# Homofobia Resumo

## O que é homofobia
A homofobia corresponde a qualquer ato ou manifestação de ódio, aversão, repulsa, rejeição ou medo (muitas vezes irracional) contra os homossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, o que tem levado a muitos tipos de violência, seja social, psicológica ou física.

## História
O termo Homofobia foi empregado pela primeira vez em 1971, pelo psicólogo nova-iorquino George Weinberg em sua obra intitulada “Sociedade e a Saúde Homossexual” (1972), na qual afirma que as pessoas que alimentam a homofobia possuem problemas psicológicos, propondo, dentre outras medidas, a retirada do termo “homossexualidade” da lista de doenças.
as religiões judaico-cristãs foram as propulsoras e propagadoras da intolerância contra os homossexuais relações consideradas atos de perversão
Esses ideais preconceituosos (homofobia) foram alimentados durante muitos séculos, os quais, mais tarde, a homossexualidade passa a ser considerada uma patologia, doença mental, problema genético e uma aberração.

Nesse contexto, muitos homossexuais foram forçados a inúmeros procedimentos, bem como viverem nas clínicas psiquiátricas, os quais eram considerados perigos para a sociedade.

No entanto, essa situação desumana começa a mudar de panorama a partir da década de 80, com a descriminalização da homossexualidade por diversos países do mundo. Já na década seguinte, a Organização de Saúde retira a homossexualidade da lista de doenças mentais.

Hoje em dia o tema homofobia tem demostrado a importância de traçar ações de conscientização, punição e, sobretudo, do esclarecimento de diversas dúvidas sobre o assunto, visto o aumento da violência causadas principalmente pela ignorância e/ou intolerância de muitas pessoas que participam de grupos culturais e sociais com ideais racistas, além de muitas religiões que compartilham esse tipo de preconceito.

## Homofobia no Mundo
cerca de 80 países a relação homossexual é considerada crime e, nos casos mais extremos, levados à prisão perpétua ou pena de morte (cerca de 7 países); em detrimento de 113 países que autorizam a homossexualidade.

Segundo pesquisas recentes, os países do ocidente (europeus, anglófonos e latinos) são apontados como os que aceitam melhor a homossexualidade (Espanha e Alemanha, as primeiras da lista); e os países muçulmanos e da África subsaariana são os menos tolerantes com os temas da homossexualidade.

## Homofobia no Brasil
No caso brasileiro, as uniões civis, desde maio de 2011 são permitidas por lei, com direitos similares aos casais heterossexuais.

Contudo, pesquisas recentes apontam para o Brasil como um dos países mais homofóbicos do mundo, as quais, levam em consideração, os ataques violentos aos homossexuais.

Por fim, o Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06, conhecido como PLC 122, visa incluir a homofobia no artigo sobre racismo, ao mesmo tempo que propõe alterar a lei 7.716, criminalizando atos homofóbicos.

Brasil registra 329 mortes de pessoas LGBT+ em 2019, uma a cada 26 horas
Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia informa que 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia, em 2019. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a 1 morte a cada 26 horas. O grupo indica uma redução de 26%, se comparado com o ano anterior. Em 2017 foram 445 mortes e em 2018, 420
Segundo o professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, a redução nos números se deve aos cuidados mantidos pela população LGBT
"Há ainda a hipótese de que a criminalização da homofobia, equiparada ao racismo, teria inibido potenciais assassinos", completou Domingos Marcelo Oliveira, coordenador da pesquisa, referindo-se à decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que equiparou a homofobia ao crime de racismo, em junho do ano passado.

Os Tipos Homofóbicos e sua forma de atuação contra os homossexuais
O comportamento homofóbico ainda é um tanto controverso para ser corretamente delimitado, já que há tempos existe a discussão se tal comportamento, enquanto perturbação da personalidade, deve ser tratado como uma patologia e, dessa forma, considerado dentro de uma categoria diagnóstica nas classificações internacionais ou se os transtornos de personalidade já catalogados dão conta de identificar os sujeitos que apresentam tais distúrbios de conduta.
Ainda não existe um instrumento científico válido que possa ser utilizado para identificar e avaliar tendências comportamentais homofóbicas
Para os principais estudiosos do tema, o sujeito homofóbico prototípico é aquele portador de uma espécie de fobia, no sentido de aversão, repulsa, nojo, raiva ou medo irreprimível, em relação a pessoas homossexuais, manifestada normalmente de forma explícita, mas nem sempre, através de uma série de comportamentos e sentimentos negativos, especialmente antipatia, desprezo, preconceito, aversão, isolamento, invisibilidade, expressos, na maioria das vezes, através de atos preconceituosos explícitos e, muitas vezes, violentos.
sujeito homofóbico típico, caracterizado atualmente no meio forense a partir de uma face ativa, ou seja, como portador de um grupo de traços ou alterações de conduta manifestados em uma tendência ativa do comportamento, tais como avidez por estímulos, delinquência, descontrole comportamental, entre outros, caracterizam o tipo homofóbico ativo, responsável pela maioria dos atos de violência física contra os homossexuais, que eu denomino de tipo homofóbico explícito.
comportamento homofóbico que pode ser categorizado em três subtipos: o indivíduo homofóbico explícito, já analisado anteriormente e o de mais fácil caracterização, uma vez que o seu ódio aos gays não deixa nenhuma dúvida; o homofóbico enrustido; e o homofóbico que eu denominei de “tolerante” (com aspas).

O homofóbico explícito é o tipo ativo, ou seja, não tem o menor pudor de colocar em ato a sua repulsa à homossexualidade e aos homossexuais. Baseado em crenças pessoais equivocadas ou pseudo-religiosas, justifica sua posição e faz questão de mostrar que a orientação homossexual, na sua visão, é uma patologia, uma anormalidade, uma “pouca vergonha”. O homofóbico explícito, muitas vezes, substitui o discurso sempre violento e explícito contra os gays (vide inúmeras páginas existentes na internet que divulgam o ódio aos homossexuais os tratando como aberrações ou doentes) por atos explícitos de violência homofóbica. Essa é a face mais ativa do comportamento homofóbico.

O sujeito homofóbico enrustido não percebe, reconhece ou admite sua homofobia e seu comportamento homofóbico, justificando sua visão e atitudes na negação da existência da homofobia, no desinteresse em falar e discutir o assunto, e em uma série de atos-falhos que vazam o seu preconceito. Quando confrontado em relação ao seu comportamento homofóbico nega que ele exista, muitas vezes se irrita ou se ofende, e tenta convencer seu denunciante que a discussão da homofobia não é necessária, uma vez que a sociedade já estaria tratando do assunto com aceitação e normalidade. O homofóbico enrustido, de certa forma, não tem muita consciência de sua homofobia, estando impossibilitado muitas vezes, emocional ou cognitivamente, de admiti-la.

Para os homofóbicos “tolerantes” a “dignidade” que um indivíduo gay pode conquistar é ser percebido como um heterossexual (no que acreditam caracterizar o heterossexual típico), sem chamar atenção para a sua orientação de gênero ou sexual. Justificam que não há necessidade dos gays afirmarem sua diferença, uma vez que a sociedade ainda não está preparada e essa atitude somente traria prejuízos aos próprios gays. Oferecem-se como “protetores” dos gays, porém os homofóbicos “tolerantes” são anti-gays por excelência, têm a fantasia de que se todos os gays se assumirem vai acabar a orientação heterossexual na sociedade; muitos se sentem ameaçados por casais gays que não apresentam estereótipos e invejam inconscientemente a liberdade e felicidade que muitos gays e casais gays conquistaram por terem conseguido construir vidas e relacionamentos diferentes dos modelos heterossexuais clássicos.

## CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Tramita hoje no Congresso Nacional o projeto de lei 5003/2001, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que visa alterar o rol de proteção da lei 7716 de 1989 que tipifica a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Com a possível aprovação do projeto de lei, irá especificar também a discriminação e o preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Entretanto, para que alguma conduta seja passível de punição, é preciso que se respeitem os preceitos impostos na Carta Magna de 1988, dentre eles o da Reserva Legal (Art. 5º, inciso XXXIX).

O projeto de lei 5003/2001 ainda não passou por todas as fases do processo legislativo, desse modo, a discriminação por orientação sexual, ainda não pode ser considerada crime pela legislação brasileira.

Mas apesar da ausência de tal previsão expressa, importante salientar que de acordo com Silva e Bornia (2009, p.46) “é possível uma subsunção indireta, pois determinadas ações dirigidas à pessoa homossexual, mesmo não sendo tratadas por lei própria, são passíveis de punição.”

## Direitos e Leis LGBTQIA+
Em 2011, o IBGE identificou 67 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país. Os números podem ser bem maiores, considerando que nem todos LGBT se declaram homossexuais nas pesquisas
pagandas que mostram casais formados por dois homens ou duas mulheres, para refletir os novos arranjos familiares. No campo jurídico, o casamento homoafetivo é estendido a todo o Brasil desde 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina que cartórios de todo o país não podem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes disso, já havia decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reconhecem que o cidadão deve ter direitos civis iguais.
pesar dos recentes avanços nos direitos LGBT, a prática da homofobia não é tipificada como crime no Brasil. Projetos de leis nesse sentido foram apresentados no Congresso Nacional e buscam criminalizar as manifestações de homofobia e os crimes de ódio contra os homossexuais.

# O que é homofobia

A homofobia designa um tipo de preconceito em relação às pessoas que possuem relações homo afetivas, sejam entre homens ou mulheres.

Do grego, a palavra homofobia é formado pelos termos “homo” (semelhante, igual) e “fobia” (medo, aversão), que significa aversão às relações semelhantes.

Dessa maneira, podemos concluir que a homofobia corresponde a qualquer ato ou manifestação de ódio, aversão, repulsa, rejeição ou medo (muitas vezes irracional) contra os homossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, o que tem levado a muitos tipos de violência, seja social, psicológica ou física.

## História
O termo Homofobia foi empregado pela primeira vez em 1971, pelo psicólogo nova-iorquino George Weinberg em sua obra intitulada “Sociedade e a Saúde Homossexual” (1972), na qual afirma que as pessoas que alimentam a homofobia possuem problemas psicológicos, propondo, dentre outras medidas, a retirada do termo “homossexualidade” da lista de doenças.

Nas civilizações antigas de Grécia e Roma, a homossexualidade era praticada por muitos e vista de forma natural.

Entretanto, as religiões judaico-cristãs foram as propulsoras e propagadoras da intolerância contra os homossexuais relações consideradas atos de perversão o que levou a inúmeras mortes, amputações, castrações, multas, e ainda, diversas torturas psicológicas e físicas
Esses ideais preconceituosos (homofobia) foram alimentados durante muitos séculos, os quais, mais tarde, a homossexualidade passa a ser considerada uma patologia, doença mental, problema genético e uma aberração.

Nesse contexto, muitos homossexuais foram forçados a inúmeros procedimentos, bem como viverem nas clínicas psiquiátricas, os quais eram considerados perigos para a sociedade.

No entanto, essa situação desumana começa a mudar de panorama a partir da década de 80, com a descriminalização da homossexualidade por diversos países do mundo. Já na década seguinte, a Organização de Saúde retira a homossexualidade da lista de doenças mentais.

Estudos atuais sobre a formação da identidade homossexual, determinam duas vertentes de pesquisas: fatores biológicos ou fatores sociais; embora ainda seja um enigma para a sociedade a atração entre indivíduos do mesmo gênero, o qual levanta questões tais como:

A homossexualidade é genética ou inata?
A escolha sexual depende de fatores culturais e sociais?
Todos os seres humanos são potencialmente bissexuais ou possuem alguma tendência homossexual ou heterossexual?

Hoje em dia o tema homofobia tem demostrado a importância de traçar ações de conscientização, punição e, sobretudo, do esclarecimento de diversas dúvidas sobre o assunto, visto o aumento da violência causadas principalmente pela ignorância e/ou intolerância de muitas pessoas que participam de grupos culturais e sociais com ideais racistas, além de muitas religiões que compartilham esse tipo de preconceito.

Homofobia no Mundo
Alguns países da África e Ásia, o tema da homossexualidade está longe de ser tratado com naturalidade, de maneira que cerca de 80 países a relação homossexual é considerada crime e, nos casos mais extremos, levados à prisão perpétua ou pena de morte (cerca de 7 países); em detrimento de 113 países que autorizam a homossexualidade.

Essas leis homofóbicas fazem parte do código de diversos países como: Irã, Arábia Saudita, Afeganistão, Mauritânia, Sudão, Nigéria, Uganda, Iémen, Paquistão, Líbano, Emirados Árabes, Indonésia, Egito, Zâmbia, Rússia, dentre outros.

Se por um lado nota-se a intolerância extrema por esse tipo de relação, outras nações do mundo se demonstram a frente dos preconceitos de forma que a partir de 2001, ficou estabelecido a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos seguintes países: África do Sul, Portugal, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Nova Zelândia, Noruega, Islândia, Suécia, Canadá, Argentina e o Reino Unido.

Dessa maneira, estudos apontam que a Europa é um dos continentes do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais reconhecidos e atendidos.

Segundo pesquisas recentes, os países do ocidente (europeus, anglófonos e latinos) são apontados como os que aceitam melhor a homossexualidade (Espanha e Alemanha, as primeiras da lista); e os países muçulmanos e da África subsaariana são os menos tolerantes com os temas da homossexualidade.

Homofobia no Brasil
No caso brasileiro, as uniões civis, desde maio de 2011 são permitidas por lei, com direitos similares aos casais heterossexuais.

Contudo, pesquisas recentes apontam para o Brasil como um dos países mais homofóbicos do mundo, as quais, levam em consideração, os ataques violentos aos homossexuais.

Diante disso, é válido notar que movimentos sociais dessa parcela de cidadãos, tais quais a “Parada Gay”, tem demostrado que esse tipo de evento pretende denunciar violências contra esse grupo, ao mesmo tempo que busca revelar para a população a existência das violações dos Direitos Humanos.

Dessa forma, o grupo LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), que cresce a cada ano, lutam por reivindicações legítimas de reconhecimento da sociedade e regulação da Legislação de Políticas Públicas, como a criação de leis para a comunidade LGBT, a fim de oferecer a cidadania plena para todos os cidadãos.

Por fim, o Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06, conhecido como PLC 122, visa incluir a homofobia no artigo sobre racismo, ao mesmo tempo que propõe alterar a lei 7.716, criminalizando atos homofóbicos.

Os Tipos Homofóbicos e sua forma de atuação contra os homossexuais
O comportamento homofóbico ainda é um tanto controverso para ser corretamente delimitado, já que há tempos existe a discussão se tal comportamento, enquanto perturbação da personalidade, deve ser tratado como uma patologia e, dessa forma, considerado dentro de uma categoria diagnóstica nas classificações internacionais ou se os transtornos de personalidade já catalogados dão conta de identificar os sujeitos que apresentam tais distúrbios de conduta.
Atualmente, é usada na Psicologia Científica a denominação genérica transtorno antissocial da personalidade, podendo ser incluída nesta classificação o comportamento homofóbico, mas estudos recentes mostraram a necessidade de se diferenciar alguns tipos dentro dessa classificação para dar conta das variadas expressões do ato homofóbico que nem sempre é fácil de identificar.

Ainda não existe um instrumento científico válido que possa ser utilizado para identificar e avaliar tendências comportamentais homofóbicas, apesar de já haver certo consenso dentro da literatura psicológica especializada, especialmente nos estudos e pesquisas da Psicologia Afirmativa, sobre quem é e quais são as principais características do sujeito homofóbico prototípico.
Para os principais estudiosos do tema, o sujeito homofóbico prototípico é aquele portador de uma espécie de fobia, no sentido de aversão, repulsa, nojo, raiva ou medo irreprimível, em relação a pessoas homossexuais, manifestada normalmente de forma explícita, mas nem sempre, através de uma série de comportamentos e sentimentos negativos, especialmente antipatia, desprezo, preconceito, aversão, isolamento, invisibilidade, expressos, na maioria das vezes, através de atos preconceituosos explícitos e, muitas vezes, violentos.
A partir da minha experiência clínica no atendimento a pacientes homossexuais pude verificar que o sujeito homofóbico típico, caracterizado atualmente no meio forense a partir de uma face ativa, ou seja, como portador de um grupo de traços ou alterações de conduta manifestados em uma tendência ativa do comportamento, tais como avidez por estímulos, delinquência, descontrole comportamental, entre outros, caracterizam o tipo homofóbico ativo, responsável pela maioria dos atos de violência física contra os homossexuais, que eu denomino de tipo homofóbico explícito.

Porém esse não é o único tipo de sujeito homofóbico. Assim, a partir da minha atuação de mais de vinte anos como psicólogo no atendimento de pacientes, especialmente os homossexuais, e baseado na literatura especializada sobre o tema, criei a minha própria tipologia do comportamento homofóbico que pode ser categorizado em três subtipos: o indivíduo homofóbico explícito, já analisado anteriormente e o de mais fácil caracterização, uma vez que o seu ódio aos gays não deixa nenhuma dúvida; o homofóbico enrustido; e o homofóbico que eu denominei de “tolerante” (com aspas).

O homofóbico explícito é o tipo ativo, ou seja, não tem o menor pudor de colocar em ato a sua repulsa à homossexualidade e aos homossexuais. Baseado em crenças pessoais equivocadas ou pseudo-religiosas, justifica sua posição e faz questão de mostrar que a orientação homossexual, na sua visão, é uma patologia, uma anormalidade, uma “pouca vergonha”. O homofóbico explícito, muitas vezes, substitui o discurso sempre violento e explícito contra os gays (vide inúmeras páginas existentes na internet que divulgam o ódio aos homossexuais os tratando como aberrações ou doentes) por atos explícitos de violência homofóbica. Essa é a face mais ativa do comportamento homofóbico.

Porém existe a face passiva ou menos ativa do comportamento homofóbico, onde os atos homofóbicos são mais diluídos, líquidos, implícitos, ambíguos, e nem sempre fáceis de serem identificados por um leigo no assunto. Dentro do comportamento homofóbico “passivo”, muitas vezes travestido de “pacífico”, se escondem dois tipos de sujeitos homofóbicos: o enrustido e o “tolerante”.

O sujeito homofóbico enrustido não percebe, reconhece ou admite sua homofobia e seu comportamento homofóbico, justificando sua visão e atitudes na negação da existência da homofobia, no desinteresse em falar e discutir o assunto, e em uma série de atos-falhos que vazam o seu preconceito. Quando confrontado em relação ao seu comportamento homofóbico nega que ele exista, muitas vezes se irrita ou se ofende, e tenta convencer seu denunciante que a discussão da homofobia não é necessária, uma vez que a sociedade já estaria tratando do assunto com aceitação e normalidade. O homofóbico enrustido, de certa forma, não tem muita consciência de sua homofobia, estando impossibilitado muitas vezes, emocional ou cognitivamente, de admiti-la.

Na minha experiência dentro da clínica homoafetiva considero que o tipo mais difícil de identificar e o que tem causado o maior nível de violência psicológica e simbólica contra os homossexuais é o tipo homofóbico “tolerante”. Esse tipo se traveste de amigo dos gays, de simpatizante da causa gay, apesar de ter plena consciência de sua homofobia. Não quer ser identificado como uma pessoa preconceituosa ou intolerante, forçando um tipo de aceitação que de fato não existe. Na primeira oportunidade, de forma racional, não perde a oportunidade de sinalizar para os heterossexuais e para alguns homossexuais o quanto os gays se expõem desnecessariamente.

Para os homofóbicos “tolerantes” a “dignidade” que um indivíduo gay pode conquistar é ser percebido como um heterossexual (no que acreditam caracterizar o heterossexual típico), sem chamar atenção para a sua orientação de gênero ou sexual. Justificam que não há necessidade dos gays afirmarem sua diferença, uma vez que a sociedade ainda não está preparada e essa atitude somente traria prejuízos aos próprios gays. Oferecem-se como “protetores” dos gays, porém os homofóbicos “tolerantes” são anti-gays por excelência, têm a fantasia de que se todos os gays se assumirem vai acabar a orientação heterossexual na sociedade; muitos se sentem ameaçados por casais gays que não apresentam estereótipos e invejam inconscientemente a liberdade e felicidade que muitos gays e casais gays conquistaram por terem conseguido construir vidas e relacionamentos diferentes dos modelos heterossexuais clássicos.

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Tramita hoje no Congresso Nacional o projeto de lei 5003/2001, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que visa alterar o rol de proteção da lei 7716 de 1989 que tipifica a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Com a possível aprovação do projeto de lei, irá especificar também a discriminação e o preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Entretanto, para que alguma conduta seja passível de punição, é preciso que se respeitem os preceitos impostos na Carta Magna de 1988, dentre eles o da Reserva Legal (Art. 5º, inciso XXXIX).

O princípio da legalidade é ponto fundamental do Direito Penal, pois é a partir dele que se pode criar normas que incriminam certas condutas que violam os bens jurídicos mais importantes de uma sociedade.

O princípio basicamente diz que não existe crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, está explícito na Constituição Federal de 1988 e no Artigo 1º do atual Código penal Brasileiro de 1941.

Nesse sentido, segundo Teles (2011) a lei penal deve ser certa, exata, precisa, proibida de fórmulas extremamente genéricas ou passíveis de muitas interpretações, devendo o legislador fazer o uso expressões claras, para que todos os interpretes da lei penal consigam enxergar o alcance da norma.

Com tudo, verificamos que deve haver por parte do legislador um dever de cuidado na hora de elaborar um tipo penal, para que a sua aplicação se realize respeitando todas as garantias fundamentais.

Tem-se ainda que se lembrar do princípio da lesividade, fundamental no Direito Penal, e que segundo Greco (2009, Ed.11, p.53) “o princípio da lesividade, limitando ainda mais o poder do legislador, quais são as condutas que poderão ser incriminadas pela lei penal.” Desse modo, não se pode punir condutas que não ultrapassem o âmbito de direitos de cada indivíduo, ou seja, atitudes internas ou estados e condições de existência.

O projeto de lei 5003/2001 ainda não passou por todas as fases do processo legislativo, desse modo, a discriminação por orientação sexual, ainda não pode ser considerada crime pela legislação brasileira.

Mas apesar da ausência de tal previsão expressa, importante salientar que de acordo com Silva e Bornia (2009, p.46) “é possível uma subsunção indireta, pois determinadas ações dirigidas à pessoa homossexual, mesmo não sendo tratadas por lei própria, são passíveis de punição.”

Sendo assim, os atos de discriminação por orientação sexual devem ser passíveis de punição, tendo a lei o ideal de proteger tanto os homossexuais quanto os heterossexuais.

Tendo em vista que no texto constitucional vem a previsão da punição de qualquer ato discriminatório, sendo assim condutas de caráter homofóbico deve ser punida e deve-se proteger qualquer forma de orientação sexual.

Direitos e Leis LGBTQIA+
Em 2011, o IBGE identificou 67 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país. Os números podem ser bem maiores, considerando que nem todos LGBT se declaram homossexuais nas pesquisas. Nas últimas decádas, a visibilidade da população LGBT no Brasil é cada vez maior. A Parada Gay de São Paulo é hoje considerada a maior do mundo. E cada vez mais empresas estão apresentando seus produtos em propagandas que mostram casais formados por dois homens ou duas mulheres, para refletir os novos arranjos familiares. No campo jurídico, o casamento homoafetivo é estendido a todo o Brasil desde 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina que cartórios de todo o país não podem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes disso, já havia decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reconhecem que o cidadão deve ter direitos civis iguais. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra o público LGBT. São comuns relatos de casais do mesmo sexo que enfrentam diariamente constrangimentos e não se sentem seguros em manifestar o afeto em bares, restaurantes e locais de comércio. Nas ruas, enfrentam o assédio e ameaças verbais; no trabalho e nas escolas, adolescentes e jovens muitas vezes são vítimas de bullying. Diversos países adotam leis específicas contra crimes de ódio, aqueles cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo. Na Espanha, Suécia, Canadá e Inglaterra, por exemplo, o Código Penal prevê punições para crimes motivados pelo ódio e incluem a orientação sexual na lista de motivações da violência. A lei nº 7.716 decreta que serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Movimentos sociais buscam incluir na Constituição outros tipos de crimes de ódio e que atentam contra a dignidade humanana. Apesar dos recentes avanços nos direitos LGBT, a prática da homofobia não é tipificada como crime no Brasil. Projetos de leis nesse sentido foram apresentados no Congresso Nacional e buscam criminalizar as manifestações de homofobia e os crimes de ódio contra os homossexuais
Defensores dessas propostas entendem que a Constituição tipifica crimes de intolerância, aqueles praticados por preconceito ou discriminação. Mas na legislação ainda não há enquadramento específico para a discriminação sexual, ao contrário da lei que pune crimes raciais, por exemplo. Como não há uma lei que determine a homofobia como crime, não existe punição. Uma lei específica poderia ajudar no combate a essas agressões e ter uma função “educativa” ou que seja um instrumento de prevenção
A lei 7716/89 deu à prática do racismo a tipificação de crime inafiançável e definiu como crime, dentre outras questões, quando a pessoa negra é proibida de entrar em locais públicos ou quando alguém tenta impedir, por qualquer meio ou forma, o casamento ou a convivência familiar e social em razão da cor da pele. Em 2006, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da deputada Iara Bernardi que criminaliza a homofobia. O PLC (projeto de lei complementar) 122 alterava a Lei do Racismo, que prevê punição para discriminação ou preconceito por causa de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Para esses crimes, a pena pode chegar a cinco anos de prisão. Caso houvesse a aprovação da proposta, seriam incluídos na lei crimes de ódio por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade sexual. Porém, em 2015 a PLC-122 foi arquivada ao chegar ao Senado
A tentativa de criminalizar homofobia pode voltar por outras propostas legislativas. Um dos mais recentes é o projeto de autoria da deputada Maria do Rosário, que tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos.
Grupos evangélicos e cristãos estão entre os principais críticos de leis que criminalizam a homofobia, alegando que elas poderiam impor uma “mordaça” aos líderes religiosos ao ameaçar a liberdade de expressão dos fieis. Outro argumento é que já existem leis que punem homicídios e agressões físicas no Brasil. Porém, esse pensamento não leva em conta as formas de violência mais sutil, como a verbal e a psicológica.

# FONTES
https://www.todamateria.com.br/homofobia/
https://revistaladoa.com.br/2014/01/noticias/os-tipos-homofobicos-sua-forma-atuacao-contra-os-homossexuais/
https://jus.com.br/artigos/32379/homofobia-analise-historica-do-fenomeno-homossexual-e-sua-possivel-criminalizacao
https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/homofobia-preconceito-violencia-e-crimes-de-odio.htm
https://www.pensador.com/frases_contra_homofobia_comunidade_lgbt/
https://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2019/06/nao-parece-mas-e-homofobia-20-frases-que-ofendem-e-devem-ser-abolidas.html
https://cidadaniaejustica.to.gov.br/noticia/2019/6/28/10-frases-homofobicas-que-devemos-tirar-do-nosso-cotidiano/
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/20/brasil-matou-8-mil-lgbt-desde-1963-governo-dificulta-divulgacao-de-dados.htm
https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/04/23/brasil-registra-329-mortes-de-lgbt-em-2019-diz-pesquisa.htm#:~:text=Brasil%20registra%20329%20mortes%20de%20pessoas%20LGBT%2B%20em,uma%20a%20cada%2026%20horas&text=Relat%C3%B3rio%20divulgado%20pelo%20Grupo%20Gay,297%20homic%C3%ADdios%20e%2032%20suic%C3%ADdios.

# Pesquisas
https://www.mensagenscomamor.com/voce-e-homofobico
https://www.buzzfeed.com/br/severinomotta/teste-crime-homofobia-stf

# FRASES HOMOBOBICAS

1 - “Quando você virou gay?”

De acordo com a equipe da Gerência de Diversidade e Inclusão Social e pessoas da comunidade LGBTI+, a orientação sexual não é escolhida. “Ninguém aprende a ser, ela é intrínseca ao ser humano”.

2 - “Você não precisa ficar se beijando na frente dos outros, tem criança aqui!”

O respeito deve ser ensinado às crianças desde cedo. De acordo com a equipe da Seciju, não existe nada de errado em demonstrações de afeto. “Orientação sexual não é definida ao ver pessoas se beijando”.

3 - “Não tenho nada contra gays, tenho amigos que são”

O fato de uma pessoa usar de ofensas, mas ter amigos que são LGBTI+ não faz dela uma pessoa menos homofóbica. Cabe lembrar, que no último dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime.

Com isso, a homofobia está no mesmo patamar jurídico de crimes como o racismo. O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.

4 - “Vira homem”

De acordo com a equipe da Gerência de Diversidade e Inclusão Social e pessoas da comunidade LGBTI+, o gay não deixa de ser homem porque é gay, a mulher não deixa de ser mulher porque é lésbica. “Orientação sexual é diferente de identidade de gênero”.

5 - ”Você não parece gay?”

Gay não tem cara, não tem um padrão, isso só reforça estereótipo, segundo disse a gerente de Diversidade e Inclusão Social e pessoas da comunidade LGBTI+, Nayara Brandão. “Existem apenas pessoas, não precisam seguir um modelo”.

6 - ”Bi é aquele que fica em cima do muro!”

Não, as pessoas bissexuais têm certeza da sua orientação sexual: sentem atração afetiva e/ou sexual por ambos os gêneros. E isso, não significa ficar em cima do muro.

7 - ”Quem é o homem da relação?”

Em um relacionamento lésbico, não há presença de homens, apenas mulheres.

8 – “Mas ele não namorava uma menina?”

De acordo com a equipe da Gerência de Diversidade e Inclusão Social e pessoas da comunidade LGBTI+, a experimentação não anula sua orientação sexual, ela abre uma oportunidade de confirmação ou descoberta.

9 - ”Bi é metade hétero e metade gay”

Essa é uma ideia errônea, segundo a gerente da Seciju, Nayara Brandão, pois bissexual não é metade de nada, ele é bi por inteiro. “Sente atração por pessoas de ambos os gêneros igualmente”.

10 – “Você só é gay porque está sendo influenciado por essa galera aí”

Para finalizar, a equipe da Gerência de Diversidade e Inclusão Social e pessoas da comunidade LGBTI+ lembra que ninguém se torna LGBTI+, as pessoas são assim, independente de quem elas convivam.

“Criminalização da homofobia é muito mimimi”
Essa frase foi dita por uma pessoa da minha família e fiquei chocado quando ouvi. Tentei explicar para ver se ela entendia que aquele discurso era preconceituoso, mas foi em vão. Fiquei triste com isso e entendi que ela tem este pensamento por nunca ter passado por preconceito. De todo modo, isso não justifica o que disse. Uma pessoa heterossexual, que tem um padrão de vida da família ‘direita’ não conhece a fragilidade da segurança pela qual um LGBTQI passa. Pensando desta forma, ela está concordando que eu, gay, posso sofrer violência física sem que o agressor seja punido ou mesmo que eu não tenha um respaldo da lei para lutar pelos meus direitos como cidadão.
Tiago Fabreti Mantoani, 35 anos, cabeleireiro.

"Você é tipo homem. Não vou trocar de roupa na sua frente"

"Você é gay? Ah, então entende muito de moda, né? Me dá umas dicas"

“Não precisa se beijar na rua”
Acho que de todas as frases, essa é a que mais me incomoda. Só quem enfrentou o bullying por isso na adolescência e sofreu com o preconceito na própria família sabe o peso que ela tem. Sair do armário é uma luta e não faz sentido retroceder porque João ou Maria não podem ver duas pessoas de mãos dadas ou se beijando na rua. Amor não é e nunca será o problema; o preconceito, sim. Ele é que deve ser tratado.
Angélica Morango, 36 anos, DJ e ex-BBB.

“Ih, se é viado cuidado: a maioria tem Aids”
Isso estigmatiza um grupo que é atacado desde o início da transmissão da Aids na sociedade. Hoje em dia sabemos que não existem grupos de risco, mas sim comportamentos de risco dentro das relações sexuais, sejam elas homo ou heterossexuais. Quando estigmatizamos esse público, estamos colaborando para que a LGBTfobia aumente e junto venha a sorofobia, que também é crime.
Lucas Raniel, 27 anos, youtuber e ativista.

"Não precisa ficar contando para todo mundo que você é gay"

"Sabia que você vai para o inferno?"

“Daqui a pouco vai querer tirar minha liberdade religiosa me acusando de homofóbico”
Essa frase circulou na internet, por pessoas que aparentemente precisam ser homofóbicas para encontrar Deus. Que sorte eu tenho de ter minha espiritualidade independente da afetividade dos outros! Quando eu soube que usavam a Bíblia para questionar minha existência fui ler e me descobri um fã irredutível de Jesus Cristo: um cara que veio para mudar como as pessoas se tratavam e nunca encheu o saco das bichas. Costumo responder que se a religião da pessoa se chamar Levítica ou Romana, que são os livros que condenam homossexuais, que essa pessoa vá fundo nessa crença, dentro do seu culto, mas se for cristã, que escute melhor o que Cristo falou. A história se divide entre antes e depois da chegada dele e tem gente insistindo em viver no antes. A ciência moderna diz que a Terra é redonda, o homem tem o mesmo tanto de costelas que a mulher e a sexualidade é definida antes do nascimento, durante a gestação, por motivos biológicos e genéticos que fogem do nosso controle, assim como a cor do olho ou altura. A ciência nos faz entender o que vemos, a espiritualidade o que não vemos e Deus já deu prova suficiente da sua criatividade para ter criado apenas pessoas heterossexuais.
Hugo Bonemer, 31 anos, ator.

Nossa, que desperdício é ele ser gay"

"Adoro ver duas mulheres se pegando. Posso entrar no meio?"

“Vocês são dodói demais, tudo se ofendem ou querem militar. Não aceitam opiniões contrárias”
Somos dodóis mesmo porque só a gente sabe o que passamos. É muito fácil um branco, rico e hétero julgar a dor do outro sem nunca ter passado por nada parecido. Ouvi isso do meu próprio irmão, que me respeita como lésbica, mas dá um opinião sem qualquer fundamento por não estar na nossa pele. Sempre acha que a dor do outro é mimimi. Julga a dor do outro sem ter passado por ela.
Felícia Romano, 35 anos, empresária

"Eu não criei um filho para casar com um bigodudo"

"Eu sempre sonhei com um neto"

“Vocês não precisam de direitos LGBT porque somos todos iguais"
Entendo que, num mundo ideal, seja isso mesmo, mas se a violência atingisse a todos da mesma forma. Entendo que essa pessoa não exerça empatia e nem tenha ciência do que diz. Se todos fôssemos iguais, para começo de conversa, porque uma pessoa heterossexual (cisgênera) vive em média 72 anos contra 30 da população trans? Por que gays e lésbicas têm chances muito maiores de suicídio e depressão por viver em uma sociedade onde muitos não os aceitam? Ou seja, não somos todos iguais, não! Precisamos de direitos e leis específicas para repararmos essa diferença e, assim, continuarmos a luta para que um dia a gente possa estar em pé de igualdade de fato.
Pedro HMC, 32 anos, youtuber

"Tudo bem ser gay, mas não precisa querer ser afeminado"

“Ai, se você fosse homem...”
Eu costumo ouvir isso de mulheres heterossexuais que, ao tentarem me elogiar, acabam cometendo um erro grotesco. Quando as pessoas vão entender que um gay não deixa de ser homem? Eu continuo sendo do sexo masculino do mesmo jeito que um heterossexual. Isso me irrita muito!
Felipe Carvalho, 35 anos, ator e jornalista

"Isso é trabalho de homem. Você não vai conseguir fazer"

"Não tenho preconceito, tenho até amigos que são gays"

"Você nem parece ser gay"
Algumas pessoas imaginam o gay sempre com um estereótipo mais feminino, usando brilho e maquiagem. Nunca fui desse jeito e nem tenho pretensões de ser assim. Tal como os heterossexuais não têm (ou não devem ter) um padrão, os gays podem usar a roupa que quiserem e ter o jeito que se sentirem melhor. Não há limitações. Não existem padrões.
Edil Bessa, 28 anos, engenheiro ambiental

"Vão ficar se beijando na frente do meu filho? O que vou dizer a eles?"

FRASES NÃO HOMOBOBICAS
Amor entre pessoas do mesmo sexo não é e nunca será um problema. O problema é o seu preconceito.

O casamento entre homossexuais não criou problemas para as instituições religiosas; as instituições religiosas criaram problemas para o casamento gay.
DaShanne Stokes

Quando um homem heterossexual afirma que a homossexualidade é antinatural, o que está dito na verdade? Que todos os seres humanos do planeta, se quiserem ser naturais, tem que ser iguais a ele.

Não há cura para o que não é doença.

Amor entre pessoas do mesmo sexo não é e nunca será um problema. O problema é o seu preconceito.

O casamento entre homossexuais não criou problemas para as instituições religiosas; as instituições religiosas criaram problemas para o casamento gay.
DaShanne Stokes

Quando um homem heterossexual afirma que a homossexualidade é antinatural, o que está dito na verdade? Que todos os seres humanos do planeta, se quiserem ser naturais, tem que ser iguais a ele.

Não há cura para o que não é doença.

A homofobia é, indiscutivelmente, o ódio disfarçado de mandamento religioso.
Fernando Guifer

Quando você pensar em ter nojo da sexualidade de alguém, olhe no espelho, e pense se gostaria que tivessem nojo de você.
Jean Lacerda

A triste verdade sobre a intolerância é que a maioria das pessoas ou não percebem que eles são intolerantes, ou estão convencidos de que a intolerância está perfeitamente justificada.
Wayne Gerard Trotman

Eu acho que a escolha entre homens e mulheres é como escolher entre bolo e gelado. Você seria tolo de não provar muitos, quando há muitos sabores diferentes.
Björk

A única coisa de errada em ser gay é a forma como algumas pessoas os tratam quando descobrem isso.
Robin Reardon

O mundo inteiro continua a falar sobre o amor. Os poetas passam a vida escrevendo sobre isso. Todo mundo acha que é a coisa mais maravilhosa. No entanto, quando se fala duas pessoas do mesmo sexo se amando, as pessoas esquecem de tudo e ficam com medo.
Mark A. Roeder

Não se esconda atrás da Constituição ou a Bíblia. Se está em contra do casamento gay, seja honesto. Coloque um “H” vermelho em sua camisa, a dizer “eu sou um homofóbico”.
Henry Rollins

Eu odeio a palavra “homofobia”. Não é uma fobia. Você não está com medo. Você é um idiota.
Morgan Freeman

Esta é a razão pela qual a homofobia é um terrível mal: se disfarça de preocupação quando é inerentemente ódio.
Tyler Oakley

Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor da sua pele ou sua origem, sua sexualidade ou religião. As pessoas devem aprender a odiar, e se eles podem aprender a odiar, podem ser ensinados a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto.
Nelson Mandela

Eu não me importo se você é negro, branco, hétero, bissexual, gay, lésbica, baixo, alto, gordo, magro, rico ou pobre. Se você for gentil comigo, eu serei gentil com você. Simples assim.
Eminem

Nós LGBTI, antes de sermos compreendidos como seres providos de personalidade e individualidades, somos primeiro apontados como sendo ‘não hétero’ ou ‘não cis’. As cores de nossas bandeiras ainda incomodam muitos. Para a sociedade, nossas identidades se iniciam em classificações. Queremos ser vistos como pessoas, e não como categorias.
Hugo Pullen e Thiago Ribeiro

O amor nunca deve significar ter que viver com medo.
DaShanne Stokes

Nossa liberdade de existir e ocupar espaços na sociedade é um direito fundamental que nunca deveria ser questionado. Juntos e unidos podemos conquistar cada vez mais igualdade.
Guilherme Zamarioli Youssef

Vergonhoso é o preconceito. Feio é a intolerância. Anormal é a falta de sensibilidade e compreensão. Enquanto a sociedade insistir em julgar os tipos de relações amorosas e de gêneros sexuais, não podemos nos considerar num mundo evoluído.
Fernanda Fernandez

A discriminação é discriminação, mesmo quando as pessoas dizem que é “liberdade de expressão”.
DaShanne Stokes

Os LGBTI precisam ter o direito de constituir família e se expressarem como quiserem, e os que não concordam com isso precisam parar de pensar que têm o direito de comandar a vida alheia para satisfazerem seus egos.
Nathalia Matos Moreira

Liberdade não é privilégio, é direito!

Não há mais espaço para hegemonia de uma só cor: nosso arco-íris é a nossa potência, e a cada nova cor reivindicada, algemas quebradas – amores coloridos.
Levi Mota Muniz

Não é preciso ser gay, lésbica ou bi para ser contra a homofobia. Basta ter um cérebro e uma boa dose de bom senso.
Christie Wingler

Não importa a raça, religião, etnia, cultura, gênero, identidade, sexo ou o que for: o amor não possui rótulos. O amor é universal e deve ser incentivado em todas suas manifestações – amar é Igual.
Jéssica Herzer

Importante é o amor que une, a liberdade de amar quem quiser e seguirmos como iguais.
Fernanda Fernandez