---
# System prepended metadata

title: Ofício sobre o ROU da 1ª Reunião Anatel/SCO

---

# Ofício sobre o ROU da 1ª Reunião Anatel/SCO

Ofício nº 00009/2022

A ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações / Superintendência de Controle de Obrigações
A/C: V.Sa. Superintendente Gustavo Santana Borges
Devolutiva da SCO/Anatel
Conforme reunião com membros da Anatel e MCOM no dia 10 de novembro de 2021, foi solicitado ao final desta uma devolutiva das questões levantadas na referida reunião que por força das circunstâncias de tempo e falta de informação no momento, foram postergadas para serem entregues em tempo futuro. Sendo assim aqui vão as perguntas e devolutivas solicitadas, das quais solicitamos que sejam respondidas e anexadas neste mesmo processo:

a) Quais as regras de interconexão e transporte para a política de backhaul no PGMU, visto que não foram encontradas as ORPAS deste serviço no SNOA;
b) Quais os custos aplicados aos atores legítimos para o acesso à política de backhaul (peering/trânsito);
c) Lista atualizada e georreferenciada dos backhauls constantes dos PGMUs e demais obrigações às operadoras, incluindo a localização dos PTT, POI e PPI, as capacidades de trafego de cada rede/ponto e quais atores legítimos estão usufruindo desta política;
d) Origem das trocas de obrigações que envolvem o backhaul e seus respectivos valores;
e) Plano de utilização dos saldos dos PGMUs e qual o valor deste saldo até o momento;
f) Regulamento de aumento de capacidade de trafego em localidades com backhaul já instalado;
g) Lista dos valores de referencia de EILD.



Desde já agradecemos a presteza e sem mais para o momento, ficamos no aguardo de breve retorno das questões elencadas.

Brasil, 16 de abril de 2022
Atenciosamente,


_______________________________________________
Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva
Presidente
Instituto Bem Estar Brasil
 
Pessoas da sociedade civil que participaram da reunião:
- Marcelo Saldanha - IBEBrasil, RJ
- Thiago Paixão - IBEBrasil, RJ
- Nilza Portela - IBEBrasil, RJ
- Magali Severo - Grupo Mulheres do Brasil, RJ
- Maria Aparecida de Jesus Silva CPT Centro Norte, BA
- Edinaldo Gonçalves - CPT Centro Norte, BA
- Pollyanna Rigon - ISOC Brasil
- Cristiana Gonzalez - Pesquisadora Unicamp/LAVITS, SP
- João Paulo Aguiar - ISOC
- Daiane Araújo - Casa dos Meninos, SP
