# Roteiro para Eventos de Incidência

- Viagem para os Municipios

Nilza e Newton favor colocar aqui os municipios e contatos que foram compartilhados lá no grupo

Para os municípios a pauta será apoio para o PL 1938/2022, LOM, Plano Diretor, Lei de ID Municipal, cidades digitais e redes comunitárias.

# Seminário Políticas Públicas de Acesso e Regulação da Internet: novas vias de ação para a promoção da inclusão digital

Data - 2ª quinzena de Outubro/2022
Local - São Paulo (a definir)
Horário: dia inteiro (10h - 18hs)

Formato: seminário

Primeira parte (manhã): uma mesa de abertura com exposições de palestrantes convidados que irão apresentar uma avaliação crítica das políticas públicas de acesso implementadas pelos diferentes governos até o momento. O objetivo é introduzir o tema através de uma perspectiva histórica e contextualizar os principais problemas enfrentados hoje.

Segunda parte (tarde): essa parte será dividida em duas sessões. Na primeira mesa serão apresentados as barreiras que a Anatel impõe para estimular o desenvolvimento de iniciativas locais de acesso (eg. redes comunitárias). A segunda mesa apresentará o PL TICs nos municípios, seguido de debate. O público presente será estimulado a contribuir com sugestões sobre o PL.

Participantes convidados (a definir)

- Dep.Orlando Silva
- Relator do PL na CCTCI
- Anatel/MCOM ???
- Redes Comunitarias
- Rep. dos municípios
- Soc.Civil

Necessidades (organização)

- definir e reservar espaço
- produção: materiais de divulgação, articulação com movimentos e organizações da sociedade civil para estimular participação, articular com deputados, fazer convites e acompanhamento, alimentação, passagens.
- materiais: finalizar cartilhas
- transmissão: a definir

passagens

Programação

10hs - Mesa de Aberura

Avaliação das políticas públicas de acesso e sua regulação (contexto histórico)
4 palestrantes

12hs30 - Almoço

14hs - Mesa Anatel e barreiras às políticas locais de universalização do acesso
4 palestrantes

15hs30 - intervalo

16hs - Mesa PL TICs Municípios
- Apresentação do PL
- Debate/coleta de sugestões

- Evento em São Paulo (2 dias)
Data: 2ª quinzena de Outubro/2022
Pré-evento:
- Articular com CDR possibilidade de realizar um evento conjunto.
- Verificar a possibilidade de convidar algum deputado (ex.Orlando Silva), MCOM, Anatel
- Convidar representantes de redes comunitárias, movimentos sociais.
- Pensar em formato (oficina, seminário)
- preparar as cartilhas (consultas públicas, pL TICs)

Programação:
Dia 1: Políticas Públicas de Acesso à Internet e sua regulamentação

- Apresentação, panorama das políticas, histórico, avaliação
- Avaliação das atuais políticas públicas, efeitos no cotidiano
- Impacto da regulamentação da Anatel nas redes comunitárias

Dia 2: PL TICs nos Municípios

- Apresentação e debate do PL TICs nos Municípios

## Viagem para Brasilia (adiado)

2ª Quinzena de Agosto (22 a 26 de Agosto)
Participantes: Marcelo, Nilza, Newton, Tiago (cameraman), Cris, Flávia Lefevre
Pauta: Reunião com Conselheiros da Anatel, Reunião com Orlando Silva, Escolha de Relator e Comissão (CCJ, CCTCI, CFT) para o PL 1.938/2022, Pedidos de Audiencia Pública para o PL, Seminário e/ou Espaço na TV Câmara, Reunião com parlamentares alinhados a pauta do PL e/ou autores e relatores de PLs/PECs afins, Frente Parlamentar de DH, Direções dos partidos.

Pré-viagem
- Articular definição do relator na CCTCI, espaço na TV Câmara, agendar reuniões com aliados, frente parlamentar
- Elaborar Cartão de Adesão (coleta de assinaturas)

Brasília:
- Reuniões nos gabinetes dos deputados federais (CCTCI + identificar deputados afins à pauta ou com propostas similares, como coalizões e frentes):
* Orlando Silva (PCdB)
* Outros deputados aliados (mapear)
- Coletar assinaturas da Carta de Adesão
- Reunião com o relator do PL - CCTCI
- Reuniao com Conselheiros da Anatel (itens regulatórios mais relevantes-verificar relatores)
- Reunião com MCOM sobre políticas de acesso: WiFiBrasil(Telebras) e Brasil Conectado(RNP).

2ª Quinzena de Setembro (última semana de setembro)
Participantes: Marcelo, Nilza, Newton ou Gustavo, Tiago (cameraman), Cris, Flávia Lefevre, Daiane dos Santos (RC Casa dos Meninos), Ana Beatriz (RC Açu), Geovânia (RC Bairro Novo), Filipe Rhimes (ComuREDE), Cidinha ou Edinaldo (CPT Bahia), Maria, Lucimaro ou José (CPP Bahia)
Pauta: Reunião com Conselheiros da Anatel, Reunião com MCOM, Reunião com TCU/Seinfra, Reunião com Orlando Silva, Escolha de Relator e Comissão para o PL 1938/2022, Pedidos de Audiencia Pública para o PL, Seminário e/ou Espaço na TV Câmara, Reunião com parlamentares alinhados a pauta do PL e/ou autores e relatores de PLs/PECs afins