Economia Brasileira Contemporânea
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###### Primeira parte [Segunda parte](https://hackmd.io/@hayko/ebc1 "Conteúdo da segunda prova")
###### tags: `UFSC` `EBC`
[Apresentação - EBC ](https://docs.google.com/presentation/d/1LmO21hu7TMkFWou1HKx-cKhfBARCItFw8_bJqQIpXak/present?token=AC4w5VhpkxYRPGYB66kqHNbLCLjYAr-Gyw%3A1562260697455&includes_info_params=1&eisi=CPzmrM_im-MCFUZGgQodIZsB-Q#slide=id.p "Apresentação")
[Artigo escolhido - EBC ](https://drive.google.com/file/d/1TL-jW8KAECSMP4vpM6ZXYXQeKD39iPHW/view "Artigo")
# Características estruturais da economia no pós guerra e o progresso de industrialização
## 1900-1950
- Crescimento acelerado: 4,8% ao ano (média). (9,7 x)
- Porém: País ainda é relativamente pobre.
- PIB per capta: 2,5% a.a.(média) (3,3 x)
- 15% da renda per capta dos EUA.
- Abaixo de Argentina, Venezuela, México, Colômbia.
- Menor escolaridade média da América Latina.
## 1950-1980
- Crecimento ainda maior 7,4% a.a. e 4,5% a.a. para PIB per capta.
- Crecimento viabilizado por significativa tranformação estrutural -> recursos transferidos da agricultura para indústria - ==urbanização==.
- Desenvolvimento pós 2^a^ Guerra centrado na ==Industrialização por Substituição de Importações== (ISI), assim como já ocorrera em períodos anteriores. A participação do Estado no processo é crescente.
### Notas sobre a ISI
*[ISI]:Industrialização por Substituição de Importações
- Causa geral: desequilíbrios externos, que geram escassez de divisas. Governo restringe importações -> proteção à indústria nacional.
- À medida que a produção e a renda crescem, a demanda se eleva, tendendo a aumentar também as importações -> possível novo desequilíbrio.
- No caso brasileiro, a ISI é caracterizada por etapas (dos setores industriais/prioridades):
1. Bens de consumo não durável (têxteis, alimentos, etc).
2. Bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, automóveis, etc).
3. Bens intermediários (ferro, aço, petróleo, etc).
4. Bens de capital (máquinas e equipamentos).
##### Importações de manufaturados (% da oferta total)
|Ano| Bens de Consumo Não Durável|Bens de Consumo Durável| Bens de Produção Intermediários | Bens de Produção Capital| Total |
|:-:|:-:|:-:|:-:|:-:|:-:|
1949|3,7%|64,5%|25,9%|63,7%|19%|
1955|2,2%|10%|17,9%|43,2%|11,1%|
1959|1,1%|6,3%|11,7%|32,9%|9,7%|
1964|1,2%|1,6%|6,6%|9,8%|4,2%|
- #### Problemas comuns da ISI no Brasil:
1. Tendência ao desequilíbrio externo: políticas cambiais deslocam recursos da agricultura para indústria (exemplo: "Confisco cambial"), especialmente para a indústria sem competitividade externa (dado o protecionismo). Além disso, a elevação da renda eleva a demanda por importações.
2. Aumento da participação do Estado em diversos âmbitos: arcabouço institucional-regulatório, criação de infraestrutura básica, fornecimento de insumos, captação e distribuição de poupança. Isso pode levar a relações clientelistas e rent-seeking.
3. Aumento da concentração de renda: êxodo rural conjugado com geração insuficiente de postos industriais, lucros substantivos derivados do protecionismo.
4. Escassez de fontes de finaciamento: setor financeiro pouco desenvolvido.
5. Tendência inflacionária: protecionismo -> menor concorrência -> maiores preços.
> Na economia, **rent-seekink** ou busca de renda é uma tentativa de obter renda econômica pela manipulação do ambiente social ou político no qual as atividades econômicas ocorrem, em vez de agregar valor aos produtos. [color=blue]
- Entre 1950 e 1980 o crescimento da renda per capta praticamente coincide com o do produto por trabalhador.
- Isso está associado a uma estabilidade da taxa de participação da força de trabalho no período.
- Após 1980 a renda per capta passa a crescer mais do que a produtividade, o que está associado a transição demográfica do período, com elevação da proporção de pessoas em idade de trabalho (bônus demográfico). Além disso, a participação feminina na força de trabalho aumenta.
- Ferreira e Velloso (2003) fazem uma decomposição do crescimento do produto por trabalhador (y) em capital por tabalhador (k), capital humano por trabalhador (h) e Produtividade Total dos Fatores (A).
$$
y = A.k^{\alpha}.h^{1-\alpha}
$$
*[PTF]: Produtividade Total dos Fatores
- De 1950 a meados de 1970, a PTF é a principal responsável pelo crescimento da produtividade, especialmente nos anos do "milagre".
- Após estagnar na segunda metade dos anos 70, a PTF passa a cair a partir dos anos 80.
- Já o capital por trabalhador (k) cresce e gradativamente entre 1950 e 1960, e acelera entre 1970 e 1980, depois estagnando.
- O capital humano (h) só cresce mais aceleradamente a partir de 1980.
Decomposição do crescimento do produto por trabalhador (% médio ao ano):
| Época | y | k | h | A |
|:-------:|:---:|:---:|:---:|:---:|
|1950-1968|4,0% |1,7%|0,8%|1,5%|
|1968-1973|7,1% |2,0%|0,1%|5,0%|
|1973-1980|3,4% |2,5%|0,2%|0,7%|
|**1950-1980**|4,4%|1,9%|0,5%|1,7%|
|**1980-2009**|-0,6%|0,1%|1,2%|-1,9%|
> [name=A escolaridade média nos anos 50 era de 1,5 anos e nos 80 de 2,5 anos]
- Grande parte do crescimento da PTF entre 1950 e 1980 se deve a mudança estrutural, onde a agricultura perdeu espaço para a indústria.
*[PAEG]: Programa de Ação Econômica do Governo
- A medida que essa mudança se consolida, tal fonte de crescimento da PTF esgota.
- As reformas realizadas no âmbito do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) entre 1964 e 1967 provavelmente também tiveram contribuição importante (Velloso, Villela e GIambiagi; 2008).
- Dentre as principais reformas do PAEG estão o ajuste fiscal, a reforma tributária, a reforma do sistema financieiro, a maior abertura comercial e financeira com o exterior.
*[PND]: Plano Nacional de Desenvolvimento
- Ao longo da década de 70, especialmente com o II PND, as intervenções aumentam e a economia torna-se mais fechada.
- Foram implementadas diversas barreiras à importação de bens de capital e intermediários, e as empresas estatais aumentaram sua participação nesses segmentos.
- Dependencia de importar bens de capital se reduziu, mas por outro lado, essa é uma importante fonte de ingresso de tecnologias produtivas.
- Nos anos 80 esse cenário se agrava, por exemplo, com a Política Nacional de Informática, que criou uma reserva de mercado no setor e tornou o preço interno de computadores muito mias caro do que o internacional.
# Crescimento com endividamento externo nos anos 70
- Um dos fatos marcantes da economia brasileira na década de 70 diz respeito ao crescimento substantivo do endividamento externo e da estatização deste.
- Em 1969 a dívida externa era de US\$4,4 bilhões. Esse valor passa para US\$12,6 bilhões em 1973, US\$26 bilhões em 1976 e US\$49,9 bilhões em 1979.
- No início da década de 70, ==1/4== dessa dívida era estatal. Ao fim da década, eram ==3/4==.
- Tal dinâmica está associada à conjuntura pós 1^o^ Choque do Petróleo e ao II PND.
> <i class="fa fa-eye fa-fw"></i> O impacto referente ao Choque do petróleo percebido pós 1973 e do II PND pós 1974, contudo, antes já se verificava aumento do endividamento com o "milagre".
- Após o "milagre" (1968-1973) o país encontrava-se em situação de maior vulnerabilidade externa: ++petróleo + bens de capital + dívida.++
- Com a crise do petróleo (preço do barril passa de aproximadamente US\$3,00 para US\$12,00 entre outubro de 1973 e março de 1974), a vulnerabilidade externa se torna um grave problema.
- Por outro lado, passa a existir abundância de recursos financeiros externos, devido ao crescimento dos petrodólares.
- Diante desse cenário, o II PND, lançado em 1974, procurava promover um ajuste estrutural, avançando na ISI, sobre tudo em bens de capital, petróleo, energia, bens intermediários e infraestrutura.
- O financiamento de longo prazo viria da esfera pública (BNDE) destinado ao setor privado, e do setor externo, destinado às estatais.
><i class="fa fa-eye fa-fw"></i> Crescimento Marcha Forçada.
- A atuação desse "Estado-empresário" ajudoou a preencher lacunas do setor industrial, mas ao mesmo tempo, legou maior vulnerabilidade pelo canal da dívida externa.
- Com a segunda crise do Petróleo, em 1979 o cenário externo se reverte novamente. De janeiro de 1979 a maio de 1980, o preço do barril passa de US\$14,85 para US\$39,50.
- As taxas de juros internacionais se elevam significativamente. Nos EUA, a prime rate, que era de 7,8% a.a. em 1977, passa para 15,3% a.a. em 1979 e 21,5% a.a. em 1980.
- O impacto sobre a dívida externa, quase toda contratada a juros flutuantes foi marcante: a despesa com juros passa de US\$2,7 bilhões em 1978 para US\$4,2 bilhões em 1979, US\$6,3 bilhões em 1980 e US\$9,1 bilhões em 1981.
- O serviço total da dívida (juros+amortizações) passa de US\$7,9 bilhões em 1978 para US\$18,3 bilhões em 1982 (de 4% para 7% do PIB).
- O valor total da dívida passa de US\$49,9 bilhões em 1979 para US\$70,2 bilhões em 1982.
- O déficit da conta corrente vai de US\$7 bilhões em 1978 para 16,3 bilhões em 1982.
- Isenções fiscais, subsídios e reajustes de preços públicos abaixo da inflação agravam o quadro fiscal, o que leva ao aumento de emissão de títulos da dívida (dívida interna: 9,1% do PIB em 1976 para 11,8% do PIB em 1979).
- Inflação cresce no período: de uma média de 19,1% a.a. no "milagre", passa para 44,5% a.a. entre 1974 a 1979 (chegando a 77,2% a.a. 1979 e 110,2% a.a. em 1980).
# Governo Figueiredo: 1979 a 1985
## 1979-1982
- Assim como seu antecessor, Geisel, João Figueiredo assume o compromisso com a abertura política.
- Mário Henrique Simonsen, Ministro do Planejamento, busca um ajuste ortodoxo, especialmente com controle da demanda e dos gastos do governo.
- Tais medidas são impopulares. Simonsen é substituído por Delfim Neto em agosto de 1979.
- Se agosto de 1979 a outubro de 1980, Delfim persegue uma política heterodoxa, procurando reeditar o "milagre" e controlar a inflação com crescimento.
- Medidas: controle dos juros, reajuste corretivo das tarifas públicas, desvalorização de 30% do Cruzeiro (Em dezembro de 1979), prefixação da correção monetária e cambial em 50% e 45% respectivamente, para 1980, instituição da semestralidade dos reajustes salariais.
- De modo geral, essas medidas ignoravam a gravidade da crise externa e não apresentaram bons resultados.
- A inflação acelera em função do reajuste das tarifas, da desvalorização cambial e da semestralidade dos reajustes salariais.
- Além disso, a pré fixação da correção monetária leva a uma fuga de ativos financeiros.
- Crise de confiança+elevado juros externos=pouca capacidade de refinanciar a dívida.
- Reversão da política em fins de 1980.
- Volta se a um receituário ortodoxo: controle da demanda, vista como causa da inflação é dos desequilíbrios externos -> ajuste voluntário ( sem recorrer ao FMI)
- Ao mesmo tempo em que se procura conter as importações, as exportações são estimuladas.
- Medidas: contenção salarial, controle de gastos públicos, elevação da arrecadação, contração monetária, tratamento especial ao setor agrícola, exportador, pequenas empresas.
- Impacto significativo sobre o PIB de 81: queda de 4,3%. Na indústria: -8,8%.
- Inflação: impacto mínimo: 95,2%.
- Por outro lado, a Balança Comercial passa de - US\$2,8 bilhões em 80 para US\$1,2 bilhões em 81.
- Conta de juros, porém, cresce US\$2,8 bilhões.
- Déficit na conta corrente cai apenas de US\$12,7 bilhões para US\$11,7 bilhões.
- Em 82 a situação pior: saldo comercial se reduz ( US\$780 milhões)
- Juros da dívida seguem crescendo (+2,2 bi.) e déficit corrente aumenta para US\$16,3 bilhões.
- Cada vez mais difícil obter financiamento e governo não quer recorrer ao FMI (eleição seria em 3 dias).
- Moratória do México em agosto de 1982. Outros países da América Latina, África e Leste Europeu seguem -> Setembro Negro.
- Outubro de 1982 - governo elabora documentos se comprometendo a obter superávit comercial de US\$6 bilhões. Em 1983 -> base para acordo com o FMI, só feito após eleições.
- Ao fim de 1982 o PIB cresce apenas 0,8% e fica estagnado na indústria.
- Inflação 99,7%.
## 1984-1985
- Metas definidas com FMI para 1983:
- Déficit máximo na conta corrente de US\$6,9 bilhões.
- Superávit comercial de US\$6 bilhões.
- Inflação de 78% com corte de gastos do governo.
- Desvalorização mensal do câmbio: inflação + 1%.
- Medias do governo:
- Desindexação parcial dos salários, que se reduz, em termos reais, em 15% no ano.
- Politica cambial: desvalorização de 30% do Cruzeiro, e depois trimestralmente nica acima do IGP-DI.
- Metas externas alcançadas graças à:
- Recessão interna;
- Queda dos salários;
- Desvalorização cambial;
- Queda do preço do petróleo;
- Queda dos juros internacionais;
- Bom desempenho da economia dos EUA;
- Resultado:
- Superávit comercial: US\$6,5 bilhões.
- Déficit conta corrente: US\$ 6,8 bilhões.
- No cenário interno, porém, o desempenho é diferente: a inflação foge do controle, especialmente pela desvalorização cambial e pelos preços agrícolas.
- Fatores que afetaram preços agrícolas:
- Estímulos às exportações;
- Impacto cambial sobre isumos;
- Efeitos climáticos;
- Restrição de crédito.
- Resultado:
- Índice de preços agrícolas: +335,8%.
- IGP-DI: +211%.
- Inflação acelerada => comprometimento das metas nominais do governo (dada a indexação da dívida pública).
- Isso gera incompatibilidade com o FMI, cujos conceitos financeiros não estavam adaptados a cenários de inflação tão elevada.
- Governo cria, então, o conceito de resultado operacional:
$$
Resultado Operacional =
Resultado Nominal- Correção Monetária e Cambial
$$
- Esse conceito permite distinguir duas fontes de ncessidade de financiamento do setor público:
- Excesso de despesas sobre receitas.
- Aumento da dívida decorrente da indexação.
- Pelo novo critério, déficit público se reduz de 6,2% do POB em 1982 para 3% em 1983, graças, sobretudo, a cortes de investimento das estatais.
- PIB em 1983 = -2,9%;
- PIB~industrial~ = -5,9%
> PIB~industrial~ já havia caído bastante em 1981.[color=red]
- Periodo 1981 a 1983: pior recessão industrial da história brasileira
* Ainda mais intensa no setor de bens de capital: retração acumulada de 55%.
- Renda real per capta entre 1981 a 1983: -11%
- A partir de 1984 a restrição externa reduz mais significativamente.
- Dentre os motivos: bom desempenho dos EUA e do comércio global. A ártir do 1^o^ trimestre, as exportações de aço crescem 40%.
- Atividade industrial começa a se recuperar, tanto para atender exportações quanto o setor agrícola, cuja renda se elevou com altos preços anteriores.
- No ano, a produção industrial crsceu 6,3%. A indústria de extração mineral se sobressao crescendo 30,5%, graças a produção de petróleo.
- A expansão da produção de pretróleo mais a ==redução de seu consumo relativo==, levam a participação da oferta doméstica no consumo subir de 21% em 1981 para 42% em 1984.
> Aumento da produção por conta do II PND [color=orange]
- Isso mais a ==redução nos preços do petróleo== significou redução de US\$4 bilhões nas importações (28% do total de importações no ano de 1984).
- Dentro da indústria de transformação, se destacam:
- Bens de consumo duráveis: -7,5%
- Bens de capital: +14,8%
- Reajustes salariais da indústria ficam acima do estipulado em lei.
- PIB: +5,4%
- Recuperação das lavouras colabora, mas ==não reduz a inflação== -> sinais de ==indexação==.
> Dinâmica de inércia inflacionária. [color=red]
- Preços agrícolas atrelados ao câmbio, que é atrelado à inflação.
- Inflação IGP-DI: 223,8%.
### Inércia inflacionária
- Trabalhos procuram entender a mecânica da chamada "inércia inflacionária" e como combatê-la.
- Pérsio Arida e André de Lara Resende (1985) propõem uma "moeda indexada", paralela e em paridade com as ORTN (ou dólar). A desindexação seria obtida com a indexação total da economia.
> PROPOSTA LARIDA [color=purple]
- Francisco Lopes (1984) por sua vez, propunha um "choque heterodoxo", com a eliminação imediata de todas as indexações e congelamento temporário de preços, salãrios e câmbio.
- Essas propostas tendiam a ignorar a existência de conflitos distributivos de renda em relaçao ao processo inflacionário.
- No entanto, serão aplicadas em diferentes graus/versões posteriormente.
- Setor externo:
- Superávit comercial: US\$13,1 bilhões (supera meta com FMI em US\$4 bilhões).
- Exportações crescem de US\$21,9 bilhões em 1983 para US\$27 bilhões em 1984.
- Saldo de conta corrente: US\$95 milhões (ante -US\$6,8 bilhões em 1983).
- Ajuste externo bem sucedido do ponto de vista do reequilíbrio da conta corrente.
- Porém: aspecto estrutural muito limitado.
- Quadro fiscal segue piorando, especialmente com atrasos de correção de preços públicos (potenciais perdedores do processo inflacionário repassam ônus para o governo).
# Governo Sarney: 1985-1990
## Planos de combate à inflação
- 1984: "Diretas Já" -> demanda por eleições diretas para presidente. Não é aprovado pelo governo.
- Janeiro de 1985 - Eleições indiretas. Tancredo Neves (PMDB) vence Paulo Maluf (PDS).
- Março~Abril/1985: Tancredo adoece antes da posse e falece. Assume José Sarney (PFL) assume.
- Quadro econômico: crescimento, setor externo estável, ==inflação== elevada.
- Governo inicia com políticas ==ortodoxas== de caráter ==gradualista== para combater a inflação. Para tanto, promove ==austeridade fiscal== e ==aperto monetário==.
- Sendo políticas de médio prazo, para o curto prazo o governo promove o ==congelamento de preços== e tarifas, em abril.
- Essas políticas eram lideradas pelo ministro da Fazenda, Francisco Dornelles.
- A equipe econômica, porém, era heterogênea. No Planejamento estava João Sayad, de perfil heterodoxo.
- Inicialmente o controle de preços dá resultado: inflação cai de 12,7% em março para 7,2% em abril.
- A partir de junho, porém, vários preços passam a receber reajustes. Ao mesmo tempo, ocorre um choque de oferta agrícola. A inflação sobre para 14% em agosto (era 8,9% em julho).
- Dornelles acaba sendo substítuido por Dilson Funaro, mais afeito às ideias ==heterodoxas==.
- Ao fim do ano adotam-se medidad para ==recuperar arrecadação== (meta fiscal para 1986: déficit de 0,5% do PIB).
- PIB: 7,9% - ampliação da capacidade da indústria / Inflação: 235% (mas acelarando no fim do ano).
### Plano Cruzado
- 18/02/86: Lançado o Plano Cruzado.
- O Plano mudava a moeda nacional, do Cruzeiro, à paridade de Cr\$1000 para Cz$1. (Mil cruzeiros equivalem 1 cruzado)..
> Choque Neutro - não deveria haver impacto no sistema distributivo de renda.[color=green]
- Dentre as medidas do Plano, destacam-se:
- Política Salarial: salários convertidos para Cruzado tendo como base a média do poder de compra dos últimos 6meses, corrigidos a preços diferente. Em cima desse valos, concedeu-se um adicional geral de ==8%== (e ==16%== para salário mínimo).
- Os reajustes seriam anuais, por ==dissídios coletivos== com base em 60% da variação acumulada da inflação. Ainda, haveria o "gatilho salarial": realuste automático se a inflação acumular 20%.
- ==Congelamento de preços==: exceto pelas tarifas de energia (reajustado em 20%), todos^*^ os preços foram congelados ao nível de 27/2/86 por prazo indeterminado. Isso fez com que o preço em varios setores ficassem defasados em relação aos custos (especialmente preços públicos). A base do índice de preços se deslocou para 28/02 para evitar "==contaminação==".
- Política cambial: câmbio fixado ao nível de 27/02, Cz$13,8 equivalendo US\$1.
- Desindexação de ativos financeiros: ORTN foram extintas. Criados as OTNs, com valores congelados por 1 ano. Proibida indexação de contratos com períodos inferiores a um ano (exceto poupança). Contratos ==pré-fixados== em cruzeiros seriam reajustados diariamente em 0,45% (Tablita), média da inflação diária dos últimos 3 meses, para evitar transferências de renda de devedores para credores.
- Plano Cruzado não definiu ==metas== ou ==regras== monetárias ou fiscais. Essas políticas deveriam ser conduzidas de acordo com o ==discernimento== de seus formuladores.
- Implicitamente, a política monetária deveria ==acomodar== o aumento de demanda por moeda decorrente do plano (estabilidade), utilizando a ==taxa de juros== como controle.
- O Cruzado teve um sucesso inicial muito grande. A inflação mensal, em torno de 15% a.m. em fevereiro, caiu rapidamente, com uma ligeira deflação em março, e taxas em torno de 1% a.m. nos meses seguintes.
- Isso foi possível graças ao congelamento, que passou a contar com grande apoio popular.
> :bulb: Fiscais do Sarney - a população se prontificava a fiscalizar o controle de preços praticado nos estabelecimentos comerciais denunciando às autoridades quando havia reajuste de preços. [color=orange]
- Seguiu-se uma ==aceleração do consumo== dos salários, à queda do desemprego e às baixas taxas de juros.
- A política monetária acabou reforçando esse movimento, expandindo a ==oferta de moeda==, acima da demanda inclusive. As taxas de ==juros reais== chegaram a ser ==negativas==.
- Crescimento mais congelamento de preços é igual pressão sobre produtos com ==preço defasado== em relação ao custo de produção.
- Produtos como leite, automóveis e carne foram as primeiras a sofrerem desabastecimento -> surgimento de filas e ==ágios== (mercados paralelos onde existia o reajuste de preço mas que não eram mensurados).
- Ofertantes passam a encontrar alternativas para escapar do congelamento, como a "maquiagem" de produtos (mudanças em embalagens, especificações, etc).
- Bens não controlados, como vestuário e automóveis usados apresentam uma inflação de 4% a 5% ao mês.
- O governo procurou combater a escassez com isenções, subsídios, liberaão de importações de produtos alimentícios, etc.
- Isso agrava o quadro fiscal. O governo passa a projetar um défict de 2,5% do PIB (ante meta de -0,5%).
- Nas contas externas, as taxas de juros negativas propiciam a fuga de ativos financeiros (outros destinos: Bolsa de Valores, dólar paralelo).
- Restava ao governo duas opções: encerrar congelamento ou desacelerar a economia.
- Optou-se pelo segundo, modestamente.
- É lançado, então, o "Cruzadinho", em 24/7, um pacote fiscal para desacelerar o consumo e financiar o governo e investimentos públicos, visando crescer 7% ao ano.
- Foram criados impostos sobre gasolina, automóveis e passagens aéreas internacionais. Porém o aumento desses preços foi desconsiderado do cálculo da inflação.
- Essa decisão estava associada com a proximidade das eleições gerais (15/nov), que também definia a Assembleia Constituinte (fev/87).
- Inflação oficial reflete cada vez menos a inflação real. Ágio e desabastecimento proliferam.
- Contas externas pioram: fuga de capitais, antecipação de importações, atraso de exportações. Conta Corrente encerra o ano com défiti de US\$5,3 bilhões.
- 15 de novembro: Eleições gerais, com ampla Vitória do PMDB, elegendo:
- 22 dos 23 Governadores;
- 38 dos 49 Senadores;
- 260 dos 487 Deputados Federais.
- 21 de novembro: Governo anuncia novo pacote fiscal: ==Cruzado II==. Foram reajustados vários preços públicos (gasolina, energia, telefone) e elevados impostos indiretos (automóveis, cigarros e bebidas), visando elevar arrecadação em 4% do PIB.
- Cruzado II gerou forte impacto inflacionário. Governo novamente tentou remover efeitos do cálculo oficial da inflação, mas recuou após protestos.
- Governo cria nova ponderação para cálculo da inflação, para reduzir impacto dos reajustes.
- Também limita reajuste do gatilho salarial a 20%, com a diferença sendo concedida no reajuste seguinte.
- Inflação acelera no fim do ano: 3,3% (nov.) P/ 7,3% (dez.).
- No ano, IGP-DI acumula 65%.
- PIB avança 7,5%.
- 1° gatilho salarial é acionado em janeiro de 1987, pela inflação acumulada de março a dezembro de 86.
- Porém, no mesmo mês a inflação já atinge 16,8%, corroendo o reajuste.
- Novas pressões populares levam governo a liberar quase todos os preços em fevereiro.
- ORTNs são corrigidos, e é reintroduzida a correção monetária mensal.
- Com isso e com reajustes salariais automáticos (e + frequentes), a economia se torna + indexada do que antes do plano.
- O governo passa adotar uma política monetária restritiva, elevando juros.
- Isso, combinado com queda do poder de compra, aumento da incerteza e desestruturação da produção, leva a um desaquecimento da economia.
- Nas contas externas, observa-se sucessivos déficits na balança comercial nos últimos meses de 86 e nos primeiros de 87, reduzindo rapidamente as reservas cambiais.
- Como consequência, o governo declara moratória da dívida externa em fevereiro de 87, por prazo indeterminado.
- Em abril de 87, inflação atinge 21%, e Dílson Funaro deixa a Fazenda.
- Em seu lugar, assume Luís Carlos Bresser-Pereira.
- Bresser inicia sinalizando práticas ortodoxas: desvaloriza o câmbio em 7,5%, promete austeridade fiscal, e projeta crescimento de 3,5% para o ano (ante meta anterior de 7%)
- Porém, Bresser já havia declarado antes simpatia por abordagens mais heterodoxa, o que levava os agentes econômicos a anteciparem novo congelamento.
- 12/06/87 - Anunciado o plano Bresser: elementos ortodoxos + heterodoxos visando evitar a hiperinflação, reduzir o déficit público e acabar com o gatilho salarial
### Plano Bresser
- Objetivos:
-- Evitar hiperinflação,
-- Reduzir indexação,
-- Reduzir déficit público.
- Medidas:
-- Congelamento de salários por 3 anos ao nível de 12/06 (em maio ocorreu um reajuste de 20% pelo "gatilho").
-- Congelamento de preços por 3 meses (preços públicos foram reajustados antes do plano).
-- Desvalorização do câmbio em 9,5% com mini desvalorizações diárias na sequência.
-- Criação de uma nova base de correção salarial, a Unidade Referencial de Preços (URP), que entraria em vigor após o congelamento. A URP seria calculada a cada 3 meses, definindo o percentual de reajuste para os 3 meses seguintes pela média geométrica da inflação dos 3 meses anteriores:
$$
URPset-nov= \sqrt[3]{(I~junho~.I~julho~.I~agosto~)}
$$
-- Política monetária ativa: manutenção da taxa de juros reais positiva.
-- Política fiscal: aumento de receitas e corte de subsídios para reduzir déficit projetado de 6,7% do PIB para 3,5%.
-- Em julho também é anunciado o Plano de Controle Macroeconômico, visando recuperar a capacidade de poupança do governo até 1991, através de cortes adicionais de gastos, reajuste de tarifas e reforma tributária.
- Nos primeiros meses a inflação foi reduzida de 21,4% em junho para 3% e 6,4%, em julho e agosto respectivamente.
- Com a ==redução do poder de compra dos salários== e a ==elevação dos juros==, a economia desacelerou (especialmente na indústria).
- As exportações tiveram bom desempenho: déficits anteriores na Balança Comercial logo viraram superávits.
- Permaneciam, porém, ==conflitos distributivos==, especialmente entre ==preços e salários==, e setor público e privado.
- Esses conflitos geram pressões pelo ==descongelamento==.
- Já em agosto o governo decide o grupo de preços controlados, e permitir reajustes de até 10%.
- Isso reforça demandas por reajustes salariais acima do definido pela URP (4,7%), o que acaba ocorrendo em vários setores, inclusive dentro do governo.
- Com isso o Plano fracassa no combate à inflação, que volta a acelerar nos últimos meses de 1987.
- No lado do déficit público, o governo também fracassou, especialmente devido aos reajustes do funcionalismo, mas também por aumentos de repasses para Estados e Municípios, bem como subsídios para estatais.
- Com isso, em dezembro de 1987, Bresser pede demissão. Em seu lugar assume Maílson da Nóbrega.
- 1987 PIB:3,5% IGP:415,8%
- Durante 1988 o novo ministro segue políticas econômicas mais ortodoxas, com metas modestas e rejeitando a opção por um "Choque Heterodoxo".
- A meta era estabilizar a inflação em 15% ao mês e reduzir o déficit projetado de aproximadamente 7,8% para 4% do PIB.
- Seria a política do "feijão com arroz".
- Para tanto, os saldos dos empréstimos ao governo foram temporariamente congelados, os reajustes salariais foram interrompidos por 2 meses. Além disso, foi reduzido o prazo de recolhimento do I.R. e do I.P.I.(a distância temporal entre o fato gerador e o recolhimento do imposto corroía as receitas do governo e era conhecido como Efeito Tanzi).
- Em janeiro de 1988, o governo encerra a moratória da dívida externa.
- Metas da política do "feijão com arroz": inflação mensal de 15% e déficit operacional de 4% do PIB.
- Ao longo do 1^o^ semestre de 1988 a inflação se mantém acima dos 15% mas abaixo dos 20%.
- A partir de julho, porém, as taxas superam 20% a.m., especialmente devido ao reajuste de preços administrados.
- No último trimestre, as taxas se aproximam de 30% a.m..
- A partir de outubro há o impacto da nova ==Constituição==, especialmente sobre as ==contas da União==.
- Aumentam as ==vinculações de receitas==, gastos são ==ampliados== e se tornam mais ==rígidos==.
- Além disso, há o aumento de ==transferências== para ==Estados== e Municípios (sem contrapartida nas obrigações) e o preço da ==mão de obra aumenta==.
- Ao fim de 1988, o déficit operacional foi de ==4,8%== do PIB.
- Por outro lado, a ==inflação== caminhava para o dobro da meta.
- Em novembro, o governo procura um acordo de compromisso junto com empresários e trabalhadores para reduzir as repasses da inflação para preços e salários.
- No ano, a inflação encerra em 1037,6%. O PIB cai, -0,1%.
### Plano Verão - Cruzado Novo
- Em 14/01/1989 é anunciado o Plano Verão, alterando a moeda para o Cruzado Novo, à paridade de ==NCz$ 1 = Cz$ 1000==.
- O Plano continha elementos ortodoxos e heterodoxos.
- Do lado ortodoxo, políticas contracionistas: aumento de ==juros== e corte de gastos.
- No lado heterodoxo, suspensão ou extinção de mecanismos de ==indexação==, inclusive URP.
- Os salários foram convertidos para a nova moeda utilizando como base a média do poder de compra dos últimos ==12 meses== mais o valor da URP préfixado para janeiro (==26,1%==).
- A partir disso, salários seriam livremente negociados, até que um novo projeto fosse criado para definir os reajustes.
- Preços foram ==congelados== por prazo indeterminado. Diversos preços ==públicos== foram reajustados na véspera.
- A cotação do câmbio foi ==fixada== em ==NCz$ 1 = US\$ 1==, após o Cruzado ser desvalorizado em 18%.
- As OTNs, que indexavam contratos pós-fixados, foram extintas, e os contratos foram ==congelados== ao nível de ==1^o^de janeiro==, desconsiderando a inflação entre 1 e 14 de janeiro. Isso beneficiou devedores (principalmente o Estado), às custas de credores.
- A ideia do Plano era produzir 2 a 3 meses de inflação baixa, sem indexação, para induzir os agentes a ampliar o prazo de reajustes em regras posteriores de indexação.
- Em fevereiro de 1989 a inflação foi de 3,6% e em março de 6,1%, acima do esperado pelo governo.
- O ajuste fiscal não ocorreu, e o governo procura conter a demanda apenas com juros reais elevados (aproximadamente 15% em fevereirto e março). Isso agrava o ==desequilíbrio fiscal==.
- A falta de credibilidade do ajuste levava as pessoas anteciparem o ==consumo==.
- A partir de abril o governo começa a reindexar a economia.
- É criado o Bônus do Tesouro Nacional (BTN), substituindo as OTNs e corrigido ==mensalmente==.
- A partir de maio se permite reajustes de vários preços: ==tarifas públicas==, ==setores competitivos==, ==combustíveis== e ==automóveis==.
- No 2^o^semestre de 1989 a inflação ganha força, acelerando para 29,3% em agosto, 37,6% em outubro e 53,3% em dezembro.
- No ano, IGP-DI acumulou 1782,9%.
- Nos primeiros meses de 1990 as taxas seguem crescendo, atingindo ==84%== em março quando acumulou ==4800% em 12 meses==.
- De maneira geral, os Planos Cruzados, Bresser e Verão conseguiram conter a inflação apenas brevemente, sem solucionar problemas ==estruturais== da economia.
- Desequilíbrio fiscal aumentou no período. Déficit operacional atinge 6,9% do PIB em 1989.
- Na maior parte do tempo a política monetária foi acomodatícia.
- ==Agentes econômicos, especialmente produtores, se adaptaram aos congelamentos, antecipando reajustes e operando em mercados paralelos==.
> :bulb: Para barrar a inflação inercial, era necessário conter mecanismos de indexação de preços, ou conter demanda. O congelamento de preços induz a antecipação de demanda. Logo o próprio congelamento de preços atrapalhava a política econômica. [color=gold]
- Aumento da incerteza e baixa poupança prejudicaram investimentos.
- Entre os anos de 1985 e 1989, PIB cresceu 4,4% ao ano em média.
- Entre os anos de 1980 e 1989, PIB cresceu 2,9% ao ano em média.
- Entre os anos de 1980 e 1989, a indústria cresceu 2,0% ao ano em média.
- Entre os anos de 1980 e 1989, a renda per capta cresceu 0,9% ao ano em média.
- Baixo crescimento colaborou para obter ==superávits comerciais==, que também são impulsionados pelo crescimento do comércio mundial.
- Graças a isso, o estoque da dívida externa se reduz em 1988 e 1989, pela primeira vez desde 1982.