# Políticas e estratégias locais de acesso: das redes comunitárias à gestão municipal de programas governamentais

**Resumo**
Campo obrigatório. Descreva o workshop em até 500 caracteres.

A mesa pretende discutir políticas alternativas de acesso à internet que estão sendo implementadas nos municípios, apontadas em um documento criado colaborativamente dentre todos os participantes convidados. A ideia central é usar o espaço do fórum para mostrar soluções de conexões na ultima milha, indicando iniciativas locais com o potencial de ampliar não só o acesso à infraestrutura física que dá suporte à banda larga, mas também o acesso à informação e aos direitos já estabelecidos.

**Objetivos e conteúdos do workshop**
Campo obrigatório. Descreva os objetivos do workshop e os conteúdos que serão discutidos em até 2000 caracteres.

Objetivo Geral: Usar o espaço multissetorial do Fórum da Internet o Brasil para apresentar iniciativas locais de promoção do acesso à internet e de inclusão digital, que vão desde políticas públicas até ações comuntárias envolvendo principalmente as populações vulnerabilizadas nos municipios brasileiros. Nessa mesa serão debatidos desde projetos de caráter comunitário, como as redes comunitárias, até a implementação local de políticas federais, como o Banda Larga nas Escolas e GESAC/Wi-Fi Brasil, como forma de mapear os benefícios e desafios encontrados no desenvolvimento e gestão de infraestruturas locais de acesso.

Objetivos específicos:
• Mostrar como as práticas situadas, tanto governamentais, quanto aquelas promovidas pela sociedade civil e setor privado, podem reduzir custos na utilização da infraestrutura de acesso ao promover uma perspectiva de bem-comum no uso da mesma.
• Mapear dinâmicas locais e municipais que podem se apresentar como barreiras na implementação de políticas públicas federais.
• Apresentar exemplos de regulação no âmbito municipal que podem fomentar iniciativas de acesso à internet.
• Destacar a necessidade de diferentes modelos de conectividade que estejam de acordo com as necessidades locais.
• Lançar um olhar para as desigualdades sociais, regionais, étnicas e de gênero produzidas nas políticas urbanas e rurais atuais, articulando o direito à universalização do acesso e as demais políticas públicas federais de TICs à necessidade de ampliar a participação de minorias históricas na política local. Em especial, pensar como iniciativas locais podem ampliar a igualdade de gênero nos processos de incidência e participação para construção das políticas de TICs.
• Ressaltar a importância de promover a implantação das políticas de acesso como cidades digitais e inteligentes, redes comunitárias, banda larga nas escolas, pontos de acesso público e telecentros (centros de cidadania) através de fundos públicos municipais.

**Relevância do tema**
Campo obrigatório. Descreva em um máximo de 2000 caracteres porque o workshop é relevante para o debate sobre governança da Internet.

Atualmente, o desenvolvimento e ampliação da infraestrutura de acesso à internet no Brasil dependem majoritariamente de políticas nacionais de acesso à internet. Desde o Plano Nacional de Banda Larga, passando pelo Programa Banda Larga nas Escolas, e atualmente o Wi-Fi Brasil (GESAC), algumas das políticas são descontinuadas, seja por falta de financiamento e metodologias de implementação e fiscalização, seja por desconhecimento de dinâmicas específicas que acabam desestimulando o engajamento de atores locais. Soma-se a isso a falta de participação nos processos de formulação dessas políticas. O debate que se pretende promover com essa mesa vai mostrar como a articulação no âmbito municipal pode tanto potencializar a implementação de políticas públicas federais, como também fomentar novas iniciativas e modelos de conectividade mais próximos das necessidades locais, de forma sustentável e com maiores chances de continuidade. Ao apresentar como governos municipais e as empresas parceiras podem melhor aproveitar as políticas federais ou, ainda, como ações comunitárias podem desenvolver de forma relativamente autônoma suas infraestruturas, a mesa também servirá de estímulo para a difusão de iniciativas centradas nos municípios. A crise de saúde pública provocada pela Covid-19 demonstrou a relevância de ações locais para a promoção do acesso à internet e a consequente a garantia de direitos, como acesso à educação, saúde e o uso serviços de governo eletrônico, e a reflexão proposta por essa mesa vem mostrar as inúmeras possibilidades que nos permitem contornar o hiato digital nos municípios.

**Como a proposta integrará os aspectos de diversidade
1000 caracteres

Reguladores e formuladores de políticas públicas geralmente tratam o problema da expansão da banda larga no Brazil como uma questão de conectar os desconectados. Tal generalização daqueles que não tem acesso à internet acaba por homegeneizar e silenciar as vozes e experiências locais, reforçando sistemas de discriminação de raça, sexo, gênero, etnia, classe e outros eixos interseccionais. Ao jogar luz sobre modos de ação local, essa mesa irá trazer perspectivas de gênero e raça em, por exemplo, redes comunitárias, e de classe, como o acesso à internet nas escolas públicas. Além disso, buscamos compor a mesa de palestrantes respeitando critérios de diversidades.

**Formas de participação**
Campo obrigatório. Descreva em um máximo de 1000 caracteres como será estruturada a participação dos/as palestrantes. Indique se haverá uma pergunta orientadora, o tempo previsto para a intervenção de cada palestrante, se o workshop será dividido em blocos, etc. Lembre-se que cada workshop terá duração de 90 minutos.

Cada Palestrante abordará um aspecto do tema principal, tendo como base as suas experiências e a apresentação de solucões para a redução das desigualdades em áreas que enfrentam um déficit em políticas de acesso. Cada palestrante terá até 10 minutos de fala na primeira rodada.
A debatedora irá levantar uma questão nova para cada palestrante antes de abrir o debate com a plateia. Nesta rodada o palestrante terá 5 minutos para contrapor ou ampliar suas posições.
O debate com a audiência terá 30 minutos. Até 6 espectadores poderão formular suas perguntas no tempo máximo de 1 minuto, e cada participante terá até 3 minutos para responder.

**Engajamento da audiência**
Campo obrigatório. Descreva em um máximo de 1000 caracteres como você pretende envolver participantes presenciais e remotos no workshop. Dentre as formas sugeridas de envolvimento de participantes remotos, estão o uso de redes sociais das entidades organizadoras, hashtags específicas para o acompanhamento do workshop, ferramentas de chat, etc.

Após o bloco que envolve os convidados da mesa, serão abertos 30 minutos de perguntas e respostas ao publico presencial e remoto, onde serão usadas as plataformas do twitter, telegram e wire com a hashtag #TICidadeFIBr11 para captar perguntas dos internautas e através da página do proponente através de um #IRC com mesmo nome da hashtag. O proponente desde a aprovação deste workshop irá fazer campanha prévia sobre o debate instruindo os interessados na utilização de plataformas menos invasivas, dando preferencia para aquelas de código aberto. As perguntas terão 2 minutos, com blocos de 3 perguntas. As respostas terão até 3 minutos. Outro bloco de perguntas feitas e não respondidas durante a mesa serão respondidas por 30 minutos após o término do evento pelos convidados.

**Resultados pretendidos**
Campo obrigatório. Descreva em um máximo de 1000 caracteres os resultados esperados para o workshop.

(corrigido): Ao final do workshop, com base na relatoria do debate, que será textual e visual (através de facilitação gráfica), apresentaremos uma sintese do debate, com a assinatura simbólica dos convidados ao documento construido colaborativamente e debatido no evento, e convidando o público participante a também assinarem digitalmente.

O documento construido colaborativamente, a relatoria e a facilitação gráfica serão instrumentos importantes a serem apresentados aos municípios, que poderão ser alvo de incidência política na produção de marcos legais municipais em políticas de acesso à internet.

* Mapear os desafios e benefícios de políticas e iniciativas locais de acesso.
* Estimular o público a desenvolver e implementar iniciativas locais.
* Avançar no debate sobre a conexão de última milha como política multissetorial.
* Promover uma troca entre os diferentes setores sobre a necessidade de um olhar local das políticas governamentais de universalização do acesso à banda larga.

(antigo)Ao final do workshop, com base na relatoria do debate, que será textual e visual, através de facilitação gráfica, apresentaremos uma breve sintese do debate, com a assinatura simbólica dos convidados ao documento construido colaborativamente e debatido no evento, e convidando o público participante a também assinarem digitalmente.

O documento construido colaborativamente, junto com a relatoria e facilitação gráfica, serão instrumentos importantes que serão apresentados aos municípios na qual serão alvo de incidência política na produção de marcos legais municipais nos quais a política de acesso.

* Produzir uma cartografia dos desafios e benefícios de políticas e iniciativas locais de acesso.
* Estimular o público do forum a desenvolver e implementar iniciativas locais.
* Avançar no debate sobre a conexão de última milha como política multissetorial e transversal.
* Promover uma troca entre os diferentes setores sobre a necessidade de um olhar local das políticas governamentais de universalização do acesso à infraestrutura que dá suporte à banda larga.

**Relação com os Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil**
Campo obrigatório. Indique com qual dos Princípios o workshop proposto mais se identifica.
Ambiente Legal e Regulatório

Universalidade; Governança democrática e colaborativa; Inovação

**Temas da proposta**
Campo obrigatório. Indique até três temas da lista fornecida que se relacionam com o workshop proposto. Em substituição a um dos temas já constantes da lista, você pode inserir um outro tema de sua livre escolha no campo “Outro”. Para selecionar os temas, mantenha pressionada a tecla Ctrl no teclado e clique com o mouse nos temas pretendidos. Caso indique a opção outro, escreva o tema no campo de texto que será exibido.

Infraestrutura, acesso e conectividade; Multissetorialismo; Cidadania Digital.

Outros: Questões Legais e Regulatórias; Redes Comunitárias; Democracia; Internet para o desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Soberania de dados e soberania digital; Conteúdos locais e multilinguismo.

**PARTICIPANTES:**
Moderador: Marcelo Saldanha - IBEBrasil
Relator: Aline Lima - IBEBrasil

1 (um) membro do setor governamental;
- Wilson Diniz-MC - [e-mail] / [e-mail] - OK
1 (um) membro do setor empresarial;
- Telebras - 2027-1813 roberto jr-gerencia [e-mail] - OK
- OCB - Organização das cooperativas Brasileiras - Fabiola Motta - OK
1 (um) membro do terceiro setor; e
- Confederação Nacional de Municípios (CNM) - [e-mail] - OK
- Marcio Patusco - Clube de Engenharia - OK
- Casa dos Meninos - Daiane Araujo <[e-mail]> - OK
1 (um) membro da comunidade científica e tecnológica.
- Cristiana Gonzalez – Pesquisadora independente na área de regulamentação de TICs-PPGS-IFCH/Unicamp - OK

## CONVITE AOS PARTICIPANTES

CONVITE

A/C: Wilson Diniz
Diretor de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga

Venho por meio deste convidar V.Sa. para integrar evento no 11º Fórum da Internet no Brasil, onde a Coalizão Direitos na Rede está propondo o formato de mesa redonda para discutir o seguinte tema: #FIB11 - Políticas e estratégias locais de acesso: das redes comunitárias à gestão municipal de programas governamentais.
Deste modo, desde já agradecendo a oportunidade, solicitamos a confirmação de vossa presença até o proximo dia 05/03 e em tempo manteremos contato para dar os informes referentes à aprovação e eventual coordenação do referido evento que está programado para acontecer de 26 a 30 de Julho de 2021 (https://forumdainternet.cgi.br/).
Abaixo segue o resumo da proposta para vosso conhecimento.
Resumo: Esta mesa redonda pretende discutir políticas alternativas de acesso à internet que estão sendo implementadas no âmbito municipal. A ideia central é usar o espaço do fórum para mostrar soluções ao problema da chamada conexão na ultima milha, mostrando como iniciativas locais tem o potencial de ampliar não só o acesso à infraestrutura física que dá suporte à banda larga, mas também o acesso à informação e aos direitos já estabelecidos, como acesso à educação, saúde e serviços de governo eletrônicos, que se mostraram fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Como o enfoque do debate é nos municípios, nossa reflexão estará voltada para ações comunitárias, gestão municipal de programas federais e formas de participação na produção de marcos legais municipais nos quais a política de acesso esteja garantida.
Objetivo Geral: Usar o espaço multissetorial do Fórum da Internet o Brasil para apresentar iniciativas locais de promoção do acesso à internet e de inclusão digital, que vão desde políticas públicas até ações comunitárias envolvendo principalmente as populações vulnerabilizadas nos municípios brasileiros. Nessa mesa serão debatidos desde projetos de caráter comunitário, como as redes comunitárias, até a implementação local de políticas federais, como o Banda Larga nas Escolas e GESAC/Wi-Fi Brasil, como forma de mapear os benefícios e desafios encontrados no desenvolvimento e gestão de infraestruturas locais de acesso.
Sem mais para o momento,
Att,
CDR

como acesso à educação, saúde e serviços de governo eletrônicos, que se mostraram fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Como o enfoque do debate é nos municípios, nossa reflexão estará voltada para ações comunitárias, gestão municipal de programas federais e formas de participação na produção de marcos legais municipais nos quais a política de acesso esteja garantida.