# Seminário Políticas Públicas de Acesso e Regulação da Internet: novas vias de ação para a promoção da inclusão digital

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Data - A verificar em Novembro/22 (10 e 11)
Local - São Paulo - Casa da Cidade
Horário: dois dias inteiros (9h - 18hs)
Público estimado: 100 pessoas

Nucleo de organização: Marcelo, Cris, Laila, Bruna, Gaby, João, Debora.

Prazo para definir convidados/paricipantes: 17/09

Formato: seminário

Objetivo: conferir protagonismo às redes comunitárias no debate sobre acesso à Internet como um direito.
Orientação metodológica geral: é importante valorizar os momentos de escuta das redes comunitárias em relação aos problemas que vem enfrentando, às suas demandas e necessidades específicas.

Primeiro dia:

A primeira parte do dia consistirá de uma dinâmica de introdução dos participantes e de interação entre redes comunitárias. Logo após haverá uma breve apresentação do policy brief elaborado pela APC (Resumo de Políticas e Recomendações por Ambiente de Incentivo para Redes Comunitárias no Brasil), seguido de uma roda de conversa sobre barreiras técnicas, econômicas e regulatórias à implementação e desenvolvimento de redes comunitárias, e sobre o acesso à Internet como um direito essencial ao exercício da cidadania. O objetivo é receber uma devolutiva das redes comunitárias sobre o conteúdo discutido no policy brief.

9hs - 10hs: Rodada de apresentação dos participantes

10hs15 - 12hs30: Apresentação do Policy Brief (APC) e debate
2 palestrantes para apresentar (APC e + 1) - 40 min
Formação de grupos de discussão - 1h
Sintese do debate - 30 min

OBS: talvez seja pouco tempo.

12hs30 - Almoço

A segunda parte do dia consistirá de uma oficina conduzida pelo Nic.br. Nesse momento poderão ser discutidos alguns pontos importantes relacionados a políticas públicas, acesso à Internet como direito, Agenda Regulatória da Anatel, e outros temas que tem impacto nasInformações do produto redes comunitárias, tais como interconexão, uso do espectro eletromagnético e introdução de um item regulatório específico para redes comunitárias na Agenda Regulatória do próximo biênio. Considerando a possibilidade de contarmos com a presença de algum representante/conselheiro da Anatel (Vicente Aquino; Artur Coimbra), será discutido a possibilidade de criar um espaço institucional na agência (GT ou Comissão)para tratar de temas relacionados às redes comunitárias.

14hs - Oficina Nic.br

15hs30 - intervalo

16hs - Mesa Anatel e barreiras às políticas locais de universalização do acesso
3 palestrantes para apresentar os principais pontos da agenda regulatória - 15 min cada

Vicente Aquino (Anatel) - falar do papel da Anatel e da agenda reulatória
Representante da sociedade civil
Representante de redes comunitárias

Segundo dia:

OBS: Ainda um pouco confuso

Primeira parte: uma mesa de abertura conduzida pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), com exposições de palestrantes convidados que irão apresentar uma avaliação geral das políticas públicas de acesso implementadas pelos diferentes governos até o momento. O objetivo é introduzir o tema da franquia de dados através de uma perspectiva histórica e contextualizar os principais problemas a partir da experiência das redes comunitárias. Um dos focos pode ser a prática da franquia de dados na conexão via satélite, mas é importante haver um momento de escuta, no qual as pessoas envolvidas com redes comunitárias poderão falar sobre como a franquia afeta o dia a dia, como poderíamos contornar esse problema.

9hs - 10hs: painel de conjuntura das políticas públicas de banda larga no Brasil
palestrantes: CDR e convidados ( algum parlamentar?)

10hs30 - 12hs30: Franquia de dados,conexão via satélite e redes comunitárias

12hs30 - Almoço

Segunda parte (tarde): essa parte será dividida em duas sessões. Na primeira mesa serão apresentados as barreiras que a Anatel impõe para estimular o desenvolvimento de iniciativas locais de acesso (eg. redes comunitárias). A segunda mesa apresentará o PL TICs nos municípios, seguido de debate. O público presente será estimulado a contribuir com sugestões sobre o PL. Nessa mesa será importante contar pelo menos com a participação do autor do PL (Dep. Orlando Silva e do relator da CCTCI).Ao final, apresentaremos o Comitê de Redes Comunitárias e discutiremos

14hs - 16hs: Mesa PL TICs Municípios

Apresentação do PL TICs Municípios - 1h
Dep. Orlando Silva
Relator
IBEBrasil
Rep. Municípios

Debate - 1h

16hs: Apresentação do Comitê de Redes Comunitárias e perspectivas de colaboração para o futuro.

18hs: Encerramento e happy hour :))))

Participantes conividados (a definir)

- Dep.Orlando Silva
- Relator do PL na CCTCI
- Deputados Federais
- Anatel/MCOM
- Redes Comunitarias
- Rep. dos municípios
- Soc.Civil

## Recursos
IBEBrasil -> R$ 77.300,00
ISOC -> R$ 25.550,00 (USD 5.000 a R$ 5,11)
APC -> R$ 22.995,00 (USD 4.500 a R$ 5,11)
CDR -> R$ 15.000,00
CGI/NIC -> Cessão de espaço do NIC
TOTAL -> R$ 133.545,00

Estimativa de orçamento do NIC: R$ 100.000,00 + R$ 50.000,00 (a verificar)

## Orçamento:

- Cotação de Passagens aéreas e terrestres (cidade de origem até o aeroporto)
- Pacote de desconto para hospedagem com café da manhã (recomendação aos convidados)
- Verificar opções com AirBNB - Housi
- Pacote de desconto para Restaurante com opção vegana (recomendação aos convidados)
- Cotação de buffet (coffee break manhã/tarde com opção vegana), de preferência com almoço e janta.
- Translado de aeroporto e rodoviária p/ hotel aos convidados
- Contratação de equipe e equipamentos de som e imagem (com transmissão ao vivo pela internet - diária)
- Impressões de materiais de informação do evento
- Cerimonial
- Recepção e Garçon
- Serviços Gerais (limpeza)
- Locação do espaço com mobiliário e tenda para o evento (com climatizador)

## Cotações
Passagens: (previsão de 19/10 a 21/10 - voos diretos)
Belem-SP-Belem: R$ 1.657,00 x 2 pessoas
Manaus-SP-Manaus: R$ 1.838,00 x 2 pessoas
São Luis-SP-Maranhão R$ 2.134,00 x 2 pessoas
Salvador-SP-Salvador R$ 1.528,00 x 10 pessoas
Campos-SP-Campos R$ 594,00 x 5 pessoas
RJ-SP-RJ R$ 799,00 x 3 pessoas
BSB-SP-BSB R$ 754,00 x 5 pessoas
TOTAL R$ 35.675,00 x 29 pessoas

Link para cotação de translados com motorista: https://levaetraztransporte.com.br/aluguel-de-van-com-motorista/?gclid=CjwKCAjw3qGYBhBSEiwAcnTRLkFoQKWZ55XfpsOXc3VCOtgKqkQ7X-pW3KX7Rk5ZqO7gWBkGq81O5xoC8LoQAvD_BwE

Estimativa de preço de coffee break: https://coqueteisbruning.com.br/coffee-break/

## Tarefas de Organização:

- Validar espaço do evento
- Produção: materiais de divulgação
- Articulação com movimentos e organizações da sociedade civil para estimular participação
- Articular com deputados, fazer convites e acompanhamento.

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1ª Reunião do grupo de organização

Encaminhamentos:

Modelos de orçamentos (Nic)
Proposta do evento (Nic)

Detalhar os itens orçamentarios
Detalhar a proposta do evento

## LISTA DE PARTICIPANTES

## IBEBrasil
* Maria CPP-Bahia (2 pessoas de 3 comunidades)

- São Braz -Santo Amaro/BA -01
- Salvador - 01 pessoa
- Camumu/BA -02 pessoas
- Maragogipe/BA - 02 pessoas
- Poço Redondo/SE - 01 pessoa
- Juazeiro/BA - 01 pessoa
- Andorinha - Sento Se/BA (1 pessoa)
- Estância/SE - 01 pessoa
- Pilão Arcado/BA
* Edinaldo - CPT Bahia - (2 pessoas de 3 comunidades)
- Correntina/BA
- Ruy Barbosa/BA
- Serra Dourada/BA
- Souto Soares/BA (1 pessoa)
- Itiúba/BA
- Nordestina/BA
- Itapura/BA
- Remanso/BA
- Mirangaba/BA (1 pessoa)
- Campo Alegre de Lourdes/BA (1 pessoa)
- Juazeiro/BA (1 pessoa)
- Barro Alto/BA
- Curuçá/BA
- Casa Nova/BA
- Irecê/BA
* Filipe Rimes - Niterói/RJ - COMURede (2 pessoas)
* Ana Beatriz - São joão da Barra/RJ - RC da Barra do Açu (2 pessoas)
* Wagner Crespo - Campos dos Goytacazes/RJ - RC de Espirito Santinho (2 pessoas)
* Sueli Costa - Carapebus/RJ - RC de Carapebus (2 pessoas)
* Danilo Serejo - Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA (2 pessoas)
* Geovania - Penalva/MA - RC Bairro Novo (2 pessoas)
* Boa Vista do Acará - Pará (2 pessoas)
* Fernanda (FUNAI/PA) - Itaituba/PA (2 pessoas)
* IFSertão: Salgueiro/PE (2 pessoas)
* Itacajá/TO - (1 pessoa) Indicação do Luandro/Nupef
* Carol Nupef-São Luis/MA
* Celso - Miranda do Norte - CONAQ/MA
* Francisca - Codó - Mulheres Quebradeiras de Babaçu/MA
* Rede Comunitária Quilombo Terra Seca - Barra do Turvo/SP (1 pessoa)

## Entidades:
* IRIS - Paloma - Belo Horizonte/MG
* Urupá - Brasilia/DF
* Carlos Afonso - Nupef RJ/RJ
* Pedro Ekman - Intervozes/SP

## Ver localidades
* Espirito Santo Tupiniquim/ES

## SP
* Daniel - rede comunitária Novo Futuro Zona norte SP - 5 pessoas
* Rede Comunitária de Heliópolis (UNAS)/SP (N pessoas)
* Daiane dos Santos - São Paulo/SP - Casa dos Meninos (N pessoas)
* Portal sem Porteiras - Monteiro Lobato/SP