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# Atas

> [time=15Ago]
> Reunião para discutir inicio do projeto e cuidados juridicos. Na pauta, a posse provisória.
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> [name=Juliana, Pablo, Eduardo, Otavio, Felipe, Jorge Caldeira, Jorge Sallum][time=24nov]
> JUaliana falou que ainda não teve acesso ao processo, que é físico. Ela teme que o judiciário entre em recesso.
> Cafu: quem são os proprietários?
> Juliana: são muitos espólios. O nome da herdeira das quotas da Emil é Juliana. Temos dois problemas nesse caso.
> 1. A empresa proprietária está inativa
> 2. A empresa não tem uma conta
> 3. Está em processo
> Proposta da Juliana: pagaríamos somente para a Odila, falecida, cujos herdeiros são Maria José, falecida, e Jaime, falecido).
> Com relação aos outros 50%, Juliana H aguarda o fim do processo, mas há mais dois espólios envolvidos.
> Juiz homologou a partilha nessa semana e não há mais a possibilidade de obter um álvara. Agora é necessário que o imóvel seja passado para os herdeiros.
> Cafu: com quem estamos negociando?
> J: a reunião foi com a advogada da Juliana (Email), Mariana, advogado do espólio do Jaima. Faltou o advogado da Maria José).
> Cafu: quem tem a posse?
> J: ---
> J: A emil não tem um administrador para assinar nada. Ela está num limbo.
> No caso da Odila, cada inventariante vai representar os espólios herdeiros.
> Um inventariante não tem poder para vender.
> Cafu: quanto tempo de limbo jurídico?
> J: ~90 e 120 dias é um período viável para resolver tudo.
> É preciso complementar a documentação por ora.
> Otávio: temos agora quem representa as pessoas. Não sabemos quem somos
> os herdeiros... não seria possível assinar um compromisso num valor
> bem menor ou simbólico, para seguir com o contrato?
> Com relação à conta corrente, poderíamos pagar na conta dela,
> mas não o restante.
> Cafu e Jorge: De acordo.
> Cafu: estamos com grande insegurança jurídica. Devemos fazer força para manter o negócio, mas não para pagar.
> Jorge: 10% do que foi proposto?
> Otavio: já prevemos o que deve ser feito no contrato.
> J: e a posse?
> O: eles vão querer passar a posse logo.
> Eduardo: para que ter a posse?
> Cafu: a posse garante eles não venderem
> O: acho que é melhor pegar a posse depois
> Eduardo: devemos falar com o síndico em algum momento
> Seguimos com a proposta de 60 mil e um contrato particular para seguir com a negociação.

> [name=Pablo, Otavio, Felipe, Jorge Caldeira, Jorge Sallum][time=24nov]
> Juliana vai se reunir com o advogado dos proprietários na segunda.
> Reunião com a Juliana na segunda, 17nov, 18h. Ela pediu acesso ao processo
> e o advogado mencionou um alvará de venda.
> Quem vai falar com a Juliana na segunda são os advogados do
> espólio.
>
> **Sobre a SPE**
> Otavio: melhor esperar o Paulo voltar de viagem.
> Jorge: é viável comprar sem a SPE.
> Otavio: a Juliana sugeriu um instrumento particular que prevê a SPE.
>
> Otavio: pergunta sobre vaga
> Jorge: mostra a convenção
> 
>
> **Sobre a escritura**
> Jorge C e Otavio: assinamos uma escritura com alienação fiduciária (seguida de parcelamento)
:::info
Alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”. Isso quer dizer que o devedor passa o bem ao credor, de forma com que ambos definam que o bem é a garantia de pagamento da dívida. Pode-se fazer a alienação de bens móveis e imóveis. E, a garantia de pagamento é o próprio bem a ser adquirido pelo devedor.
:::

> [time=13nov]
> Recebemos a [minuta](https://www.dropbox.com/scl/fi/6xmft4avgvnsiatf1vj5h/INSTRUMENTO-PARTICULAR-DE-PROMESSA-DE-COMPRA-E-VENDA-DE-IM-VEL-COM-CONDI-ES-RESOLUTIVAS.docx?rlkey=jg3qjbv63bvhsww73ck9zfkqd&dl=0).

> [name=Juliana H, Pablo Hereñu, Paulo, Otavio, Jorge Sallum][time=13nov]
> Juliana diz sobre pesquisa feita no processo de inventário. O processo corre em segredo de justiça. J. menciona a existência de uma vaga. Jorge lembra de uma vaga. Felipe sugere anteciparmos a questão da SPE. Paulo relembra as partes, os usos básicos específicos de cada sócio. A forma seria a de um condomínio, com renda e rateio. Paulo sugere a divisão sobre os metros. Falamos sobre categorias possíveis para valorizar o metro quadrado. Paulo sugere deixar isso par discutirmos mais para frente. Vamos aguardar a minuta agora. Otavio sugere um contrato provisório entre os sócios para a compra, caso a SPE ainda não esteja pronta. Juliana: sim, sem problemas.

[Vídeo](https://www.dropbox.com/scl/fi/sxa6jp4y892zv4z7c744m/video1559845452.mp4?rlkey=kv1ci1x9mr7k5j8ucj763p80h&dl=0)