# Call for Imputs in IGF - PNMA

Links do Form: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeQPOWxsogbl4bkuVMQR3phMOPJIWEALPP2-RB-kEybvxvWJg/formResponse

Link do IGF/PNMA: https://www.intgovforum.org/en/filedepot_download/256/22303

Title of your contribution
R: Community Networks - a complementary way to internet universalization

Keywords (max. 5)
R: community networks, digital inclusion, telecommunication, self management, public policy

Abstract / Executive Summary: please provide a short summary of your initiative (max. 500 words; 2500 characters)
R: In the past decade Instituto Bem Estar Brasil has been experimenting with different metodologies along with low income communities and local associations engaged in social and solidarity economy in order to overcome the digital divide at the local level.
These methodologies were developed through extension projects in partnership with local universities and research institutes, establishing the first model for community networks implemented in Brasil, and raised the following issues:
Esta metodologia foi realizada em parceria com a UENF e IFF, onde através de projetos de extensão foram feitos os experimentos das primeiras redes comunitárias no Brasil usando esta prática.
Com base nos experimentos foram constatadas as seguintes questões:
1 community technological self-management poses a great barrier for this kind of iniciative as it requires people to be constantly engaged with technical knowledge and management,which usually are not part of their daily lives.

2 Legal and regulatory framework, as well as ineficient and unsuficient public policies aimed at the needs of community networks.

[2 - Arcabouço regulatório e políticas públicas insuficientes ou inexistentes para atender as demandas de redes comunitárias autogestionárias, gerando insegurança legal e a falta de acesso aos recursos públicos através de políticas de acesso.]

Based on what was observed above, IBEBrasil established that training and building capacity, community and technological self-management, are key prerequisites for achieving community network sustainability. In addition, we identified that for the community to develop collectively and reach self-sustainability, projects should have a 12 months duration, forming the base of our work with more than 15 projects with community networks.

Com base no exposto acima, identificou-se que a capacitação, autogestão e consecutivamente a autossustentabilidade tinham como premissa a existência de recursos financeiros e um período de tempo de até 12 meses para que o ponto de equilíbrio da rede comunitária fosse atingida (nos casos onde se foi verificado este potencial) e a apropriação técnica e tecnológica básica para a operacionalização da rede. Como dito, o processo de autogestão, por ser uma parte orgânica da iniciativa local, passa a ser um espaço de construção contínua e dinâmica das relações locais, tendo momentos de expansão e retração a depender dos fatores internos e externos que possam influenciar estas relações.

Does your contribution fall under one of the following overarching workstreams? Please choose one only option; when in doubt, please assign your contribution to the most similar workstream

X Connectivity (infrastructure and business models, analysed within the framework of the Roadmap for Digital Cooperation)
- Digital Inclusion (accessibility and multilingualism), with special attention to local contents in local languages, helping the digital transition of existing experiences
- Capacity Development (technical skills training)

Infrastructure and business models, analysed within the framework of the Roadmap for Digital Cooperation

How does your contribution support the workstream you chose above? Please answer taking into account the following guiding questions:

X Does your project occur in rural/marginalised areas? Is your target population considered a minority?
- Do your connectivity efforts take intersectionality into account?
X How has your contribution improved use and quality of connectivity?
X What are/were the positive social and economic impacts of connectivity in your community?
X What are the effects of meaningful connectivity in your community’s infrastructure, industry and business levels, innovation?
X Are these impacts localised or at the national level?
X How existing gaps in access are addressed in the community? Has your project changed these?
X What policy actions have facilitated and encouraged increased meaningful connectivity in your country or region?

IBEBrasil projects usually occur in small and mid-sized cities and target low-income population, which considering the current economic situation in Brazil represents around 30% of the population. Almost all community networks that received our support are situated in rural areas, where there is a market failure for lack of commercial interest resulting in a scenario of digital exclusion.
The implementantion of community networks in those areas provided a more affordable access to the local population that were either dependent of commercial providers that usually offer an expensive and unstable connectivity or were completely desconnected.
In cases where there is an internet provider offering its services in the area where a certain population is located, the main challenge is to raise the necessary resources for the inicial investment in infrastructure.
[nao entendi porque vc falou de capex aqui]

[Praticamente todas as redes das quais o IBEBrasil ajudou na implementação, estao em áreas rurais afastadas das sedes dos municípios. São assentamentos e comunidades rurais localizadas em distritos onde o interesse comercial gera um fator de exclusão social e digital destas populações.]

[Antes das redes comunitárias funcionarem nestas localidades, o acesso não existia ou era precário e inacessível economicamente, porém, mesmo com o passar do tempo, e havendo a presença de provedores comerciais, ainda sim foram indentificados fatores de infoexclusão por discriminação econômica, logo, um dos papeis da rede comunitária era garantir que o acesso continuasse acessível. No caso de redes comunitárias em localidades com presença de provedores comerciais, o desafio agora é buscar melhorar a infraestrutura, o que demanda investimentos de infraestrutura que geralmente não são fáceis de se realizar, dado a natureza do modelo operacional da iniciativa local, sem fins de lucro, porém, a medida que a comunidade se apropria da rede e .....]
{Continuação}
[garante a sustentabilidade da iniciativa, o modelo operacional consegue se sustentar de forma consistente.]

With IBEBrasil's work with community networks, they achieved the desired sustainability resulting in social, political and economic benefits. It was found that the improvement in community live, that previously had poor quality internet access, has effects in the quality and level of education, positively affecting children and young people, access to job opportunities, professional training, leisure, culture and entretainnement.

A medida que a rede garante sustentabilidade, os impactos sociais, políticos e economicos começam a sobressair, pois, se constatou uma melhora da qualidade de vida dos usuários das redes comunitárias, que antes não tinham condições de ter o acesso e que agora passam a garantir os estudos das crianças pela internet, execução de transações eletronicas diversas, acesso à oportunidades de empregos, de consumo e de capacitação profissional e no geral acesso ao lazer e à comunicação de forma mais simples.

O único risco aqui ainda é a massificação de plataformas privadas para a maioria do consumo de serviços digitais, porém, iniciativas de produçção de conteúdos locais e de sensibilização para o tema da privacidade e liebrdade de expressão vem ganhando força no debate local sob as redes comunitárias, o que denota algumas iniciativas de criação de portais locais de informações, rádios e TVs web locais dentre outras plataformas de serviços locais para o desenvolvimento da comunidade no mundo digital.
A internet comunitária trouxe alguns impactos positivos no contexto do desenvolvimento socioeconômico local, como a facilidade do uso de serviços e plataformas digitais para transações via internet, facilitando a vida do comércio local, antes excluído ou limitado a compras com representantes comerciais ou por telefone. da mesma forma a venda de alguns produtos e serviços de origem local também foram relatados, como o uso marketplaces e metodologias simples de divulgação pelas redes sociais através de grupos e páginas voltadas para esta finalidade. No contexto de conectividade significativa, ainda há muito a se caminhar, pois, a maioria dos acesso ainda são feitos através de smarphones, onde em sua maioria ainda são de capacidades muito inferiores, restringindo o uso pleno do acesso devido as limitações dos dispositivos usados.
Os impactos pelas redes comunitárias são locais, mas, com viés tb mais amplo. Como exemplo, podemos citar a redução do êxodo rural a partir do momento em que os jovens passam a ter acesso à informação, estudo e qualificação sem precisa se mudar da sua comunidade, ou ainda, os pais podem continuar no seu território garantindo não só melhores condições de estudos para seus filhos, mas, também acesso à informação para melhoria dos seus processos produtivos locais, bem como já dito, à qualificação e capacitação profissionais. Outro exemplo do imapcto do acesso em comunidades infoexcluídas é a possibilidade do uso da rede comunitária para criar um ambiente de proteção à vida e a dignidade. Em redes comunitárias no Maranhão, foi o acesso à internet de uma rede comunitária que permitiu o aviso ao MPF para prevenir um atentando a um lider quilobola da região. Dar acesso à comunidades infoexluídas permite este fluxo de comunicação e trocas de informações que são fundamentais para a proteção e organização política dos territórios na defesa de seus direitos.
Apesar das dificuldades ainda existentes e já relatadas acima, o que identificamos para além da luta pela sustentabilidade das redes, que hoje não contam com nenhum apoio de políticas públicas, é a premissa de se buscar melhorar o serviço cada vez mais e garantir que a universalização aconteça. Este dado se constata em redes onde uma fração da população não tem nem condições de ajudar com os custos, mas, mesmo assim, as tomadas de decisão do coletivo prevê o apoio de acesso gratuito para algumas pessoas a medida que a rede consegue atingir seu ponto de equilíbrio econômico. Neste sentido o projeto de redes comunitárias que se utiliza de modelos associativistas ou baseado em economia solidária podem garantir a inclusão de forma justa a medida que existe apoio de políticas publicas e/ou organização social para sua manutenção.
Quanto ao marco regulatório e a existência de políticas públicas voltadas para redes comunitárias, para não dizer que nada foi feito, conseguimos pelos menos criar um modelo de licença de serviço de telecom que contemple as iniciativas publicas e ecomunitárias de acesso, mas, que recentemente, através de uma consulta publica da Anatel, esta premissa legal foi retirada e se criou novamente um fantasma da ilegalidade e da insegurança. Como o tema ainda esta em consulta a ser avaliado pelo conselho diretor, esperamos que este retrocesso não ocorra. Então fora esta questão que envolve o direito de prestar o serviço, inclusive via dispensa de autorização, nao há uma linha se quer sobre políticas que protejam, insentivem ou promovam redes comunitárias ou qualquer outro tipo de acesso à internet que não seja pelo modelo comercial. A política pública federal de acesso à internet hoje, para as comunidades infoexcluídas se resume a criar hotspots públicos e garantia de acesso subsidiado em alguns casos como o WiFi Brasil. Por fim vale destacar que todas as políticas de acesso no Brasil hoje são programas de governo, ou seja, nenhuma é regida por força de lei maior que garanta continuidade, o que resultou em relatório do TCU identificado falhas graves no uso dos recursos publicos para tais programas, bem como, a identificação da falta de planejamento e transversalidade destes programas, gerando ainda mais gastos excessivos.
Neste sentido, no Brasil, a sociedade civil, vem articulando e sugerindo a instituição de leis que regulem as políticas de acesso de forma que sua continuidade, planejamento e fomento estejam garantidas por lei.

Which are the key properties to define "meaningful access" that resonate with your case/story/experience? Choose all that apply

Affordable x
Reliable x
Sustainable x
Usable (languages, bandwidth for applications) x
Useful to change life conditions in the given area (content, applications) x
Safe x
Secure x
Private x
Autonomy (not only the access, but the how)x
Permanence (once connected, always connected) x
Willingness (or choice) x
Resilience (meaning the capacity or ability of networks to resist or survive crisis - accidental, political, operational etc - without loss of service) x
Outro:

Please submit your supporting documentation here: max 4 pages, single spaced, 1 upload of 10MB. For videos and other media, please add the link to the external source directly in the document. Additionally, please provide links to dedicated website(s), cloud documents, or externally found documents to be mentioned as sources.

Use your contribution to include as much information as possible that can identify your project and align its outcomes with the answers you have provided. This is not a mandatory step but the more we learn about your activities, the better!

[upload]

In your experience, what is missing? What policy and/or regulation needs to be in place to support expansion of access to rural/marginalised communities in the Global South?
R: IBEBrasil has been working to change current internet and telecommunications regulatory framework. The most challenging political discussion regarding internet access in rural/marginalised communities is relate to the right to have access to the backhaul to interconnect not for profit iniciatives and public policies projects with reasonable prices or as a public policy. In a complementary way, in general, is relevant to create regulatory asymetries to distinguish profitable from non profit operators, like community networks or even public entities that execute public policies. Today, we only have asymetries to regulate the market and the commercial operators.

We welcome your comments and thoughts! Feel free to use this call for contributions to share general observations on the topic, provide feedback to our work, or to suggest ways forward for the Policy Network on Meaningful Access.
R: The suggestion is that the PNMA be engaged in order to clarify the distinctions between the actors that promote access to the internet today, as they are of a different nature, therefore, having asymmetries that promote these distinctions are vital for public and social policies to have a prominent place in the search for universal access, not least because these actors have the vocation to serve a part of the population that is not confused with the consumers of commercial services. I am not suggesting here any practice of antagonism, but, on the contrary, public and social non-profit policies to guarantee access can even be a business model of commercial actors, however, for this to occur, there must be regulation and clear rules. of how these synergies between these actors can occur. Therefore, instituting a legal framework for digital inclusion policies is the first way to pave clear and fair rules so that the entire telecommunications and internet sector can interact safely and without risk.
Within all the analyzes carried out on specific points that can guarantee quality access and we also advance in the construction of meaningful access, it is to ensure that non-profit public and social policies for internet access have the right of interconnection to the networks of high capacity, also guaranteeing the necessary asymmetries so that its social function can be fulfilled. Second, guarantee the existence of public resources and other sources that can be directed towards the eradication of the digital divide, so that policies such as digital cities and community networks can flow in a sustainable way through models that also include the commercial sector as partners. . I cite as an example the model of neutral networks. And finally, to guarantee a model of spectrum sharing in dynamic use, where such use when it is for public and social non-profit policies can be destined in a simple and unbureaucratic way, as well as, with an accessible or even free cost model given its nature and purpose.

A sugestão é que haja uma engajamento do PNMA para ficar claro as distinções entre os atores que promovem o acesso à internet hoje, pois, são de natureza distintas, logo, haver assimetrias que promovam estas distinções são vitais para que as políticas públicas e sociais tenham um lugar de destaque na busca da universalização do acesso, até porque tais atores tem a vocação de antender uma parte da população que não se confunde com os consumidores dos serviços comerciais. Não estou sugerindo aqui nenhuma prática de antagonismo, mas, pelo contrário, políticas públicas e sociais sem fins de lucro para garantia do acesso pode até ser um modelo de negócio de atores comerciais, porém, para que isso ocorra é preciso haver regulação e regras claras de como estas sinergias entre estes atores pode ocorrer. Logo, instituir um marco legal para as políticas de inclusão digital é o primeiro caminho para pavimentar regras claras e justas para que todo o setor de telecomunicações e internet possam inetragir sem riscos e com segurança.
Dentro de todas as análises feitas sobre pontos específicos que possam garantir um acesso de qualidade e avançarmos na construão também do acesso significativo, é garantir que as políticas publicas e sociais sem fins de lucro para o acesso à internet tenham o direito de interconexão às redes de alta capacidade, garantindo ainda as devidas assimetrias para que sua função social possa ser cumprida. Em segundo lugar, garantir a existencia de recursos públicos e outras fontes que possam ser direcionadas para a erradicação da exclusão digital, de forma que políticas como cidades digitais e redes comunitárias possam fluir de forma sustentável através de modelos que incluam como parceiros também o setor comercial. Cito como exemplo o modelo de redes neutras. E por fim garantir um modelo de compartilhamento de espectro em uso dinâmico, onde tal uso quando for para políticas publicas e sociais sem fisn de lucro possam ser destinadas de forma simples e desburocratizada, bem como, com modelo de custos acessível ou até gratuito dado sua natureza e finalidade.