inclusive por terceiros. Saiba mais sobre as melhores práticas para implementar [CallKit](https://developer.apple.com/documentation/callkit), [HealthKit](https://developer.apple.com/documentation/healthkit), [ClassKite](https://developer.apple.com/documentation/classkit) [ARKit](https://developer.apple.com/documentation/arkit).

7) Aplicativos que usam o Apple Pay só podem compartilhar dados de usuários adquiridos via Apple Pay com terceiros para facilitar ou melhorar a entrega de bens e serviços.

#### 5.1.3 Pesquisa em Saúde e Saúde
Saúde, aptidão e dados médicos são especialmente sensíveis e os aplicativos neste espaço têm algumas regras adicionais para garantir que a privacidade do cliente esteja protegida:

1) Os aplicativos não podem usar ou divulgar a terceiros dados coletados no contexto de saúde, aptidão e pesquisa médica — incluindo a API dos Registros clínicos de saúde, a API do HealthKit, o MovimentoDisorderAPIs ou a pesquisa de assuntos humanos relacionados à saúde — para fins de publicidade, marketing ou outros fins de mineração de dados baseados em uso, além de melhorar o gerenciamento da saúde, ou para fins de pesquisa em saúde e, em seguida, apenas com permissão. Os aplicativos podem, no entanto, usar os dados de saúde ou aptidão do usuário para fornecer um benefício diretamente a esse usuário (como um prêmio de seguro reduzido), desde que o aplicativo seja enviado pela entidade que fornece o benefício, e os dados não sejam compartilhados com terceiros. Você deve divulgar os dados de saúde específicos que você está coletando do dispositivo.

2) Os aplicativos não devem escrever dados falsos ou imprecisos no HealthKit ou em qualquer outro aplicativo de pesquisa médica ou gerenciamento de saúde, e não podem armazenar informações pessoais de saúde no iCloud.

3) Os aplicativos que conduzem pesquisas de seres humanos relacionados à saúde devem obter consentimento dos participantes ou, no caso de menores, seus pais ou responsáveis. Tal consentimento deve incluir a **a** natureza, finalidade e duração da pesquisa; **b** Procedimentos, riscos e benefícios ao participante; **c** Informações sobre confidencialidade e manuseio de dados (incluindo qualquer compartilhamento com terceiros); **d** Um ponto de contato para perguntas dos participantes; e **e** o processo de retirada.

4) Os aplicativos que conduzem pesquisas de seres humanos relacionadas à saúde devem garantir a aprovação de um conselho de revisão ética independente. A comprovação de tal aprovação deve ser fornecida mediante solicitação.

#### 5.1.4 Crianças
Por muitas razões, é fundamental ter cuidado ao lidar com dados pessoais de crianças, e encorajamos você a rever cuidadosamente todos os requisitos para cumprir leis como a Lei de Proteção à Privacidade Online infantil ("COPPA"), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("GDPR") e quaisquer outras regulamentações ou leis aplicáveis.

Os aplicativos podem solicitar informações de nascimento e contato dos pais apenas com o propósito de cumprir esses estatutos, mas devem incluir alguma funcionalidade útil ou valor de entretenimento, independentemente da idade de uma pessoa.

Os aplicativos destinados principalmente para crianças não devem incluir análises de terceiros ou publicidade de terceiros. Isso proporciona uma experiência mais segura para as crianças. Em casos limitados, podem ser permitidas análises de terceiros e publicidade de terceiros, desde que os serviços sigam os mesmos termos estabelecidos na [Diretriz 1.3](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#1.3).

Além disso, os aplicativos da Categoria Kids ou aqueles que coletam, transmitem ou têm a capacidade de compartilhar informações pessoais (por exemplo, nome, endereço, e-mail, localização, fotos, vídeos, desenhos, a capacidade de conversar, outros dados pessoais ou identificadores persistentes usados em combinação com qualquer um dos menores) de um menor deve incluir uma política de privacidade e deve cumprir todos os estatutos de privacidade das crianças aplicáveis. Por uma questão de clareza, a [exigência do portal dos pais](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#kids-category) para a Categoria Kids geralmente não é a mesma que garantir o consentimento dos pais para coletar dados pessoais sob esses estatutos de privacidade.

Como lembrete, a [Diretriz 2.3.8](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#2.3.8) exige que o uso de termos como "For kids" e "For Children" em metadados de aplicativos seja reservado para a Categoria Kids. Aplicativos que não estão na Categoria Kids não podem incluir esses termos em nome de aplicativo, legenda, ícone, capturas de tela ou descrição que impliquem que o público principal do aplicativo seja criança.

#### 5.1.5 Serviços de localização
Use os serviços de localização em seu aplicativo somente quando for diretamente relevante para os recursos e serviços fornecidos pelo aplicativo. As APIs baseadas em localização não devem ser usadas para fornecer serviços de emergência ou controle autônomo sobre veículos, aeronaves e outros dispositivos, exceto para pequenos dispositivos, como drones e brinquedos leves, ou sistemas de alarme de carro de controle remoto, etc. Certifique-se de notificar e obter consentimento antes de coletar, transmitir ou usar dados de localização. Se o seu aplicativo usa serviços de localização, certifique-se de explicar o propósito em seu aplicativo; consulte as [Diretrizes de Interface Humana](https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/ios/app-architecture/requesting-permission/) para as melhores práticas ao fazê-lo.

### 5.2 Propriedade Intelectual

Certifique-se de que seu aplicativo só inclua conteúdo que você criou ou que você tenha uma licença para usar. Seu aplicativo pode ser removido se você passou dos limites e usou conteúdo sem permissão. Claro, isso também significa que o aplicativo de outra pessoa pode ser removido se eles "pegaram emprestado" do seu trabalho. Se você acredita que sua propriedade intelectual foi infringida por outro desenvolvedor na App Store, envie uma reclamação através do nosso [formulário web](https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/appstorenotices/). As leis diferem em diferentes países, mas, no mínimo, certifiquem-se de evitar os seguintes erros comuns:

- **5.2.1 Geralmente:** Não use material protegido de terceiros, como marcas comerciais, obras com direitos autorais ou ideias patenteadas em seu aplicativo sem permissão, e não inclua representações enganosas, falsas ou imitadoras, nomes ou metadados em seu pacote de aplicativos ou nome do desenvolvedor. Os aplicativos devem ser submetidos pela pessoa ou pessoa jurídica que possua ou licencie a propriedade intelectual e outros direitos relevantes.

- **5.2.2 Sites/Serviços de terceiros:** Se o seu aplicativo usar, acessar, monetizar o acesso ou exibir conteúdo de um serviço de terceiros, certifique-se de que você está especificamente autorizado a fazê-lo sob os termos de uso do serviço. A autorização deve ser fornecida mediante solicitação.

- **5.2.3 Download de áudio/vídeo:** Os aplicativos não devem facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos ou incluir a capacidade de salvar, converter ou baixar mídia de fontes de terceiros (por exemplo. Apple Music, YouTube, SoundCloud, Vimeo, etc.) sem autorização explícita dessas fontes. A transmissão de conteúdo de áudio/vídeo também pode violar os Termos de Uso, por isso não deixe de verificar antes que seu aplicativo acesse esses serviços. A documentação deve ser fornecida mediante solicitação.

- **5.2.4 Endossamentos da Apple:** Não sugira ou implique que a Apple seja uma fonte ou fornecedora do Aplicativo, ou que a Apple endossa qualquer representação específica sobre qualidade ou funcionalidade. Se o aplicativo for selecionado como uma "Escolha do Editor", a Apple aplicará o crachá automaticamente.

- **5.2.5 Produtos da Apple:** Não crie um aplicativo que apareça de forma confusa semelhante a um produto apple existente, interface (por exemplo, Finder), app (como o App Store, Loja iTunes, ou Mensagens) ou tema de publicidade. Aplicativos e extensões, incluindo teclados de terceiros e pacotes de *Stickers*, podem não incluir emojis da Apple. As pré-visualizações de música do iTunes não podem ser usadas por seu valor de entretenimento (por exemplo, como a música de fundo para uma colagem de fotos ou a trilha sonora de um jogo) ou de qualquer outra maneira não autorizada. Se o aplicativo exibir anéis de atividade, eles não devem visualizar dados de Movimento, Exercício ou Suporte de uma maneira que se assemelhe ao controle de atividade. As [Diretrizes de Interface Humana](https://developer.apple.com/design/human-interface-guidelines/watchos/system-capabilities/health-and-fitness/#activity-rings) têm mais informações sobre como usar anéis de atividade.

### 5.3 Apostas, Jogos e Loterias
Apostas, jogos e loterias podem ser difíceis de gerenciar e tendem a ser uma das ofertas mais regulamentadas no App Store. Só inclua essa funcionalidade se você tiver examinado totalmente suas obrigações legais em todos os lugares que disponibilizar seu aplicativo e estiver preparado para um tempo extra durante o processo de revisão. Algumas coisas para ter em mente:

- **5.3.1** Os sorteios e concursos devem ser patrocinados pelo desenvolvedor do aplicativo.

- **5.3.2** As regras oficiais para sorteios, concursos e sorteios devem ser apresentadas no aplicativo e deixar claro que a Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer forma.

- **5.3.3** Os aplicativos não podem usar a compra no aplicativo para comprar crédito ou moeda para uso em conjunto com jogos de dinheiro real de qualquer tipo, e podem não permitir que as pessoas comprem bilhetes de loteria ou sorteio ou iniciem transferências de fundos no aplicativo.

- **5.3.4** Aplicativos que oferecem jogos de dinheiro real (por exemplo, apostas esportivas, poker, jogos de cassino, corridas de cavalos) ou loterias devem ter licenciamento e permissões necessários nos locais onde o Aplicativo é usado, devem ser geo-restritos a esses locais, e devem ser gratuitos na App Store. Auxílios ilegais de jogo, incluindo contadores de cartões, não são permitidos. Os aplicativos de loteria devem ter consideração, chance e um prêmio.

### 5.4 aplicativos VPN
Os aplicativos que oferecem serviços de VPN devem utilizar a [API NEVPNManager](https://developer.apple.com/documentation/networkextension/nevpnmanager) e só podem ser oferecidos por desenvolvedores inscritos como uma organização. Você deve fazer uma declaração clara de quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma tela de aplicativo antes de qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço de outra forma. Os aplicativos que oferecem serviços de VPN não podem vender, usar ou divulgar a terceiros quaisquer dados para qualquer finalidade, e devem se comprometer com isso em sua política de privacidade. Os aplicativos VPN não devem violar as leis locais e, se você optar por disponibilizar seu aplicativo VPN em um território que requer uma licença VPN, você deve fornecer suas informações de licença no campo App Review Notes. Os aplicativos de controle parental, bloqueio de conteúdo e segurança, entre outros, de provedores aprovados também podem usar a API NEVPNManager. Aplicativos que não cumprirem esta diretriz serão removidos da App Store e você pode ser removido do Programa de Desenvolvedor Apple.

### 5.5 Gerenciamento de dispositivos móveis
Os aplicativos de gerenciamento de dispositivos móveis que oferecem serviços MDM (Mobile Device Management, gerenciamento de dispositivos móveis) devem solicitar esse recurso à Apple. Esses aplicativos só podem ser oferecidos por empresas comerciais (como organizações empresariais, instituições de ensino ou agências governamentais), e, em casos limitados, empresas que usam MDM para serviços de controle parental ou segurança de dispositivos. Você deve fazer uma declaração clara de quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma tela de aplicativo antes de qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço de outra forma. Os aplicativos MDM não devem violar nenhuma lei aplicável. Os aplicativos que oferecem serviços MDM não podem vender, usar ou divulgar a terceiros quaisquer dados para qualquer finalidade, e devem se comprometer com isso em sua política de privacidade. Em casos limitados, análises de terceiros podem ser permitidas desde que os serviços coletem ou transmitam apenas dados sobre o desempenho do aplicativo MDM do desenvolvedor, e não quaisquer dados sobre o usuário, o dispositivo do usuário ou outros aplicativos usados nesse dispositivo. Os aplicativos que oferecem perfis de configuração também devem aderir a esses requisitos. Aplicativos que não cumprirem esta diretriz serão removidos da App Store e você pode ser removido do Programa de Desenvolvedores da Apple.

### 5.6 Código de Conduta do Desenvolvedor
Por favor, trate todos com respeito, seja em suas respostas para avaliações da App Store, solicitações de suporte ao cliente ou ao se comunicar com a Apple, incluindo suas respostas no Centro de Resolução. Não se envolva em assédio de qualquer tipo, práticas discriminatórias, intimidação, bullying, e não encoraje outras pessoas a se envolverem em qualquer um dos acima.

A confiança do cliente é a pedra angular do sucesso da App Store. Os aplicativos nunca devem atacar os usuários ou tentar roubar clientes, enganá-los a fazer compras indesejadas, forçá-los a compartilhar dados desnecessários, aumentar os preços de uma maneira complicada, cobrar por recursos ou conteúdo que não são entregues ou se envolver em quaisquer outras práticas manipuladoras dentro ou fora do aplicativo.

#### 5.6.1 Opiniões App Store
As avaliações dos clientes podem ser parte integrante da experiência do aplicativo, por isso você deve tratar os clientes com respeito ao responder aos seus comentários. Mantenha suas respostas direcionadas aos comentários do usuário e não inclua informações pessoais, spam ou marketing em sua resposta.

Use a API fornecida para solicitar que os usuários revisem seu aplicativo; essa funcionalidade permite que os clientes forneçam uma classificação e revisão sem o inconveniente de deixar seu aplicativo, e nós vamos proibir os avisos de revisão personalizados.

## Depois de enviar
Uma vez que você tenha enviado seu aplicativo e metadados para App Store Connect e você está no processo de revisão, aqui estão algumas coisas para ter em mente:

### Timing:
App Review examinará seu aplicativo assim que pudermos. No entanto, se o seu aplicativo é complexo ou apresenta novos problemas, pode exigir maior escrutínio e consideração. E lembre-se que se o seu aplicativo for repetidamente rejeitado pela mesma violação da diretriz ou você tentou manipular o processo de Revisão do Aplicativo, a revisão do seu aplicativo levará mais tempo para ser concluída. Saiba mais sobre o [App Review](https://developer.apple.com/app-store/review/).
### Atualizações de status:
O status atual do seu aplicativo será refletido em App Store Connect, para que você possa ficar de olho nas coisas de lá.
### Agilizar solicitações:
Se você tiver um problema de tempo crítico, você pode [solicitar uma revisão rápida](https://developer.apple.com/contact/app-store/?topic=expedite). Por favor, respeite seus colegas desenvolvedores, buscando uma revisão rápida somente quando você realmente precisar. Se descobrirmos que está abusando desse sistema, podemos rejeitar seus pedidos daqui para frente.
### Data de lançamento:
Se a data de lançamento for definida para o futuro, o aplicativo não aparecerá na App Store até essa data, mesmo que seja aprovado pela Revisão de aplicativos. E lembre-se que pode levar até 24 horas para que seu aplicativo apareça em todas as vitrines selecionadas.
### Rejeições:
Nosso objetivo é aplicar essas diretrizes de forma justa e consistente, mas ninguém é perfeito. Se o seu aplicativo foi rejeitado e você tiver dúvidas ou quiser fornecer informações adicionais, use o Centro de Resolução para se comunicar diretamente com a equipe de Revisão de aplicativos. Isso pode ajudar a colocar seu aplicativo na loja, e pode nos ajudar a melhorar o processo de Revisão de aplicativos ou identificar uma necessidade de clareza em nossas políticas. Se você ainda discorda do resultado, ou gostaria de sugerir uma mudança na própria diretriz, por favor, apresente um [recurso](https://developer.apple.com/contact/app-store/?topic=appeal).
### Envios de correção de bugs:
Para aplicativos que já estão na App Store, as correções de erros não serão mais adiadas por violações de diretrizes, exceto aquelas relacionadas a questões legais. Se o seu aplicativo foi rejeitado e se qualifica para este processo, use o Centro de Resolução para se comunicar diretamente com a equipe de Revisão de aplicativos indicando que você gostaria de aproveitar este processo e planejar para abordar o problema em sua próxima apresentação.

[ToC]