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title: Direitos digitais

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# Direitos digitais

## Um caso
No dia 25 de Agosto DE 2022, aconteceu em Brasília o seminário de Democracia e direitos digitais. Debateu com os representantes das candidaturas à Presidência as pautas que a Coalizão de Direitos na Rede estabeleceu após longo debate que são necessárias para o Brasil.
O documento completo com os onze manifestos encontra-se [nesse link](https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/)

![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/08/seminario_multissetorial_bann.jpg)

Os onze pontos apresentados e debatidos pela CDR com os presentes foram:
- Promover o acesso universalizado e com qualidade à Internet
- Fortalecer as políticas e a cultura de proteção de dados pessoais
- Regulamentar de forma protetiva a coleta e tratamento de dados pelo Estado
- Banir o reconhecimento facial na Segurança Pública e aprovar uma legislação que coíba a expansão do Estado Policial na Internet
- Regular aplicações de Inteligência Artificial sob a ótica dos direitos humanos e digitais
- Ampliar a transparência e impedir retrocessos no direito de acesso à informação
- Avançar em uma regulação pública democrática das plataformas digitais
- Combater a desinformação, o discurso de ódio e a violência política
- Fomentar um cenário de acesso ao conhecimento e pluralidade de conteúdos
- Promover a cultura digital e as tecnologias livres

Como é o acesso à Internet por classes sociais?

[](https://data.cetic.br/explore/?pesquisa_id=1&unidade=Usu%C3%A1rios)




## Como foi possível acontecer?

Como é a estrutura da Internet mundial:
![](https://external-content.duckduckgo.com/iu/?u=https%3A%2F%2Flh6.googleusercontent.com%2Fproxy%2FZGi1gz6IKI-9AXv559UJN8l7ExiLRgW9jue4erehIpcp9DNcuW_X3xTF9mxE0izuRW8uAwSWKYWdRCe2g3PgxK30foN72zel5lyIuCvijwo%3Dw1200-h630-p-k-no-nu&f=1&nofb=1)

Como era a rota das navegações da época extrativista:
![](https://external-content.duckduckgo.com/iu/?u=http%3A%2F%2F2.bp.blogspot.com%2F-9N35WvP64PY%2FThkUV42RbWI%2FAAAAAAAAADI%2FTZi56HxDYMk%2Fw1200-h630-p-k-no-nu%2Fas.png&f=1&nofb=1)

## As estruturas da Internet
Telefone com fio
Preciso dividir as pessoas em times (3 grupos)
Cada grupo tem uma cor de papel. Cada pessoa precisa colocar o seu nome no papel, os papéis terão um furo no meio para poder conseguirem caminhar pelos barbantes.

Primeiro em grupo, cada grupo escolhe uma mensagem para mandar para outro grupo. Precisa ser texto!
Depois quando forem escrever a mensagem no papel, verão que não cabe tudo num único papel, vão precisar dividir a mensagem. Colocarão a mensagem num barbante e mandam para o outro grupo. 
O barbante por ser leve, não vai alcançar, isso precisará que eu intermedie o acesso.
Nesse exemplo, o barbante é o provedor de acesso, eu serei o provedor de trânsito.
Depois criaremos um conteúdo muito, muito, muito bom de um provedor de serviço. E todos tentarão acessar, isso vai criar um congestionamento e daí faremos um outro sistema autônomo.

![](https://external-content.duckduckgo.com/iu/?u=https%3A%2F%2Fwww.dltec.com.br%2Fblog%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F02%2Fosi-tcp-ip.png&f=1&nofb=1)

## Acesso
Entre os desafios para a popularização do acesso à banda larga nos domicílios, há o alto custo comparado à realidade de muitas famílias brasileiras. Segundo a pesquisa apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, o gasto com internet banda larga para os brasileiros em 2009 representava 4,5% da renda per capita, enquanto que, para países desenvolvidos, esse gasto era, em média, 0,5%. [Inclusão digital como política pública](https://irisbh.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Inclus%C3%A3o-Digital-como-Pol%C3%ADtica-P%C3%BAblica-IRIS.pdf)

No relatório produzido pela Unesco sobre o desenvolvimento da
internet no Brasil, é apresentado que o custo da internet em bairros ricos da cidade de São Paulo custa cerca de 2,25% da RNB (renda nacional bruta) per capita mensal por 5MB. Em outros bairros, há oferta de 2MB por 1,5% da RNB per capita mensal. Ao mesmo tempo, na cidade de Manaus e em outros municípios da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 2MB de internet custam 4,4% da RNB per capita mensal. [Relatório da UNESCO](https://bit.ly/38qNwZr)

## O CGI
Em maio de 1995, a [Portaria Interministerial nº 14780](https://bit.ly/3ddH4IZ) cria o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) com objetivo de garantir a qualidade do serviço de internet.
![](https://external-content.duckduckgo.com/iu/?u=https%3A%2F%2Fwww.cgi.br%2Fdocs-assets%2Fimages%2Fmembros.png&f=1&nofb=1)


## Para além das plataformas


## Vídeos
Por que apenas um modem traz os serviços de telefone, TV e internet? (entenda o IP): [vídeo do NIC.br](https://www.youtube.com/watch?v=HNQD0qJ0TC4)
