# RAB DIGITAL

Planejamento 2021

[TOC]

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## Etapas para todo serviço

| Etapa | Descrição | Recursos | Estimativa Média (h-dd) | Estimativa Otimista | Estimativa Pessimista |
|-------|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------|-----------------------|
| 1 | Construção do backlog de cada pacote de serviço | 04 servidores | 64h - 8 dias | 45h - 5.6 dias | 212h - 26.5 dias |
| 1.1 | Reunião com área técnica do RAB para mapeamento do processo do serviço | 02 servidores do projeto + 01 servidor do RAB | 24h - 3 dias | 16h - 2 dias | 80h - 10 dias |
| 1.2 | Refinamento do mapeamento do processo do serviço | 02 servidores do projeto | 8h - 1 dia | 4h - 0.5 dias | 24h - 3 dias |
| 1.3 | Escrita do backlog do pacote do serviço | 02 servidores do projeto + 01 servidor da STI (G4F) | 24h - 3 dias | 16h - 2 dias | 64h - 8 dias |
| 1.4 | Refinamento de backlog com a fábrica | 02 servidores do projeto + 01 servidor da STI (G4F) + 02 funcionários da fábrica | 14h - 1.8 dias | 4h - 0.5 dias | 40h - 5 dias |
| 1.5 | Reunião de *planning* (oficializar o início da *sprint*) | 02 servidores do projeto + 01 servidor da STI (G4F) + 02 funcionários da fábrica | 2h - 0.2 dias | 1h - 0.1 dias | 4h - 0.5 dias |
| 2 | Desenvolvimento do backlog de cada pacote de serviço nas sprints | 01 funcionário da fábrica | 240h - 30 dias | 160h - 20 dias | 480h - 60 dias |
| 3 | Etapa de recepção e teste pela equipe | 02 servidores do projeto + 01 funcionário da qualidade (GlobalWeb) | 48h - 07 dias | 16h - 2 dias | 80h - 10 dias |
| 4 | Etapa de teste com usuários externos | 02 servidores do projeto + *N* usuários externos | 24h - 03 dias | 8h - 1 dia | 40h - 5 dias |
| 5 | Etapa de ajustes e planejamento de correções após testes | 02 servidores do projeto + 01 servidor da STI (G4F) + 02 funcionários da fábrica | 24h - 3 dias | 8h - 1 dia | 80h - 10 dias |
| 6 | Etapa de implementação em produção | 01 funcionário da STI (G4F) + 01 funcionário da fábrica | 24h - 3 dias | 8h - 1 dia | 40h - 5 dias |
| | | | | | |
| | TOTAL EM HORAS | | 424 | 245 | 932 |
| | TOTAL EM DIAS | | 53 | 30,625 | 116,5 |

## Serviços

1. Emissão de 2ª via de certificados (Aeronaves: RAB - segundas vias CM e/ou CA) (Item de Backlog: #32385, #32682, #33136) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-direitos-sobre-aeronaves-ou-componentes)
1. Inscrição de comunicação de venda (Tipo: Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda) (Item de Backlog: #28562) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave)
1. Emissão de código para registro internacional (Tipo: Aeronaves: RAB - Registro Internacional) (Item de Backlog: #32946) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-codigo-para-o-registro-internacional-de-eventos-sobre-aeronaves)
1. Emissão da primeira matrícula (Tipo: Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula) (Item de Backlog: #28552, #28558) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-aeronave)
1. Mudança de categoria de registro da aeronave (Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro) (Item de Backlog: #32949) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-direitos-sobre-aeronaves-ou-componentes)
1. Mudança de razão social ou endereço (Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB) (Item de Backlog: #32951) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-direitos-sobre-aeronaves-ou-componentes)
1. Informação de desregistro ou de não registro de aeronave (Aeronaves: RAB - Informação de Não Registro) (Item de Backlog: #32945) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-informacoes-de-desregistro-e-de-nao-registro-de-aeronaves)

## Estrutura do mapeamento das informações

1. O que é?
3. Quem pode utilizar este serviço?
4. Etapas para a realização deste serviço
5. Outras Informações

## Modelo de referência para construção do serviço

> Modelo para serviço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro; https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte

### EAP

Identificação clara do OBJETIVO PRINCIPAL do projeto e das entregas, para uma representação fiel do planejamento do projeto.

#### Dicionário EAP

Informações detalhadas sobre cada um dos itens planejados, suas entregas, atividades e cronograma.

#### Diagrama EAP

@startwbs
skinparam monochrome false
+ RAB DIGITAL
++ 2020
++- CA 
++- CM
++- CME
++ 2021
+--_ construção do backlog
+--_ desenvolvimento do backlog
+--_ recepção e teste pela equipe
+--_ teste com usuários
+--_ implementação em produção
***  1. Emissão de 2ª via de certificados
***  2. Inscrição de comunicação de venda
***  3. Emissão de código para registro internacional
***  4.Emissão da primeira matrícula
***  5.Mudança de categoria de registro da aeronave
***  6.Mudança de razão social ou endereço
***  7.Informação de desregistro ou de não registro de aeronave
@endwbs

### Gantt

gantt
    title RAB DIGITAL - GANTT 2021
    dateFormat  MM
    section Section
    A task           :a1, 01m, 01m
    Another task     :after a1, 01m
    section Another
    Task in sec      :02m, 01m
    another task     :01m

## Detalhamento dos serviços

### Passos para serviço de Inscrição de comunicação de venda

* Inscrição de comunicação de venda (Tipo: Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda) (Item de Backlog: #28562) (link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave)

#### Passo 1: Usuário entra com matrícula da aeronave e sistema avalia se aeronave poderá ser vendida.

##### Etapa 1.1: verificar matrícula da aeronave

DADO que a matrícula XX-XXX foi inserida pelo usuário autenticado, ENTÃO avaliar se o serviço de Comunicação de Venda para a aeronave identificada pela matrícula pode ser vendida.

Aeronave não poderá ser vendida quando:
1. Consulta ao Sistema SACI/ALTE/Tabelas/BloqueioAtoJudicial.asp;
2. Em AERONAVE_BLOQUEADA, verificar CAMPO: "Liberação", VALOR: "N" em alguma das entradas possíveis.

ENTÃO,
Apresentar o Serviço de Comunicação de Venda em tom CINZA, sem a opção de ser selecionado, e com uma informação de alerta (!) ao lado do 'Título do Serviço' indicando a mensagem [Alerta001: "Serviço indisponível para essa aeronave. Selecione o serviço de Certidão da Aeronave para obter mais informações."] (Conforme tabela MensagensDoSistema.xlsx)

SE,

3. Em AERONAVE_BLOQUEADA, não existir a matrícula da aeronave na tabela AERONAVE_BLOQUEADA OU CAMPO: "Liberação", VALOR: "for qualquer valor diferente de N para todas as entradas possíveis";
ENTÃO,
Passar para a Etapa 1.2

##### Etapa 1.2: verificar usuário e existência de gravame e apresentar campos para preenchimento conforme os documentos

| Casos | Operação | Usuário | Gravame | Documentos |
|-------|-------------------------------|------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| 1 | Independe | Independe | De indisponibilidade | Avisar da Indisponibilidade |
| 2 | Operador = Proprietário | Usuário = Comprador | Com outro gravame qualquer | [1] [2] e [4] |
| 3 | Operador = Proprietário | Usuário = Procurador | Com outro gravame qualquer | [1] [2] [3] [4] |
| 4 | Operador = Proprietário | Usuário = Proprietário | Com outro gravame qualquer | [1] [2] e [4] |
| 5 | Operador = Proprietário | Usuário = Comprador | Sem Gravame | [1] [2] e [4] |
| 6 | Operador = Proprietário | Usuário = Procurador | Sem Gravame | [1] [2] [3] [4] |
| 7 | Operador = Proprietário | Usuário = Proprietário | Sem Gravame | [1] [2] e [4] |
| 8 | Operador não é o Proprietário | Usuário = Comprador | Com outro gravame qualquer | [1] [2] [4]  e {[5] ou [6]} |
| 9 | Operador não é o Proprietário | Usuário = Procurador | Com outro gravame qualquer | [1] [2] [3] [4] e {[5] ou [6]} |
| 10 | Operador não é o Proprietário | Usuário = Proprietário | Com outro gravame qualquer | [1] [2] [4]  e {[5] ou [6]} |

DADO os casos "2, 4, 5 e 7" (na tabela cima) apresentar campos para inserção dos documentos (Anexos) [1] [2] e [4]

DADO os casos "3 e 6" (na tabela acima) apresentar campos para inserção dos documentos (Anexos) [1] [2] [3] e [4]

DADO os casos "8 e 10" (na tabela acima) apresentar campos para inserção dos documentos (Anexos) [1] [2] [4]  e {[5] ou [6] - escolher um ou outro tipo de documento}

DADO o caso "9" (na tabela acima) apresentar campos para inserção dos documentos (Anexos) [1] [2] [3] [4] e {[5] ou [6] - escolher um ou outro tipo de documento}

Lista de referência dos Documentos:

[1], Comprovantes de PF ou PJ - Comprador
[2], Comprovantes de PF ou PJ - Vendedor
[3], Procuração de Representante Legal
[4], Contrato de Compra e Venda
[5], Distrato de inscrição de Direito de Uso
[6], Declaração de Continuidade de Operação

### Condicionais dos serviços

start
if (condition A) then (yes)
  :Text 1;
elseif (condition B) then (yes)
  :Text 2;
  stop
elseif (condition C) then (yes)
  :Text 3;
elseif (condition D) then (yes)
  :Text 4;
else (nothing)
  :Text 1-A. Gravame  2-A. operador; 3. Min. Comunicação de venda;
endif
stop

1. O que é?
Comunicação de venda

2. Quem pode utilizar este serviço?
- Vendedor de aeronave
- Comprador de aeronave
- Representante legal do vendedor ou comprador

3. Etapas

1 - Aeronave pode ser vendida?
1.1 - Se o vendedor é o proprietário? (base do ALTE)
1.1.1 - SIM,

Título de transferência (Recibo de venda, arrendamento: termo de quitação, contrato de compra e venda, promessa de compra e venda)

Dados: Nome do vendedor (CPF, endereço); nome do comprador (CPF, endereço); valor da transação (valor pode ser em Reais ou outras moedas desde que especificado o taxa de conversão do câmbio, data de conversão do câmbio); data da transação;

O vendedor tem 30 dias para comunicar a venda. É contado a partir do último reconhecimento de firma do *Título de transferência*. Se o vendedor registra fora desse período é emitido um AI.

1.2 - Se a aeronave pode ser transferida? (base do ALTE: "Gravame: - Bloqueio de "Ordem judicial" ou "Outro" )

1.3 - Se existe algum contrato de direito de uso registrado? (base do ALTE: "Gravame: 'arrendamento operacional', '' )

1.1 - Se o vendedor não é o proprietário? (base do ALTE)
1.1.1 - NÃO,

Arrendamento mercantil, reserva de domínio, alienação fiduciária

1. Proprietário original -> transfere a propriedade
2. Proprietário original -> não transfere a propriedade

4. Etapas para a realização deste serviço
5. Outras Informações